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Vilhena
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Lei n. 11.102, de 08/03/2005 [autoriza a Caixa Econômica Federal, excepcionalmente e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes em poder dos Cinta Larga].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 7 visualizações -
Caso Nambiquara: conclusoes da viagem a Vilhena (RO), a AI Vale do Guapore e a Cuiaba (MT), realizada no periodo de 30/11/91 a 06/12/91.
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 6 visualizações -
Resumo das invasoes ocorridas nas areas indigenas jurisdicionadas a administracao regional de Vilhena-RO.
Adicionado: 05 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Evangelho entre os indios: relatorios dos missionarios nas tribos indigenas.
Adicionado: 03 de Nov de 1993 | 22 visualizações -
Manifestacao de oposicao a continuidade dos trabalhos de construcao da UHE de Juina-MT: ref. proc. Funai/BSB/1.595/84.
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 10 visualizações -
Decreto n. 259, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Tubarao Latunde].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 54 visualizações -
Decreto n. 99.972, de 04/01/91 [outorga a Eletrogoes S.A. concessao para o aproveitamento de energia hidraulica do Rio Avila].
Adicionado: 23 de Ago de 1991 | 3 visualizações -
Documentacao de seis linguas (Ayuru, Makurap, Mekens, Tupari, Jaboti, Arikabu) do P.I.Guapore.[].
Adicionado: 27 de Jun de 1990 | 19 visualizações -
Decreto n. 99.170 de 13/03/90 [homologa a demarcacao da AI Tubarao Latunde].
Adicionado: 25 de Abr de 1990 | 1 visualizações -
Decreto n. 98.417, de 20/11/89 [homologa a demarcacao do Pq. Aripuana].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Portaria n. 320, de 22/03/88 [anula a certidao n. 025, expedida pela Funai, em 23/04/74, em favor de Oscavo Gomes dos Santos].
Adicionado: 16 de Out de 1989 | 17 visualizações -
Portaria PP/n. 4.109, de 30/12/87 [interdita para garantia de vida e bem estar dos Nambiquara a AI Tubarao/Latunde].
Adicionado: 26 de Abr de 1988 | 1 visualizações -
Ocorrencias e descomandos na area do Paari.
Adicionado: 16 de Mar de 1988 | 5 visualizações -
Portaria PP n. 187/86, de 28/07/86 [institui GT para apurar derrubada,apreensao e processo de licitacao de madeira no PQI Aripuana].
Adicionado: 10 de Dez de 1987 | 2 visualizações -
Portaria de 18/06/80 [resolve constituir grupo de trabalho para proceder identificacao da area Tubarao/Massaca].
Adicionado: 13 de Out de 1987 | 4 visualizações -
Relatorio de avaliacao juridica.
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 5 visualizações -
OFICIOS referentes demarcacao da Area Indigena Tubarao/Latunde. [].
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Levantamento fundiario Area Indigena Tubarao-Latunde.
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 13 visualizações -
CT-003/PRESI/286/86 [Dados referentes a AI Tubarao/Latunde, municipio de Vilhena, Estado deRondonia].
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Dados referentes a AI Tubarao/Latunde, Municipio de Vilhena, Estado deRondonia. [].
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Ata da reuniao de grupo de trabalho instituido pelo Decreto n. 88.118/83 referente AI Tubarao/Latunde. [].
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Breve historico sobre a gleba Corumbiara e a ocupacao da Area (Setor 11) por Grupos Indigenas.
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 223 visualizações -
Portaria n. 1.420/E de 17/09/82 [declara como de posse permanente de grupos indigenas a AI Tubarao-Latunde].
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Relatorio de viagem da Area Indigena Tubarao/Latunde/Sabane. Portaria 1323/E de 25/07/82.
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Relatorio de complementacao do trabalho de definicao da Area Indigena Tubarao/Latunde, conforme ITE n. 049/DGPI de 8 de junho de 1981.
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Relatorio referente ITE n. 10 de 28/03/1984 [referente AI Tubarao].
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Telegrama ao Diretor do DPI referente transferencia de ocupantes da AITubarao para a AI Mequens pelo Incra. [].
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Memorial descritivo de demarcacao da Area Indigena Tubarao/Latunde, noMunicipio de Vilhena-RO.
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 5 visualizações -
Avaliacao Area Indigena Tubarao/Latunde.
Adicionado: 13 de Jul de 1987 | 13 visualizações -
Pedido de indenizacao do Est. do MT contra a Uniao Federal e Funai, atestando ser do Est. do MT terras destinadas ao PQI do Aripuana. [].
Adicionado: 08 de Mai de 1987 | 6 visualizações -
Parecer n. 127/86 - GT Port.Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 - AI Tubarao/Latunde.
Adicionado: 26 de Mar de 1987 | 0 visualizações -
Relatorio para eleicao de area indigena dos Aikana e Latunde. [].
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 6 visualizações -
Portaria n. 507/N de 26/06/78 [declara como area de ocupacao dos indios Tubaroes e Massaca Area Indigena em Rondonia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Decreto n. 64.860, de 23/07/69 [cria o Parque Indigena do Aripuana].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 42 visualizações -
Decreto n. 73.563, de 24/01/74 [altera os limites do Parque Indigena do Aripuana].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
A RESERVA indigena Tubarao-Latunde: Demografia, saude, educacao, economia e a acao da Funai. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 19 visualizações -
RELATO sobre levantamento realizado a respeito da AI Uru-eu-wau-wau, encaminhado ao Ministro Costa Couto. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Pesquisa sobre os Aikana e Nambiquara-Sabane.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 22 visualizações -
Delimitacao de reserva: uma dificil tarefa.
Adicionado: 24 de Out de 1986 | 6 visualizações