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Lavra Mineral
Existem 18 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Boletim do Ouro 2022-2023.
Adicionado: 18 de Jan de 2024 | 21 visualizações -
Ouro acima da lei: áreas protegidas da Amazônia em perigo.
Adicionado: 09 de Out de 2023 | 9 visualizações -
Boletim do Ouro 2021-2022.
Adicionado: 14 de Set de 2022 | 52 visualizações -
Petição de litisconsórcio em ação popular sobre requerimentos minerários no Rio Negro.
Adicionado: 01 de Set de 2022 | 12 visualizações -
Mining threatens isolated indigenous peoples in the Brazilian Amazon.
Adicionado: 05 de Jan de 2022 | 26 visualizações -
Boletim Sirad Isolados - Agosto 2021.
Adicionado: 18 de Out de 2021 | 31 visualizações -
Panorama do interesse minerário no Amazonas.
Adicionado: 09 de Set de 2021 | 37 visualizações -
Mineração ilegal de ouro na Amazônia: marcos jurídicos e questões controversas.
Adicionado: 05 de Ago de 2021 | 125 visualizações -
Mineração em terras indígenas: um posicionamento necessário.
Adicionado: 02 de Mar de 2021 | 50 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 11 visualizações -
PROJETO de regulamentação de pesquisa e lavra mineral em território indígena.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 2 visualizações -
Decreto n. 598, de 08/07/92 [delega competencia ao Min. das Minas e Energia sobre atos relacionados a energia eletrica e lavra mineral].
Adicionado: 28 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 340, de 15/07/92 [delega competencia ao Diretor do DNPM sobre assuntos pertinentes a exploracao mineral].
Adicionado: 23 de Jul de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 98.890, de 25/01/90 [dispoe sobre a area de exercicio de atividade de garimpagem, na Gleba Uraricaa Santa Rosa, no Estado de Roraima].
Adicionado: 08 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Decreto n. 98.959, de 15/02/90 [cria reserva Garimpeira Uraricoera].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Decreto n. 98.960, de 15/02/90 [cria Reserva Garimpeira Catrimani-Couto Magalhaes].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Portaria Interministerial n. 036, de 15 de janeiro de 1981 [liberacao de titulos de pesquisa e lavra em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Como obter licenciamento de minerais. 2. ed.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações