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Contexto Fundiário
Existem 359 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Relatorio para levantamento fundiario na A.I. Apinaye. [].
Adicionado: 21 de Abr de 1987 | 4 visualizações -
Relatorio de viagem realizada na area indigena Apinaje.
Adicionado: 21 de Abr de 1987 | 4 visualizações -
Relacao de cobranca: Municipio de Caracarai/RR - 1981. [].
Adicionado: 09 de Abr de 1987 | 1 visualizações -
Área Indígena Awa-Gurupi - Guajá: estudos e proposta.
Adicionado: 05 de Mar de 1987 | 9 visualizações -
Área Indígena Awa-Gurupi - Guajá: estudos e proposta.
Adicionado: 24 de Fev de 1987 | 4 visualizações -
Requerimento enviado ao Pres.da Rep.solicitando anulacao administrativa do Dec. n. 91.244, de 09/05/85. [].
Adicionado: 18 de Fev de 1987 | 3 visualizações -
Parecer sobre a Area Indigena Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 7 visualizações -
Dados e notas ao volume do Maranhao: pesquisa sobre terra.
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 9 visualizações -
Relatorio de Viagem: levantamento fundiario PI Kariri-Xoco-AL.
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 33 visualizações -
Problemas graves: reservas indigenas, invasoes de terras, reforma agraria, desapropriacoes.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Processo Funai n. 4093/79 sobre area Bakairi. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Carta do GT/Port.670-E ao titular do cartorio de registro de imoveis solicitando a expedicao de cadeias dominiais de propriedades relac. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Carta do GT/Portaria 670-E ao coordenador do Incra solicitando relacaode proprietarios confinantes de area proposta. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Carta do GT/Portaria 670-E ao gerente do Banco do Brasil solicitando levantamento dos proprietarios confinantes de area prop. para reserva.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 45 visualizações -
Quesitos da agropecuaria Serra Negra Ltda. para os autos da acao civil originaria n. 304 do S.T.F. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Quesitos da Re Fundacao Nacional do Indio (Funai).
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Memorial da agropecuaria Serra Negra Ltda. referente a acao civil originaria n. 304-MT. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Carta da Aproterra ao Min. do Interior Ronaldo Costa Couto, contestando dados do G.T. que sugere a desaprop. de terras. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Pronunciamento do Deputado no Congresso Nacional sobre indios de Sao Paulo. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Documentacao sobre as certidoes negativas (1968-1983).
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Controle de processos de certidao negativa [anos de 1983 e 1984].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Controle de processos de certidao negativa.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Relacao de certidoes negativas expedidas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Relacao de certidoes negativas expedidas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Relacao de processos de certidao negativa indeferidos definitivamente.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Relacao de processos de certidao negativa indeferidos temporariamente.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Arrecadacao e incorporacao de terras pela uniao. Area arrecadada por Unidade da Federacao (Dec. Lei n. 9.760/46 e Lei n. 6.383/76).
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Decreto n. 92.012, de 28/11/85 [declara de interesse social, para finsde desapropriacao, imovel localizado em Redencao, Para].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
SITUACAO Fundiaria.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
A fronteira amazonica.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Contratos de prestacao de servicos, medicao e administracao de terras,garantia hipotecaria de projeto de colonizacao. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 27 visualizações -
Oficio sobre levantamento de areas indigenas com avaliacao de benfeitorias. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Portaria n. 1.533/E [designa servidores].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 92.685, de 19/05/86 [declara a area rural de Roraima como zona prioritaria para efeito de execucao e administracao da Ref. Agr.].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 86.438, de 07/10/81 [declara de interesse social, para finsde desapropriacao o imovel rural "Seringal Belo Horizonte", AC].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Portaria n. 170/E de 06/09/84 [designa GT para levantamento fundiario e definicao de AI].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Edital instaurando procedimento discriminatorio administrativo em areadefinida. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Certidoes negativas deferidas no ano de 1970.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Certidoes negativas deferidas e indeferidas, autorizacoes para pesquisas minerais indeferidas e deferidas - 1970 a 1977. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Certidoes negativas expedidas de 1968 a 1986.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Oficio n. 056/85 do Juiz de Direito da Comarca de Caucaia dificultandoque o INCRA microfilme as escrituras do cartorio de Caucaia.
Adicionado: 19 de Nov de 1986 | 2 visualizações -
Escritura da Fazenda Soledade, ex-aldeia de Caucaia.
Adicionado: 19 de Nov de 1986 | 423 visualizações -
Nota a imprensa sobre os Pataxo Ha-Ha-Hae.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 2 visualizações -
Edital com prazo de 60 (sessenta) dias de 14/06/82 da Comis. Esp. de Discriminacao de terras devolutas da Uniao no Estado de MT.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 7 visualizações -
Caracterizacao fundiaria das Areas Indigenas situadas no estado do Amazonas.
Adicionado: 24 de Out de 1986 | 1 visualizações -
Memorandos a respeito de identificacao etnica.
Adicionado: 24 de Out de 1986 | 1 visualizações -
Manifestacao da Funai sobre o requerimento do Valdemar Hannemann e outros ao Juiz da 2a. Vara da Justica Fed./PA. [].
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 13 visualizações -
Sentenca judicial da acao movida por Hennemann e outros contra a Funaie a Uniao ref. proc. n. 18.554. [].
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 1 visualizações -
Requerimento do V. Hannemann e outros ao juiz da 2a. Vara da Justica Federal informando desocupacao Fazenda "Gran-Reata". [].
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 0 visualizações -
TELEX das liderancas de cooperativas do estado do Parana.
Adicionado: 23 de Set de 1986 | 0 visualizações