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Política Socioambiental
Existem 2387 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Carta a Fernando Gabeira com informações sobre a Estação Ecológica de Anavilhanas e algumas considerações quanto à mudança de categoria daquela Unidade de Conservação.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 30 visualizações -
Relatório final da Comissão Especial Ilha do Cardoso.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Parecer sobre Projeto de Lei n. 4.080, de 1998, que institui a Zona de Uso Intensivo no Parque Nacional do Iguaçú em trâmite na Câmara dos Deputados.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a Funai movida pela Fazenda do Estado de São Paulo: Dossiê.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 20 visualizações -
Portaria Incra/P/n. 314, de 24/11/1995 (criação do Projeto Especial Quilombola Boa Vista).
Adicionado: 17 de Out de 2018 | 28 visualizações -
Decreto n. 9.470, de 14/08/2018 [promulga a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, firmada pela República Federativa do Brasil, em Kumamoto, em 10 de outubro de 2013].
Adicionado: 11 de Set de 2018 | 123 visualizações -
Estratégias políticas para o Cerrado: recomendações em defesa do Cerrado dirigidas aos candidatos à Presidência da República em 2018.
Adicionado: 10 de Set de 2018 | 32 visualizações -
Derechos ancestrales y conservación de la naturaleza en debate: el caso de los pueblos indígenas del Parque Nacional del Manu.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 22 visualizações -
Guia para planos de manejo de parques naturais municipais brasileiros.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 54 visualizações -
Eleições 2018: direitos territoriais e economia dos povos da floresta no próximo mandato presidencial.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 235 visualizações -
Protected Areas in the brazilian Amazon: challenges & opportunities.
Adicionado: 21 de Jun de 2018 | 45 visualizações -
Áreas Protegidas na Amazônia brasileira: avanços e desafios.
Adicionado: 21 de Jun de 2018 | 238 visualizações -
Parques urbanos municipais de São Paulo: subsídios para a gestão.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 86 visualizações -
Instrumentos econômicos e financeiros para a conservação ambiental no Brasil: uma análise do estado da arte no Brasil e no Mato Grosso. Desafios e perspectivas.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 76 visualizações -
Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural.
Adicionado: 04 de Jun de 2018 | 188 visualizações -
Relatório de viagem Manaus e TI Waimiri Atroari de 12 a 18 de Agosto de 1998.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 2421 visualizações -
Terras Indígenas & Unidades de Conservação da natureza: o desafio das sobreposições.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 3262 visualizações -
A defesa dos direitos socioambientais no Judiciário.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 74 visualizações -
Análise da implementação de políticas para uso, conservação e repartição dos benefícios da biodiversidade na Amazônia brasileira pós-Consulta Macapá, 1999 : Juruá/Purus/Acre.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 50 visualizações -
O Direito para o Brasil socioambiental.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 396 visualizações -
Unidades de Conservação no Brasil: aspectos gerais, experiências inovadoras e a nova legislação (SNUC).
Adicionado: 17 de Abr de 2018 | 212 visualizações -
Decreto n. 33.865, de 25/09/91 [declara nulo o Decreto s.n., de 29/12/69].
Adicionado: 01 de Jul de 2009 | 28 visualizações -
Portaria n. 202, de 29/07/2005 [altera artigo da Portaria n. 44, de 23/02/2005, que instituiu Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta do Plano Nacional de Áreas Protegidas].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 79, de 17/11/2005 [torna nula a Portaria n. 15, de 13/03/2000, que criou a a RPPN Sobrado].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 5.577, de 08/11/2005 [institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado - Programa Cerrado Sustentável].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Moção n. 64, de 14/03/2005
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Instrução Normativa n. 76, de 31/10/2005 [regulamenta as modalidades de apresentação do ADA, para fins de isenção e/ou dedução do ITR].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 11.132, de 04/07/2005 [acrescenta artigo à Lei n. 9.985, de 18/07/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza].
Adicionado: 10 de Nov de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 5.566, de 26/10/2005 [dá nova redação ao artigo do Decreto n. 4340, de 22/08/2002, que regulamenta a Lei n. 9.985, de 18/07/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza].
Adicionado: 10 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Ato do Presidente da Mesa n. 15, de 11/04/2005 [prorroga a vigência da Medida Provisória n. 239, de 18/02/2005, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza].
Adicionado: 01 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Instrução Normativa n. 66, de 12/05/2005 [cria o Programa de Agentes Ambientais Voluntários e revoga a Instrução Normativa n. 19, de 05/11/2001].
Adicionado: 01 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 75, de 24/10/2005 [estabelece o limite da zona de amortecimento da Estação Ecológica da Mata Preta].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.780, de 25/10/2005 [institui o Grupo de Trabalho - GT Ilha Grande, com a finalidade de dar continuidade as ações de Regularização Fundiária do Parque Nacional de Ilha Grande].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 31, de 28/04/2005 [cria a RPPN Rio das Lontras].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 32, de 29/04/2005 [cria a RPPN Fazenda Bosco].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 34, de 03/04/2005 [cria a RPPN Rio das Lontras].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 40, de 20/06/2005 [cria a RPPN Cava II].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 41, de 20/06/2005 [cria a RPPN Varanda da Serra].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 42, de 01/07/2005 [cria a RPPN Vale das Araras].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 55, de 18/08/2005 [cria a RPPN Vila Amanda].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 13 visualizações -
Portaria n. 56, de 22/08/2005 [cria a RPPN Klagesi].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 17 visualizações -
Portaria n. 57, de 22/08/2005 [cria a RPPN Farroupilha].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 73, de 13/10/2005 [cria a RPPN Parque do Capetinga].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 23 visualizações -
Decreto de 19/10/2005 [cria o Parque Nacional das Araucárias].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 67, de 21/09/2005 [altera a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional do Caparaó].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 68, de 21/09/2005 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo do Parque Nacional das Emas].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 70, de 29/09/2005 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra do Itajaí].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 2 visualizações -
Moção n. 72, de 22/08/2005 [solicita que na análise do Projeto de Lei que altera a categoria do Parque Estadual Delta do Jacuí, seja considerada a posição do Consema/RS].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 19/10/2005 [cria a Estação Ecológica da Mata Preta].
Adicionado: 26 de Out de 2005 | 8 visualizações -
Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 64 visualizações