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Mandado de Segurança n. 21891-6 impetrado por Terezinha Barreto Coimbra e outros.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 13 visualizações -
Relatório Apelação Cível n. 91.03.30490-6.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Ofício n. 126/Spima/ADR/AMB/MS/94
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 5 visualizações -
Termo de denúncia.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 10 visualizações -
Of. n. 0128/Spima/ADR/AMB/MS/93.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Of. n. 178/Spima/ADR/AMB/MS/94 (encaminha ao NDI abaixo assinados das lideranças indígenas Guarani Kaiowá).
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 10 visualizações -
Liminar sobre Ação de Reintegração de Posse processo n. 92.596-9.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Relatório de viagem Aldeia Panambizinho
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 13 visualizações -
Relatório da situação de terras do Posto Indígena Panambi.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Tanatomia Kayová: um estudo da epidemia suicida e caminhos de solução.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 118 visualizações -
PAI/KAIOWÁ: apontamentos relativos à história da ocupação de sua terra.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Dos Guarani Kaiowá.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 20 visualizações -
Panambi: um caso de criação de uma terra indígena Kayowá.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 61 visualizações -
Ofício relativo à identificação de Reserva Indígena na área Maracaju.
Adicionado: 28 de Mai de 2012 | 8 visualizações -
Decreto n. 683 e 684, de 20/11/1924 [reserva áreas de terras devolutas para os índios Kayabi e Xavante].
Adicionado: 22 de Fev de 2011 | 26 visualizações -
Info n. 014/DID/SUAF/88 [sobre situação índios Kaiowá AI Maracaju].
Adicionado: 21 de Fev de 2011 | 0 visualizações -
Relatório de visita aos índios Ofaié, no município de Brasilândia, realizada nos dias 23 a 25 de fevereiro de 1988.
Adicionado: 21 de Fev de 2011 | 9 visualizações -
Portaria n. 312, de 21/03/1986 [exclui a AI Pirajuí da área declarada de utilidade pública no estado de Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 21 de Fev de 2011 | 1 visualizações -
A contribuição naval à formação territorial do extremo oeste (Mato Grosso, Rondônia e Mato Grosso do Sul).
Adicionado: 21 de Fev de 2011 | 4 visualizações -
Os Guarani do Trópico de Capricórnio: identificação de áreas indígenas Cerrito, Vila Juty e Maracajú.
Adicionado: 18 de Fev de 2011 | 60 visualizações -
Contrato de parceria pecuária com estipulação de eventual pastoreio
Adicionado: 13 de Fev de 2008 | 251 visualizações -
Decreto de 28/03/2005 [homologa a demarcação administrativa da TI Ñande Ru Marangatu, MS].
Adicionado: 08 de Abr de 2005 | 1 visualizações -
Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da Terra Indígena Guyraroká : Resumo
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 925 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Panambizinho)
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TI Taunay-Ipegue : Resumo.
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 123 visualizações -
Fronteiras Guaranis (com um estudo sobre o idioma Guarani ou ava-ñe-é).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Alternativas de desenvolvimento dos cerrados: manejo e conservacao dos recursos naturais renovaveis.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 229 visualizações -
Dossie Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Impactos hidrologicos e ambientais da Hidrovia Parana-Paraguai no Pantanal matogrossense : coletiva de imprensa do Dr. Victor Miguel Ponce.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 1-N, de 10/01/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 65-N, de 17/06/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 66-N, de 17/06/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 94-N, de 09/09/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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LETTER of indigenous peoples of the Pantanal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Pantanal shorebird survey completed.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 7, de 19/02/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Resolucao n. 30, de 07/12/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais em Mato Grosso do Sul].
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Portaria Interministerial n. 1, de 19/12/96 [institui o Comite de Integracao da Bacia Hidrografica do Alto Paraguai Pantanal - CIBHAPP].
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Hidrovia Paraguai-Parana : Esboco de estrategia de acao proposta pelas ONGs para 1995/1996.
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Portaria n. 165, de 30/07/97 [institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta para o reconhecimento do Pantanal Mato-grossense como Reserva da Biosfera].
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Portaria n. 191, de 17/09/97 [institui o Comite de Coordenacao Politica do Projeto de Desenvolvimento Sustentavel do Pantanal-Projeto Pantanal].
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Decreto de 30 de setembro de 1997 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental das Ilhas e Varzeas do Rio Parana, nos estados do Parana e Mato Grosso do Sul].
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Decreto de 30/09/97 [cria o Parque Nacional de Ilha Grande, nos estados do Parana e Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
DOSSIE relativo ao processo de licenciamento ambiental de desmatamento na Estancia Esmeralda.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Atlas da evolução dos remanescentes florestais e ecossistemas associados no domínio da Mata Atlântica no período 1990-1995 : relatório nacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 58 visualizações -
Portaria n. 60, de 04/12/97 [dispoe sobre a autorizacao para resgate dos sitios arqueologicos na area de influencia direta do Gasoduto Bolivia-Brasil, no estado do Mato Grosso do Sul].
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Decreto de 28/08/96 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Petrobras, terrenos necessarios a construcao do Gasoduto Bolivia-Brasil].
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Esclarecimentos quanto ao trabalho da Aveda no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra de Furnas da Boa Sorte, e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Corquinho, Estado do Mato Grosso do Sul].
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Plantas : verdadeira farmacia que Deus deixou.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações