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Ibama
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Portaria n. 1, de 14/03/2002 [cria a Camara Tecnica de Floresta, vinculada a Gerencia do Ibama no Estado do Amapa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
O Brasil mal resolvido : ecologistas disputam reservas florestais com comunidades indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Parceiros no crime : a extracao ilegal de mogno. A Amazonia a merce de acordos entre cavalheiros.
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Florestas federais de Rondônia ameaçadas.
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Frontier governance in Amazonia.
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Relatorio de verificacao dos desmatamentos ocorridos na Mata Atlantica na regiao dos municipios de Quedas do Iguacu, Nova Laranjeiras, Laranjeiras do Sul e Rio Bonito do Iguacu - PR.
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Contrato de Emprestimo n. 1.290/OC-BR [Programa de Desenvolvimento Sustentavel do Pantanal - 1a. Fase].
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Implementacao das leis de protecao da Mata Atlantica.
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Exploracao madeireira no Sul da Bahia : situacao atual e perspectivas.
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A resistencia do Quilombo Frechal : a historica peleja dos negros quilombolas contra um milionario opressor.
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Criacao de capivara : uma alternativa economica de baixo impacto.
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Tudo o que voce sempre quis saber sobre o Caititu.
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Relatorios da Audiencia Publica realizada pela Comissao da Amazonia e Desenvolvimento Regional, em 22/08/2000, destinada a tratar do Contrato entre a Extracta Moleculas Naturais SA e a Glaxo Welcome.
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Proposta de criacao do Parque Nacional do Tumucumaque : consulta publica?.
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Portaria n. 3, de 16/09/2002 [proibe a construcao de qualquer tipo de imovel em determinados locais da APA Barra de Mamanguape, sem a devida autorizacao do Ibama/PB].
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Extrato de Compromisso [termo de compromisso entre Ibama e Seplan de Goias para execucao da medida compensatoria resultante do impacto ambiental provocado pelo Projeto de Irrigacao Luis Alves do Araguaia, a ser aplicada a APA Meandros do Rio Araguaia].
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Da nacao ao planeta atraves da natureza : uma abordagem antropologica das unidades de conservacao de protecao integral na Amazonia brasileira.
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Ocupacao de terras publicas na regiao amazonica : relatorio final da CPI.
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Documentos em anexo comprometem a mafia da floresta em Porto de Moz.
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Instrucao Normativa n. 11, de 27/11/2002 [institui, no ambito do Ibama, o Sistema Integrado de Monitoramento e Controle dos Recursos e Produtos Florestais - SIPROF].
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A justiça local : caça e estradas de seringa na Reserva Extrativista do Alto Juruá. 2a. versão
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Plano de desenvolvimento sustentavel do entorno do Parque Nacional Grande Sertao Veredas / MG : projeto referente a chamada I do Edital n. 03/2001 FNMA/Probio.
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Politicas e manejo de mogno.
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Projeto Corredores Ecologicos.
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Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito destinada a investigar o trafico ilegal de animais e plantas silvestres da fauna e da flora brasileiras.
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Portaria n. 119, de 11/02/2003 [cria Grupo de Trabalho Tecnico visando reunir informacoes relativas a exploracao da especie florestal mogno].
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Manejo florestal sustentavel na Amazonia - 2002.
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Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
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Resultados.
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A Reserva Extrativista que conquistamos. v.5. Manual de manejo de fauna silvestre.
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Ajuda memoria.
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Garimpagem florestal : relatorio atualizado sobre extracao ilegal de madeira na Amazonia brasileira - sintese.
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Carajas : desenvolvimento ou destruicao?
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Relatorio sobre o acordo de cooperacao tecnica n. 046/96 [co-gestao da Flona do Purus].
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Projeto Areas Protegidas da Amazonia - Arpa : ajuda-memoria.
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Operacao Labrea : relatorio.
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O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor : resolucoes e conflitos socioambientais no Alto Jurua.
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Portaria n. 95, de 22/04/2004 [altera artigo da Portaria n. 309, de 04/08/2003, que designa representantes de orgaos e organizacoes da sociedade civil para compor a Comissao Nacional de Biodiversidade].
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Decreto n. 6.099, de 26/04/2007 [aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao do Ibama].
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Decreto n. 4.548, de 27/12/2002 [aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao do Ibama].
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Decreto n. 3.833, de 05/06/2001 [aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao do Ibama].
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Decreto n. 153, de 25/06/91 [altera o Decreto n. 101, de 17/04/91, que regulamenta a Lei n. 8.167, de 16/01/91, que altera a legislacao do Imposto sobre a Renda relativa a incentivos fiscais, estabelece condicoes dos Fundos de Investimentos Regionais].
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Lei n. 7.779, de 22/06/89 [autoriza o Poder Excutivo a abrir credito especial no valor de NCR$ 8 milhoes em favor do Ministerio do Interior].
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Lei n. 7.735, de 22/02/89 [dispoe sobre a extincao da Sema e cria o Ibama].
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Instrucao Normativa n. 47, de 27/08/2004 [estabelece procedimentos para a gestao da compensacao ambiental no ambito do Ibama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 7, de 19/01/2004 [cria, no ambito do Ibama, a Camara de Compensacao Ambiental, de carater deliberativo].
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Portaria n. 30, de 11/03/99 [cria duas Coordenadorias Regionais nas Representacoes do Ibama em Minas Gerais e Parana, que constituir-se-ao nucleos multiplicadores de conhecimento na area de licenciamento ambiental].
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Projeto do memorial do encontro: termo de referencia para elaboracao do EIA-Rima.
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Operacao mogno.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 8 visualizações -
Relatorio tecnico periodo de 19/07 a 06/08/93 [sobre retirada de madeira da AI dos Kayapo].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 6 visualizações