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Existem 1612 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Portaria n. 453, de 25/06/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Chao Preto].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Xambioa, em Araguaina, Tocantins].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 23 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Parque do Araguaia, localizada no estado do Tocantins].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 22 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Jarawara/Jamamadi/Kanamati, no Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Vale do Javari: resumo.
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 74 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Parque do Tumucumaque, no estado do Amapa].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 25 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Paru D'Este, no estado do Para].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 7 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Raimundao, no estado de Roraima].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 11 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Alto Rio Negro, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 24 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Medio Rio Negro I, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 84 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Apinaye, no estado do Tocantins].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 5 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Tumia, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Sao Pedro do Sepatini, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 5 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Peneri/Tacaquiri, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Acima, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Agua Preta/Inari, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 1 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Alto Sepatini, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Catipari/Mamoria, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Portaria n. 245, de 30/03/98 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Kantarure].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kanamari do Rio Jurua, no Estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 6 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Camadeni, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 1 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Apaporis, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 5 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Sucuriy, no estado do Mato grosso do Sul].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Quanto ao espaco da minoria indigena no Planafloro e nas politicas publicas.
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 6 visualizações -
C/GM/SAA/00011-A, de 11/01/90 [ao Ministro do Interior pedindo reestudo dos limites da AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Relatorio de viagem ao PI Catete e Parakana: 26/08 a 12/09/79.
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 6 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Cuiu-Cuiu.
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Relatorio do GT para estudos complementares sobre a TI Apyterewa.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 14 visualizações -
Memorial descritivo da Area Rikbaktsa do Escondido.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 7 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao AI Urubu Branco.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 33 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da A.I. Porto Praia.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Carta ao presidente da Funai manifestando o descontentamento da comunidade com os limites da AI Tenharim/Marmelos.[].
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 9 visualizações -
Nota Tecnica da diretoria de recursos fundiarios com informacoes solicitadas pelo dep. Jose Dirceu sobre a demarcacao de AI.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 7 visualizações -
Oficio n. 001/FCRP/94 [denuncia de caca em territorio de indios isolados].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 20 visualizações -
"Sob o signo da Cruz" ou relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Coroa Vermelha.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 55 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Kantarure: resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 8 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Guarani Barra do Ouro: resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 84 visualizações -
Portaria n. 667, de 01/11/96 [declara de posse permanente indigena a AI Panara].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 5 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Kampa do Igarape Primavera.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 13 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Potiguara de Monte-Mor: resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 22 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Wawi: resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 20 visualizações -
Portaria n. 967, de 24/09/97 [declara como de posse permanente indigena a Terra Indigena Tapeba].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 1 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Batovi: resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 22 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Ubawawe-MT:resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 9 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Chao Preto-MT: resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 6 visualizações -
Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Trincheira Bacaja].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 60 visualizações -
Portaria n. 600, de 02/10/96 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Kaxinawa/Ashaninka do Rio Breu].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 1 visualizações -
Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Laranjinha].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 9 visualizações -
Portaria n. 598, de 02/10/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Ava-Canoeiro].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 16 visualizações -
Decreto de 26/12/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Arara do Rio Branco].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 17 visualizações