VOLTAR
Tratados e Convenções Gerais
Existem 59 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Decreto de 28/08/2000 [dispoe sobre o Forum Brasileiro de Mudancas Climaticas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A Amazonia na Agenda 21 brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 40 visualizações -
Decreto Legislativo n. 144, de 2002 [aprova o texto do Protocolo de Quioto a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Declaracion de los representantes indigenas asistentes a la Septima Conferencia de las Partes del Convenio Marco sobre Cambio Climatico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Acuerdos claves para el desarrollo sostenible.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 28/11/2003 [cria, no ambito da Camara de Politicas dos Recursos Naturais, do Conselho de Governo, a Comissao de Politicas de Desenvolvimento Sustentavel e da Agenda 21 Brasileira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 03/02/2004 [cria, no ambito da Camara de Politicas dos Recursos Naturais, do Conselho de Governo, a Comissao de Politicas de Desenvolvimento Sustentavel e da Agenda 21 Brasileira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Instrucao Normativa n. 37, de 29/06/2004 [dispoe sobre a atualizacao e aperfeicoamento do sistema vigente de cadastramento das empresas que operam com substancias controladas pelo Protocolo de Montreal, gerenciado pelo Ibama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 26/02/97 [cria a Comissao de Politicas de Desenvolvimento Sustentavel e da Agenda 21 Nacional].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações