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Fundação Cultural Palmares
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Despacho da presidenta em 21/02/2000 [aprova o relatorio de identificacao e reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Cafundo e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Salto de Pirapora, Estado de Sao Paulo].
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Do trafico de escravos aos quilombos contemporaneos : coletanea de leis.
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Despacho da presidenta em 15/07/2000 [outorga os titulos de reconhecimento de dominio as seguintes comunidades remanescentes de quilombos].
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Despacho da presidenta em 08/08/2000 [reconhece como Territorio Cultural Brasileiro o Terreiro de Mae Hilda].
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Despacho da presidenta em 25/08/2000 [reconhece como Patrimonio Cultural Brasileiro a Comunidade Remanescente de Quilombo do Carmo, municipio de Sao Roque, Estado de Sao Paulo].
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Despacho da presidenta em 23/08/2000 [Aprova Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Remanescente de Quilombos da Cacandoca, situada no municipio de Ubatuba, estado de Sao Paulo].
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Despacho do presidente em 05/12/2000 [aprova a conclusao do Parecer, reconhecendo o estudo de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Remanescente de Quilombo do Carmo no municipio de Sao Roque, estado de Sao Paulo].
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Despacho do presidente em 19/07/2001 [aprova o Laudo Antropologico de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Casca e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, localizada no municipio de Mostardas, estado do Rio Grande do Sul].
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Relatorio.
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Palmares em acao : trienio 2001-2003.
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Carta aberta dos quilombolas do Para ao presidente eleito Luiz Inacio Lula da Silva.
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Relatorio da Comissao de Mata Cavalo - Cuiaba - MT.
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O legado do testamento : a Comunidade de Casca em pericia.
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Decreto de 13/05/2003 [institui GT com a finalidade de rever as disposicoes do Decreto n. 3.912, de 10/09/2001, e propor nova regulamentacao ao reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras remanescentes de quilombos].
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Sugestoes ao Grupo de Trabalho criado com a finalidade de rever o Decreto n. 3.912, de 10/09/2001 [regulamenta o reconhecimento, delimitacao, demarcacao, titulacao e registro imobiliario das terras remanescentes de quilombos].
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Comunidades remanescentes de quilombos : contribuicao para o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel.
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