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Concessão de Florestas Públicas
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Projetos de carbono e outros pagamentos por serviços ambientais (PSA): resumo executivo, conclusões e recomendações.
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Restauração em Terras Públicas: concessões florestais e outros modelos de parcerias.
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O manejo de florestas naturais e o setor madeireiro da Amazônia brasileira: situação atual e perspectivas.
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Diálogo transfronteiriço: impactos climáticos e ameaças aos povos da floresta do Acre/Ucayali.
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Créditos de carbono em concessões florestais: quanto o Brasil pode ganhar mantendo a floresta em pé?
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O potencial desperdiçado das concessões florestais estaduais na Amazônia Legal.
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Lei n. 11.284, de 2 de março de 2006 [Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui o Serviço Florestal Brasileiro; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal].
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Políticas agrárias e ambientais: conflitos.
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Uso de recursos naturais na Amazônia: experiências locais e ferramentas para governança.
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Destravando a agenda da bioeconomia: soluções para impulsionar as concessões florestais no Brasil.
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Protected Areas in the brazilian Amazon: challenges & opportunities.
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Áreas Protegidas na Amazônia brasileira: avanços e desafios.
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