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Constituição
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O intransitivo da transicao: conflitos agrarios e violencia na Amazonia.
Adicionado: 26 de Jul de 1991 | 223 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.370, de 1989 [dispoe sobre a nulidade de Atos Juridicos que versem direitos sobre a terra ocupada pelos Indios].
Adicionado: 19 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 56 de 05/07/90 [constitui GT para examinar projeto de legislacao sobre clausula "relevante interesse publico da Uniao"].
Adicionado: 06 de Ago de 1990 | 2 visualizações -
A politica indigenista do Governo Sarney.
Adicionado: 21 de Jun de 1990 | 4 visualizações -
Relatorio sobre a construcao da UHE 12 de outubro.
Adicionado: 25 de Mai de 1990 | 13 visualizações -
Droits territoriaux, raisons de securite nationale et politique indigeniste au Bresil.
Adicionado: 14 de Mai de 1990 | 0 visualizações -
La politique indigeniste de la "Nouvelle Republique".
Adicionado: 10 de Mai de 1990 | 1 visualizações -
Proposta de emenda a constituicao s.n., de 1999 [altera o artigo 45, cria uma vaga de dep. fed. especifica as comunidades indigenas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Politica indigenista brasileira e promocao internacional dos direitos das populacoes indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Portaria n. 300 de 31/05/89 [designa procuradores para atuarem na defesa da ordem juridica no tocante aos principios constitucionais indig.].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 3 visualizações -
Notas sobre os direitos constitucionais dos indios brasileiros.
Adicionado: 18 de Nov de 1988 | 1 visualizações -
Mais dificuldades para os indios.
Adicionado: 11 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Dom Aldo Mogiano, bispo da Diocese de Roraima [Memoria n. 093/3a.SC/87].
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 185 visualizações -
Acao declaratoria JFA 0821/87 [dos Ticuna].
Adicionado: 13 de Set de 1988 | 0 visualizações -
Llamamiento a la accion.
Adicionado: 12 de Set de 1988 | 1 visualizações -
La politique indigeniste de la "nouvelle republique".
Adicionado: 22 de Jun de 1988 | 0 visualizações -
O mapa é falso.
Adicionado: 03 de Jun de 1988 | 8 visualizações -
A politica indigenista brasileira.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 405 visualizações -
O estado e a militarizacao da questao agraria na Amazonia.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 29 visualizações -
Direitos sobre terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 4 visualizações -
Parlamentares e mineracao em terras indigenas/87: entrevistas.
Adicionado: 06 de Nov de 1987 | 6 visualizações -
O perigo tem cara palida: O relator Bernardo Cabral e o Pres. Sarney concordam: indio bom e indio sem terra.
Adicionado: 04 de Nov de 1987 | 5 visualizações -
Carta aos constituintes apresentando dados referentes a demarcacao em terras indigenas. [].
Adicionado: 22 de Out de 1987 | 3 visualizações -
ENCAMINHAMENTOS dados junto a Funai e outros orgaos.
Adicionado: 22 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Mineracao em terras indigenas na nova constituicao: a campanha do jornal O Estado de S.Paulo e os interesses das mineradoras.
Adicionado: 14 de Out de 1987 | 16 visualizações -
GT Cedi/Conage: mineracao e terras indigenas.
Adicionado: 06 de Jul de 1987 | 40 visualizações -
Boletim do Comite com destaque para situacao socio-economica e para situacao da Amazonia e Vale do Javari. [].
Adicionado: 27 de Mai de 1987 | 2 visualizações -
Na Constituicao os direitos dos povos indigenas: Texto-base da Semana do Indio.
Adicionado: 10 de Mar de 1987 | 4 visualizações -
Os povos indigenas e a situacao das suas terras no Brasil.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Texto resultante de discussao na ANAI sobre preservacao dos direitos dos povos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 15 visualizações -
Recursos juridicos para a reconquista e garantia das terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Terras indigenas: terras ocupadas e areas reservadas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Parecer juridico sobre as "Conclusoes da discussao do GTI que ofereceusubsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Parecer relativo ao documento "Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria", datado de abril de 1985, elaborado pelo GTI do MIRAD.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Encaminhamento de proposta de alteracao do artigo constitucional sobre terras indigenas ao Prof. Dr. Jose Affonso da Silva. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Relatorio final sobre a problematica indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Politica Indigenista.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
COMENTARIO de varios artigos constitucionais sobre populacoes indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Relacao dos Decretos executivos e dos projetos de leis incidentes sobre a situacao juridica dos indios e das comunidades (...) Sao Paulo.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Agressoes e ameacas aos povos indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Analise antropologica da jurisprudencia relativa a terra indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.421, de 1979 [da providencias sobre atuacao em Areas Indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Os indios a partir de Joao Mendes Junior.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 64 visualizações -
Coletanea de leis, atos e memoriais referentes ao indigena brasileiro compilados pelo oficial administrativo L. Humberto de Oliveira.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 94 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Unidades de Conservacao e terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
A causa indigena as vesperas da Assembleia Nacional Constituinte: desafios e prespectivas pastorais.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Mineracao e Constituinte: historico e sugestoes a nova Constituicao Brasileira.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
Mineracao em terras indigenas e a ordem economica e social constitucional.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Documentos referentes a representacao n. 1.256-5, sobre a inconstitucionalidade de legislacao sobre exploracao das (...) indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações