VOLTAR
Lavra Mineral
Existem 18 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
Teste
-
Boletim do Ouro 2022-2023.
Adicionado: | 26 visualizações -
Ouro acima da lei: áreas protegidas da Amazônia em perigo.
Adicionado: | 12 visualizações -
Boletim do Ouro 2021-2022.
Adicionado: | 57 visualizações -
Petição de litisconsórcio em ação popular sobre requerimentos minerários no Rio Negro.
Adicionado: | 13 visualizações -
Mining threatens isolated indigenous peoples in the Brazilian Amazon.
Adicionado: | 27 visualizações -
Boletim Sirad Isolados - Agosto 2021.
Adicionado: | 31 visualizações -
Panorama do interesse minerário no Amazonas.
Adicionado: | 40 visualizações -
Mineração ilegal de ouro na Amazônia: marcos jurídicos e questões controversas.
Adicionado: | 138 visualizações -
Mineração em terras indígenas: um posicionamento necessário.
Adicionado: | 55 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
Adicionado: | 11 visualizações -
PROJETO de regulamentação de pesquisa e lavra mineral em território indígena.
Adicionado: | 2 visualizações -
Decreto n. 598, de 08/07/92 [delega competencia ao Min. das Minas e Energia sobre atos relacionados a energia eletrica e lavra mineral].
Adicionado: | 1 visualizações -
Portaria n. 340, de 15/07/92 [delega competencia ao Diretor do DNPM sobre assuntos pertinentes a exploracao mineral].
Adicionado: | 3 visualizações -
Decreto n. 98.890, de 25/01/90 [dispoe sobre a area de exercicio de atividade de garimpagem, na Gleba Uraricaa Santa Rosa, no Estado de Roraima].
Adicionado: | 4 visualizações -
Decreto n. 98.959, de 15/02/90 [cria reserva Garimpeira Uraricoera].
Adicionado: | 8 visualizações -
Decreto n. 98.960, de 15/02/90 [cria Reserva Garimpeira Catrimani-Couto Magalhaes].
Adicionado: | 6 visualizações -
Portaria Interministerial n. 036, de 15 de janeiro de 1981 [liberacao de titulos de pesquisa e lavra em terras indigenas].
Adicionado: | 4 visualizações -
Como obter licenciamento de minerais. 2. ed.
Adicionado: | 5 visualizações