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Pressões e Ameaças
Existem 1356 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Despacho de 18/12/85 [anula a certidao negativa n. 25, de 30/04/76].
Adicionado: 19 de Jul de 1991 | 3 visualizações -
Portaria n. 770 de 09/08/90 [anula certidao negativa em favor de PedroChiquetti].
Adicionado: 03 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 726 de 30/07/90 [anula certidao negativa expedida pela Funai em favor da Colonizacao Amazonia Brasileira S/A].
Adicionado: 03 de Jul de 1991 | 6 visualizações -
Portaria n. 669, de 18/07/90 [anula a Carta n. 399/PRES/DPI, de 11/10/84, em nome da Brasinor].
Adicionado: 02 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Resolucao n. 19, de 19/06/90 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Andira-Marau].
Adicionado: 26 de Jul de 1990 | 1 visualizações -
Resolucao n. 18, de 19/06/90 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na RI Xerente].
Adicionado: 26 de Jul de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 449, de 22/05/90 [anula certidao s.n. expedida pela Funai,em favor da Cia. Agropecuaria do Para].
Adicionado: 25 de Jul de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 450, de 22/05/90 [anula certidao n. 16, expedida pela Funai, em favor da fazenda Xavantina S/A].
Adicionado: 25 de Jul de 1990 | 5 visualizações -
Peticao ao governador do territorio federal do Rio Branco para ocupacao de area de 4000000 m2 denominada Boa Esperanca.[].
Adicionado: 25 de Mai de 1990 | 12 visualizações -
Sentenca aprovando demarcacao e expedicao de titulo definitivo a favorde J. G. de Araujo Lote de Terras denominado "Carmo e Livramento".[].
Adicionado: 25 de Mai de 1990 | 6 visualizações -
Edital de praca proibindo estadia ou colocacao de gados de particulares nas fazendas nacionais.[].
Adicionado: 25 de Mai de 1990 | 3 visualizações -
Sentenca aprovando transferencia de posse de terras do lote Flexal de Sebastiao Jose Diniz a J. G. de Araujo.[].
Adicionado: 25 de Mai de 1990 | 8 visualizações -
DEPOIMENTO do Tuxaua Macario de Sorocaima feito na reuniao de Tuxauas em 1979.
Adicionado: 23 de Mai de 1990 | 0 visualizações -
Coleta de informacoes sobre a ocupacao da ilha de Bela Vista do Norte-MS.
Adicionado: 21 de Mai de 1990 | 8 visualizações -
Carta do Tuxava ao del. Dinarte da FUNAI, comunicando prejuizo causadopelo Sr. Ernesto Costa mandante do incendio no retiro dos indios.[].
Adicionado: 21 de Mai de 1990 | 10 visualizações -
Laudo Pericial da acao originaria de despropriacao indireta em que sao parte: Jose Mario G.Miguez e a Uniao Federal e a Funai.
Adicionado: 16 de Mai de 1990 | 3 visualizações -
Consideracoes acerca do Laudo "Historico sobre as localidades dos Indios Gavioes do Oeste (Parkateye e Kokuiregateje) de Expedito Arnaud.
Adicionado: 16 de Mai de 1990 | 10 visualizações -
Estudo do Laudo Antropologico assinado pelo Sr. Jurandir Brito da Silva, nos autos da acao de despropriacao indireta n. 10.535/83.
Adicionado: 16 de Mai de 1990 | 12 visualizações -
Pericia antropologica referente a acao de interdito proibitorio que Helio Pereira de Moraes e mulher movem contra a Funai.
Adicionado: 16 de Mai de 1990 | 20 visualizações -
Laudo historico-antropologico [AI Serra Morena].
Adicionado: 16 de Mai de 1990 | 13 visualizações -
Laudo pericial de acao ordinaria de "Desapropriacao Indireta" em que sao partes Domingos B. Vega, a Uniao e a Funai, como litisconsorte MT.
Adicionado: 15 de Mai de 1990 | 9 visualizações -
Les indiens Tukano et l'exploitation miniere de leur territoire.
Adicionado: 15 de Mai de 1990 | 2 visualizações -
Les indiens Tukano et les colonies indigenes.
Adicionado: 15 de Mai de 1990 | 0 visualizações -
La question des droits indigenes au Bresil.
Adicionado: 15 de Mai de 1990 | 0 visualizações -
Entreprises minieres et indiens dans le Haut Rio Negro.
Adicionado: 11 de Mai de 1990 | 2 visualizações -
O setor eletrico em areas indigenas da 2a. Suer: levantamento.
Adicionado: 09 de Mai de 1990 | 6 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.179, de 1983 [autoriza o poder executivo a providenciar a abertura e exploracao do garimpo de cassiterita do Surucucus].
Adicionado: 03 de Mai de 1990 | 1 visualizações -
Reserva Biologica do Guapore, indios isolados: dossie.
Adicionado: 02 de Mai de 1990 | 19 visualizações -
Relatorio conclusivo sobre a retirada de madeira nas AIs Apyterewa, Arawete do Ig. Ipixuna e na area pretendida denominada Xingu-Bacaja.
Adicionado: 27 de Abr de 1990 | 12 visualizações -
Ata da Reuniao entre representantes das: Madeireira Araguaia S/A, Exportadora Perachi Ltda e Funai [apreensao madeira AI].
Adicionado: 27 de Abr de 1990 | 13 visualizações -
Portaria n. 317, de 03/04/90 [anula a certidao s.n., expedida pela Funai, em favor da Colonizadora Amazonia Brasileira S/A].
Adicionado: 20 de Abr de 1990 | 5 visualizações -
Acao Possessoria - Sentenca n. 0369/98: Terra Indigena Araca.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Direitos territoriais indigenas: disputa judicial entre Kaingang, Guarani e Madeireiros pela Terra Indigena Mangueirinha, Parana, Brasil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 71 visualizações -
Nota de esclarecimento.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 481, de 12/06/2000 [torna insubsistente e sem efeito o Atestado Administrativo n. 020/DAF, expedido a empresa Mapoan].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Recurso em mandado de seguranca n. 7.980/DF [contra apreensao de madeira na AI Kayapo - Recurso negado].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Recurso em mandado de seguranca n. 8.008/DF [contra a apreensao de madeira da AI Kayapo - recurso negado].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Relatorio de fiscalizacao/vistoria empreendida na AI Panara e na AI Kayapo Mekragnoti.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Dossie referente Acao ordinaria de Indenizacao proposta por Cia. de Terras da Mata Geral contra Uniao Federal.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
PROCESSO de pescadores contra Funai [alegam terem sido sequestrados pelos Kayabi sofrendo torturas emocionais].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Haraxare Krokti Ronore Konxarti e a vigilancia do territorio Gaviao Parkateje : Laudo antropologico.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 80 visualizações -
Debate sobre exploracao de madeiras em areas indigenas da Amazonia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Memo n. 147/DEID, de 25/05/1998 [demarcacao da Reserva Extrativista doAlto Jurua, excluiu parte significativa de AI kaxinawa].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Relatorio ao Procurador da Republica em Roraima com denuncias contra soldados do Exercito brasileiro.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Denuncias contra as ameacas de cinco garimpeiros que estavam dentro da AI Raposa-Serra do Sol.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Relatorio referente a incidente ocorrido na AI Raposa-Serra do Sol com garimpeiros.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Denuncia contra politicos municipais.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Acao Civil Publica contra a Uniao, Funai, Ibama, e outros para garantir o direito orginario sobre as terras que ocupam tradicionalmente.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Relatorio de casos de violencia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Decreto n. 98.502, de 12/12/89 [aprova plano de defesa das areas indigenas Yanomami].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 2 visualizações