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Demarcação
Existem 3975 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Parecer n. 2.172/WG, do Ministério Público Federal sobre favorecimento na licitação realizada pela Funai, para demarcação da Terra Indígena Yanomami.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Ação Popular movida por Americo Barbosa de Paula Chaves, contra o Presidente da República e Ministro da Justiça.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 92 visualizações -
Parecer n. 002/CEA/91, de 10/07/1991: Processo Funai/BSB/2192/84.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 12 visualizações -
Relatório no Processo 457/88/MJ: demarcação das áreas Yanomami em Área contínua.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 18 visualizações -
Terra Indígena Yanomami.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Medida Cautelar n. 3906/89-PR/DF proposta pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e Ibama.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Relatório Inquérito Civil Público instaurado pela Portaria GAB/CVM/n. 02/89, de 26/06/1989.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 20 visualizações -
Carta do Senador Severo Gomes ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 340 visualizações -
Yanomami têm suas terras demarcadas em mais de oito milhões de hectares.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 493/88: Terra Indígena Yanomami (definição de limites e declaração de ocupação indígena).
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 13 visualizações -
Portaria n. 1817/E, de 08/01/1985: criação do parque Indígena Yanomami.
Adicionado: 25 de Jun de 2018 | 23 visualizações -
Indicação n. 011/96: contestação a demarcação da TI Xucuru.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Xucuru.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 16 visualizações -
Contestação da Prefeitura Municipal de Pesqueira, PE à demarcação da TI Xucuru.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 41 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Xucuru movida por Marcos Didier Oliveira.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 48 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse movida pelo Ministério Público Federal contra Elizabeth Guimarães de Brito e outros.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Campanha pela demarcação da terra La Klãnõ do povo indígena Xokleng em Santa Catarina.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 21 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 287 ao Ministério da Justiça sobre a demarcação das terras indígenas dos Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Carta ao Ministério da Justiça sobre a demarcação das terras dos Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 27 visualizações -
Carta ao presidente da Funai sobre a demarcação da TI Xerente e Funil.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 16 visualizações -
Contestação da União Federal na Ação de Caráter Real com Pedido de Indenização por Desapropriação Indireta, movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 63 visualizações -
Resposta da Funai na Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por José Antônio Molina e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Resposa do Governo do Estado de Mato Grosso na Ação movida por José Antônio Molina e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Ação Petitória, de natureza real com pedido de indenização, movida por José Antônio Molina e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Ação de Indenização por Desapropriação Indireta movida por Halim Elias Esperidião e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Of.003/PRESI/n. 151/92 ao Coordenador do Observatório de Impacto Ambiental da Campagna Nord-Sud.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Informação n. 054/SUAF/92 referente Processo Funai/BSB/1712/91.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Relatório de viagem.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Ofício n. 124/PRESI ao Secretário Executivo do Ministério da Justiça.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 38 visualizações -
Decisão Ação Cautelar com pedido de liminar, Processo n. 95.378-3 movido por Adelino Augusto Francisco e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Laudo Histórico-Antropológico nos autos da Ação Civil Pública n. 95.679-0 movida pelo Ministério Público Federal contra Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Dossiê Processo 2003.36.00.008536-6, Exceção (Incopetência, Impedimento, Suspeição), movido por Adelino Augusto Francisco e outros contra Ministério Público Federal.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Requerimento da Funai nos autos da Ação Civil Pública, processo n. 95.679-0 que o Ministério Público Federal move contra a Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Relatório de viagem à cidade de Cuiabá/MT, Instrução Executiva n. 071/DAF, de 12/06/1998.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Informação n. 12/DID/DAF referente TI Marãiwatsede, procedimento de demarcação, Processo n. 1318/92.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Memo n. 001/Servidor/2000 sobre morosidade do Incra na desocupação dos posseiros da TI Marãiwatsede.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Relato Reunião no Incra para discussão da área Marâiwatsêde.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Terra Indígena Parabubure, Áreas 2 e 3: Relatório antropológico.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 37 visualizações -
Laudo Pericial Antropológico na Ação Ordinária n. 00.2797-9, que Joseph Bavdaz e outro movem contra a Funai e União.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 18 visualizações -
Carta ao chefe do DID/Funai/BSB.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 43 visualizações -
Adequação do relatório correspondente à área 3 - Nõrotsurã.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Laudo Pericial na Ação de Desapropriação Indireta n. 10.535/83 movida pela Fazenda Xavantina S/A e outros.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Relatório de viagem na Área Indígena Parabubure (PIN Campinas).
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
E.M. n. 0148: Terra Indígena Parabubure.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Informe da Reunião entre representantes da Funai, Intermat e lideranças Xavante.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Defesa da Funai em ação movida contra a demarcação da TI Parabubure.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Governo cria a Reserva Indígena Parabubure e assegura direito dos índios às suas terras.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 13 visualizações -
Relatórios trimestrais do Grupo de Trabalho (GT) criado e designado respectivamente, pelas portarias ns. 023, de 30/01/1980 e 025, de 04/02/1980, ambas do Minter.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Memo n. 008/DFU/ADR/CGB: reivindicação territorial dos Xavante.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 10 visualizações -
Portaria do Presidente PP/n. 155/91, de 06/03/1991: torna insubsistente a Certidão n. 043, de 16/08/1977, expedida em favor de Artur Wigderowite.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 8 visualizações