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Estrutura Administrativa
Existem 346 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Portaria n. 205, de 06/03/98 [aprova o Regulamento Organizacional do Nucleo de Apoio de Dourados].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 5 visualizações -
Portaria n. 89, de 29/01/98 [aprova a criacao da Administracao Executiva Regional de Goiania, GO].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Proposta de reestruturacao e plano de trabalho para o exercicio de 1994 da Administracao Regional de Rio Branco.
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 0 visualizações -
DOCUMENTOS diversos referentes funcionarios indicados para a AI Uru-Eu-Wau-Wau.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Carta ao presidente da Funai solicitando afastamento de servidor da Funai.[].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Certidao de ocorrencia [denuncia de indio Mura contra administrador daFunai de pratica de adulterio com sua mulher].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Relatorio de viagem a ADR Redencao.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 29/11/95 [aprova as normas que disciplam o ingresso em TIs de pesquisadores].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Decreto de 08/03/96 [exonera, a pedido, Marcio Jose Brando Santilli docargo de presidente da Funai].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Portaria n. 49, de 29/01/96 [institui GT para propor uma reformulacao das unidades de assistencia direta aos indigenas].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Portaria n. 39, de 19/01/96 [extingui e cria unidades da diretoria de administracao da Funai].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 3 visualizações -
Portaria n. 274, de 20/03/97 [institui a Gerencia de Relacoes de Trabalho].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 0 visualizações -
Portaria n. 308, de 02/04/97 [torna sem efeito portarias que mudavam aestrutura da Funai].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 3 visualizações -
Portaria n. 713, de 02/09/96 [extingue e cria unidades, modifica denominacoes, subordina e fixa competencias dentro da estrutura da Funai].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 3 visualizações -
Portaria n. 38, de 14/01/97 [da nova denominacao a Diretoria de Assistencia, Diretoria Executiva de Politicas Setoriais].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 0 visualizações -
Portaria n. 56, de 17/01/97 [extingue e cria unidades, subordina e fixa competencias dentro da estrutura da Funai].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 0 visualizações -
Oficio n. 143/96 e 144/97 ao Ministro da Justica [exoneracao de Isa Maria Pacheco e pedido de audiencia para discussao dec. n. 1.775/96].
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Documento basico para discussao da reformulacao e reestruturacao da Funai.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 1 visualizações -
Proposta de reestruturação da Funai. Versão 4.0
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 5 visualizações -
DOCUMENTOS sobre denuncias contra servidores da FUNAI na AI Uru-Eu-Wau-Wau.[].
Adicionado: 03 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Carta a Nelson M. Domingues, Presidente da Funai.[].
Adicionado: 30 de Jun de 1994 | 3 visualizações -
Oficio n. 091/CISET/COAUD [apresenta os auditores responsaveis em verificar a prestacao de contas da Funai, referente 1992].
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 0 visualizações -
Portaria n. 405, de 16/06/94 [constitui a comissao intersetorial, prevista no art. 5o. do Dec. 1.141, de 19/5/94].
Adicionado: 24 de Jun de 1994 | 0 visualizações -
Projeto de criacao do Centro de Documentacao e Informacao - CEDOC da Funai.
Adicionado: 22 de Jun de 1994 | 76 visualizações -
O indio tambem tem o direito de se defender.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 0 visualizações -
Postos indigenas com sua localizacao e coordenadas geograficas aproximadas.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 10 visualizações -
Portaria n. 542, de 21/12/93 [aprova Regimento Interno da Funai].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 12 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 08/04/94 [aprova normas que disciplinam o ingresso em AIs, para desenvolver pesquisa cientifica].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Parecer n. C.D.D.P.I./M.P.F. [analisa os procedimentos da Funai ao firmar convenios com entidades privadas para demarcar AIs].
Adicionado: 02 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Parecer n. 033/ASSAI/APL/91 [sobre atuacao de missionarios do MEVA junto aos Wai Wai].
Adicionado: 28 de Abr de 1994 | 7 visualizações -
Retirada de missionarios da AI Apiterewa.
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 6 visualizações -
Instrucao Normativa n. 2, de 08/04/94 [aprova as normas que definem osparametros de atuacao das missoes/institituicoes religiosas em AI].
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 4 visualizações -
Minuta de Portaria que regulamenta a entrada de missoes ou instituicoes religiosas em AIs.[].
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 0 visualizações -
Portaria PP n. 0782/88 [estabelece as normas e procedimentos internos da FUNAI para a concessao de licenca ingresso de estranhos em AIs].
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Acao Indigenista brasileira em tres grupos Kaingang.
Adicionado: 18 de Abr de 1994 | 10 visualizações -
Nota oficial.
Adicionado: 14 de Abr de 1994 | 0 visualizações -
Relatorio anual de atividades 1987.
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 3 visualizações -
Politicas e programas de acao.
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
OF n. 088/CIRC/PRES/94 [enderecado ao presidente da Fundacao Mata Virgem].
Adicionado: 25 de Mar de 1994 | 1 visualizações -
Proposta de politica indigenista para o programa de governo Lula/94.
Adicionado: 09 de Mar de 1994 | 4 visualizações -
Declaracao onde se denuncia caso de tortura em Sao Felix do Araguaia-MT.[].
Adicionado: 08 de Fev de 1994 | 6 visualizações -
Discurso proferido na Camara dos Deputados na sessao de 10/04/81.[].
Adicionado: 17 de Dez de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 748, de 16/08/93 [altera a composicao da Comissao de Sindicancia que avalia a boa-fe de benfeitorias instaladas em AIs].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 357, de 22/04/93 [modifica a redacao do item V da Portarian. 3.226/87, de 21/09/8-, publicada no DOU de 29/09/87].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 242, de 18/03/93 [normatiza o ingresso de pesquisadores, brasileiros ou estrangeiros, em area indigena].
Adicionado: 16 de Mai de 1993 | 0 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica, Mauricio Correa, solicitando exoneracao do cargo.
Adicionado: 12 de Mai de 1993 | 6 visualizações -
Carta ao Ministro do Interior, Sr. Mario Andreazza.[].
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 91 visualizações -
Carta ao Deputado Ulysses Guimaraes contestando a nomeacao de Alvaro Villas-Boas para a presidencia da Funai.[].
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 26 visualizações -
Carta ao presidente da FUNAI a respeito da contratacao de sua esposa para os quadros da FUNAI.[].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 5 visualizações -
Projeto de Lei n. 661-B, de 1983, do Sr. Mario Juruna [criacao da Funai].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 4 visualizações