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Ensaios de degradacao da vegetacao a ser submersa : Plano de Controle Ambiental da UHE Tijuco Alto - documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
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Programa de Monitoramento Limnologico - Fase I : Plano de Controle Ambiental da UHE Tijuco Alto - documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
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Programa de Monitoramento Limnologico - Fase II : Plano de Controle Ambiental da UHE Tijuco Alto - documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
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Tijuco Alto - levantamento de fauna - 1997/1998 - relatorio final : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
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Projeto UHE Tijuco Alto - Relatorios sobre a Estacao Ecologica do Tijuco Alto, o Plano de Deslocamento da Fauna e o Programa Informativo Permanente : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
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Projeto UHE Tijuco Alto - Relatorios sobre o estado atual das pesquisas arqueologicas e sobre o Programa de Salvamento Arqueologico : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
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Projeto UHE Tijuco Alto - atendimento as recomendacoes do Ibama : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
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Aproveitamento e usos multiplos da Bacia Hidrografica Rio Ribeira de Iguape.
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Zoneamento da APA de Guaraquecaba.
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Relatorio de verificacao dos desmatamentos ocorridos na Mata Atlantica na regiao dos municipios de Quedas do Iguacu, Nova Laranjeiras, Laranjeiras do Sul e Rio Bonito do Iguacu - PR.
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Portaria n. 65, de 19/04/2002 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental Guaraquecaba, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Area Especial de Interesse Turistico do Marumbi : Plano de Gerenciamento.
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Portaria n. 68, de 26/04/2002 [aprova a revisao do Plano de Manejo do Parque Nacional do Iguacu].
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O cumprimento da lei do ICMS Ecologico e sua contribuicao na construcao do Sistema Estadual de Unidades de Conservacao.
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Decreto n. 5.506, de 21/03/2002 [cria o Parque Estadual da Ilha do Mel, localizado no municipio de Paranagua].
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Decreto n. 5.765, de 05/06/2002 [cria o Parque Estadual da Serra da Baitaca, localizado nos municipios de Quatro Barras e Piraquara].
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Decreto n. 5.766, de 05/06/2002 [cria o Parque Estadual Prof. Jose Wachowicz, localizado no municipio de Araucaria].
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Decreto n. 5.767, de 05/06/2002 [amplia a area do Parque Estadual de Vila Velha].
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Decreto n. 5.768, de 05/06/2002 [amplia a area do Parque Estadual de Campinhos].
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Decreto n. 5.769, de 05/06/2002 [cria o Parque Estadual Pico Parana, localizado nos municipios de Campina Grande do Sul e Antonina].
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Programa de modelagem matematica de qualidade da agua da UHE Tijuco Alto - relatorio simulacoes : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
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Avaliacao dos efeitos do enchimento da Barragem do Tijuco Alto na percolacao nos macicos carstificados na area de inundacao do reservatorio : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
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Plano de controle ambiental da UHE Tijuco Alto - monitoramento da ictiofauna do rio Ribeira do Iguape : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
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Programa de formacao da faixa de protecao do reservatorio da UHE Tijuco Alto : atendimento a exigencias do Ibama para obtencao da Licenca Previa - documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto.
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Decreto n. 1.752, de 06/05/96 [institui Area de Protecao Ambiental - APA Estadual do Pequeno, na area de manancial da bacia hidrografica do Rio Pequeno, municipio de Sao Jose dos Pinhais, e cria Camara de Apoio Tecnico].
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Decreto n. 1.753, de 06/05/96 [cria Area de Protecao Ambiental - APA Estadual do Irai, na area de manancial da bacia hidrografica do Rio Irai, localizada nos municipios de Colombo, Piraquara, Pinhais e Quatro Barras].
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Decreto n. 1.754, de 06/05/96 [cria a Area de Protecao Ambiental do Piraquara, na area de manancial da bacia hidrografica do Rio Piraquara, no municipio de Piraquara].
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Portaria IAP n. 61, de 27/04/2000 [institui e define composicao da Camara de Apoio Tecnico da APA do Irai].
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Decreto n. 3.502, de 03/09/97 [delega ao IAP poderes necessarios a fiel execucao das atribuicoes conferidas ao Estado na aplicacao constantes do plano de uso da Ilha do Mel].
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Resolucao Sema n. 36, de 28/12/95 [disciplina fluxo de turistas e/ ou visitantes nos terrenos de marinha e interiores, fixando em cinco mil pessoas por dia, situados na Ilha do Mel, municipio de Paranagua].
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Resolucao Sema n. 27, de 21/03/97 [torna obrigatorio o conhecimento previo de fretamento de barcos para a Ilha do Mel].
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Portaria IAP n. 10, de 19/01/98 [institui, contribuicao de ingresso/ visitacao, a ser cobrado das pessoas que ingressem nos terrenos de marinha e interiores que constituem a Ilha do Mel].
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Portaria IAP n. 185, de 19/11/99 [dispoe sobre o uso e funcionamento de som mecanico/eletronico e/ou ao vivo, na Ilha do Mel].
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Portaria IAP n. 32, de 17/03/2000 [inclui como membro do Conselho Gestor da Ilha do Mel, a Secretaria de Estado do Esporte e Turismo, alterando a Portaria IAP n. 20, de 28/05/98].
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Decreto n. 2.139, de 11/07/96 [cria Parque Estadual Bosque das Araucarias, no municipio de Uniao da Vitoria].
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Decreto n. 3.256, de 30/06/97 [cria Parque Estadual do Lago Azul].
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Decreto n. 3.730, de 04/11/97 [determina que a Estacao Ecologica de Ilha Grande, criada pelo Decreto n. 4.464, de 26/12/94, passara a integrar o Parque Nacional de Ilha Grande].
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Decreto n. 4.056, de 26/02/98 [cria Parque Estadual do Boguacu].
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Decreto n. 4.800, de 21/09/98 [cria Parque Estadual das Araucarias].
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Portaria n. 104, de 07/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IAP n. 168, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IAP n. 169, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IAP n. 177, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IAP n. 178, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IAP n. 280, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IAP n. 136, de 17/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IAP n. 140, de 17/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IAP n. 162, de 18/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IAP n. 115, de 07/07/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 11.069, de 17/02/95 [considera Area Especial de Interesse Turistico a localidade de Salto do Paiquere, situado as margens do rio Goio- Ere, divisa dos municipios de Mariluz e Alto Piquiri].
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