VOLTAR
Rio de Janeiro
Existem 20 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Decreto n. 50.923, de 06/07/61 [cria o Parque Nacional do Rio de Janeiro, no Estado da Guanabara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 60.183, de 08/02/67 [altera o nome do Parque Nacional do Rio de Janeiro para Parque Nacional da Tijuca, com dimensoes e caracteristicas previstas no presente Decreto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 102, de 29/09/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 069/92-N, de 25/06/92].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 103, de 15/07/98 [institui o Comite de Gestao consultivo para o Parque Nacional da Tijuca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ajuste Complementar ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica sobre o PD/A, efetuado em 28/04/97 [suporte a FEEMA visando a implementacao de medidas ambientais corretivas e preventivas na regiao do Medio Paraiba e na Regiao Metropolitana do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Atlas da Mata Atlantica : mapeamento de areas criticas - anos 1995 e 1997.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao Conama n. 11, de 14/09/89 [envia a Presidencia da Republica proposta de decreto que cria a ARIE do Arquipelago das Ilhas Cagarras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 1.921, de 22/06/78 [cria a Reserva Florestal do Grajau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 44-N, de 13/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 1.331, de 12/07/88 [dispoe sobre a criacao de Area de Protecao Ambiental - APA de Gericino/Mendanha nos municipios de Nova Iguacu, do Rio de Janeiro e Nilopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 2.377, de 28/06/74 [cria o Parque Estadual da Pedra Branca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto "E" n. 7.549, de 20/11/74 [delimita a area da Reserva Biologica e Arqueologica de Guaratiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Lei n. 944, de 30/12/86 [constitui o Bairro de Grumari, do municipio do Rio de janeiro, em Area de Protecao Ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Portaria n. 91-N, de 15/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 70.786, de 23/02/72 [dispoe sobre a administracao do Parque Nacional da Tijuca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 2.195, de 17/12/93 [institui a APA da Ilha do Camembe, na Baia de Guanabara, no municipio do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto E n. 2.853, de 22/05/69 [reserva para parque publico a area denominada Chacrinha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 5.415, de 31/03/82 [altera o Decreto n. 7.549, de 20/11/ 74].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 32.365, de 10/12/2002 [altera o Decreto n. 5.415, de 31/ 03/82].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto de 03/05/2004 [redefine os limites do Parque Nacional da Tijuca, no municipio do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações