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Ata da vigésima Sessão Ordinária a que se propõe a Portaria de n. 398/91.
Adicionado: 17 de set de 2018 | 8 visualizações -
Necessidades das áreas indígenas do Nordeste no setor fundiário.
Adicionado: 15 de ago de 2018 | 23 visualizações -
Índios do Nordeste.
Adicionado: 15 de ago de 2018 | 14 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse movida pelo Ministério Público Federal contra Elizabeth Guimarães de Brito e outros.
Adicionado: 19 de jun de 2018 | 2 visualizações -
Missão indígena no Gerú.
Adicionado: 15 de mar de 2018 | 26 visualizações -
Decisão Processo n. 2001.80.00.000582-2 - Ação Civil Pública intentada pelo MPF.
Adicionado: 14 de mar de 2018 | 10 visualizações -
Portaria n. 288, de 04/10/2005 [institui, no âmbito da Secretaria-Executiva, o Grupo de Trabalho da Revitalização do Rio São Francisco - GT/SF].
Adicionado: 24 de nov de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 318, de 31/10/2005 [institui os Núcleos de Articulação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - PRSF, no âmbito dos Estados integrantes da Bacia e do Distrito Federal].
Adicionado: 24 de nov de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 19/09/2005 [cria a Floresta Nacional do Ibura, no estado de Sergipe].
Adicionado: 27 de out de 2005 | 9 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 3 visualizações -
Relacao dos processos correntes na Procuradoria Geral da Republica referentes a comunidades remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 96.999, de 20/10/88 [cria, no litoral do estado de Sergipe, a Reserva Biologica de Santa Isabel].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 8 visualizações -
Relatorio parcial n. 1.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
As formas do silencio e a emergencia da memoria : notas sobre o Mocambo, uma "comunidade remanescente de quilombos".
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
Resolucao n. 34, de 07/12/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais em Sergipe].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Mocambo, municipio de Porto da Folha, Estado do Sergipe, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 10, de 30/01/95 [considerando a necessidade de protecao das tartarugas marinhas, resolve proibir o transito de qualquer veiculo na faixa de praia compreendida entre a linha de maior baixa- mar ate 50m cima da linha de maior pre-a-mar].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 06/10/98 [disciplina os Planos de Manejo Florestal visando a exploracao sustentavel da vegetacao nativa e suas formacoes sucessoras na regiao Nordeste do Brasil].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Avaliacao da Reserva da Biosfera da Mata Atlantica : cinco anos depois de seu reconhecimento pelo programa MaB-Unesco.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Comites Estaduais da Reserva da Biosfera da Mata Atlantica : manual para implantacao e funcionamento.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 70-N, de 13/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Despacho da presidenta em 15/07/2000 [outorga os titulos de reconhecimento de dominio as seguintes comunidades remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 05/06/2001 [institui o Comite da Bacia Hidrografica do Rio Sao Francisco, localizada nos estados de Minas Gerais, Goias, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e no Distrito Federal].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Overview of the Sao Francisco Hydrographic Region - Brazil.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Mocao n. 005/98 [solicita ao Ibama que seja definido o processo de implantacao da Estacao Ecologica Serra da Itabaiana, deflagrando a finalizacao do processo legal de regularizacao dessa UC que perdura quase vinte anos].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Proposta de monitoramento da Mata Atlantica e ecossistemas associados do Nordeste.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 3 visualizações -
Terra dos índios Xocó: estudos e documentos.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 12 visualizações -
Repertorio de documentos para a historia indigena : Arquivo Publico Estdual de Sergipe - Colecoes Clero e Camara Municipais.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Documentos para a historia indigena no Nordeste : Ceara, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 16 visualizações -
Textos para a historia de Sergipe.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Pronunciamento na Camara Municipal de Aracaju sobre projetos para os Xoko.[].
Adicionado: 26 de nov de 1997 | 3 visualizações -
Carta ao ISA relatando os projetos que estao sendo aprovados para a comunidade Xoko.[].
Adicionado: 26 de nov de 1997 | 5 visualizações -
Xoco: presenca indigena em Sergipe.
Adicionado: 26 de nov de 1997 | 15 visualizações -
Sobre os Xoco [informes 1 e 2].
Adicionado: 11 de abr de 1994 | 8 visualizações -
Comunicacao dos fatos que estao acontecendo com aa tribo Xoco, da Ilhade S. Pedro - Porto da Folha - Estado de Sergipe.
Adicionado: 11 de abr de 1994 | 50 visualizações -
Funai impedida de fazer demarcacao.
Adicionado: 11 de abr de 1994 | 4 visualizações -
Pronunciamento denunciando situacao dos indios Xoco.
Adicionado: 08 de abr de 1994 | 7 visualizações -
A ilha da vitoria: caminhada dos Xoco.
Adicionado: 28 de mar de 1994 | 12 visualizações -
Indios e brancos em conflito pela posse da terra (aldeia de Agua Azeda-seculo XIX). In: SIMPOSIO (...) HISTORIA (8o:1975:Aracaju,SE). Anais.
Adicionado: 02 de abr de 1993 | 27 visualizações -
Decreto n. 401, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Caicara/Ilha de Sao Pedro].
Adicionado: 23 de abr de 1992 | 5 visualizações -
Parecer n. 23, de 09/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Caicara].
Adicionado: 13 de nov de 1991 | 5 visualizações -
Portaria n. 601, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Caicara].
Adicionado: 10 de mar de 1991 | 3 visualizações -
Indios no Nordeste.
Adicionado: 16 de jun de 1988 | 3 visualizações -
Termo de demarcacao da terra da vila de indios de Tomar de Geru-1759.[].
Adicionado: 23 de out de 1987 | 36 visualizações -
Portaria n. 1.924/E de 12/08/85 [designa servidores para identificacaoe levantamento ocupacional da AI Caicara].
Adicionado: 07 de out de 1987 | 3 visualizações -
Levantamento: situacao atual das populacoes indigenas no Brasil (Xoko).
Adicionado: 31 de dez de 1986 | 8 visualizações -
Uma carta dos indios Xokos enviada para o jornal.
Adicionado: 31 de dez de 1986 | 15 visualizações -
Xoco da Ilha de Sao Pedro, Sergipe.
Adicionado: 31 de dez de 1986 | 26 visualizações -
Cronologia da relacao Funai-Xoco.
Adicionado: 31 de dez de 1986 | 5 visualizações -
Mais um grupo indigena do nordeste ameacado pelos indicadores de indianidade da Funai.
Adicionado: 31 de dez de 1986 | 5 visualizações