ISA
29 de Fev de 2008
A comitiva de lideranças Yanomami, de Roraima e Amazonas, que desembarcou na capital federal no início desta semana, esteve na Funasa, para denunciar a falta de assistência à saúde dos indígenas da região, e distribuiu carta aberta ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Os índios reafirmaram, ainda, a preocupação com a proposta de regulamentação da mineração em Terras Indígenas. Em relação à saúde, ouviram das autoridades promessas de que o atendimento será restabelecido em breve.
Vindos de Roraima e Amazonas, líderes Yanomami denunciaram o estado precário em que se encontra o atendimento à saúde de seu povo. Começaram o périplo pelo Congresso Nacional, onde protestaram contra a visita inesperada que uma comissão de deputados fez às suas aldeias para falar sobre mineração (Saiba mais). Depois distribuíram carta aberta ao ministro da Saúde e foram à Fundação Nacional do Índio e à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para conversar com o presidente Danilo Fortes.
Reiteraram que sem a efetivação de um novo convênio de saúde capaz de atender às necessidades urgentes da Terra Indígena Yanomami, a situação de descontrole epidemiológico, instalada há cerca de três anos, atingiu níveis alarmantes. Com o encerramento do convênio da Funasa com a Fundação Universidade de Brasília (FUB/Fubra/Funsaúde) por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU), em outubro de 2007, problemas referentes à quitação de dívidas trabalhistas da conveniada, e até mesmo referentes à estrutura de contratação criada pelas portarias do Ministério da Saúde nos 69 e 70 de 20/01/2004, têm impedido a efetivação de um novo convênio.
Antecedentes
Ao relegar às instituições conveniadas um papel complementar que se reduziu à contratação de pessoal, as portarias da Funasa de 2004 criaram um sistema de "triangulação" nas contratações que se choca com a legislação que rege a gestão de recursos humanos pelo governo federal. Agora, quatro anos após as denúncias, o Ministério do Trabalho não aceita que novos convênios sejam efetivados nos mesmos moldes. Com o impasse criado pela própria política de atendimento à saúde indígena, os Yanomami encontram-se em uma situação calamitosa, pagando a conta da falta de planejamento e ineficiência dos órgãos públicos.
Entretanto, ao participarem de reunião realizada na 6ª Câmara de Coordenação do Ministério Público Federal, com o diretor executivo da Funasa, Joseni Nascimento, o diretor do Departamento de Saúde Indígena (Desai), Wanderley Guenka e outros representantes do órgão, a Sub-Procuradora Geral da República, Deborah Duprat, informou que as decisões que impediam a renovação do Convênio tinham sido suspensas pela justiça. De acordo com os representantes da Funasa presentes à reunião, seriam tomadas providências para que o atendimento fosse restabelecido o mais rápido possível.
Não poderia ser pior
Durante a visita a Brasília, os Yanomami entregaram às autoridades documentos e carta ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em que descrevem a crise no atendimento de saúde.
No interior da Terra Indígena a situação não poderia ser pior. Apenas servidores temporários, sem nenhum tipo de treinamento ou experiência com os Yanomami, estão trabalhando a serviço da Funasa. Os dados epidemiológicos indicam subnotificação, e informações sobre o período de outubro de 2007 até este momento não existem. Os índios falam em casos de morte por falta de assistência, contam da malária que avança e até de aldeias abandonadas devido à alta incidência de doenças.
O presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Davi Kopenawa, considerou positiva a visita, mas lamentou não ter sido recebido pelo ministro Temporão: "Queria poder conversar diretamente com ele, olhar nos olhos dele e dizer o que está acontecendo lá na nossa Terra."
O caos na saúde indígena em geral, e na saúde dos Yanomami em particular, vem sendo denunciado por diversas instituições indígenas e indigenistas há alguns anos. Em junho de 2006, o ISA elaborou um especial sobre o assunto, no qual os potenciais problemas decorrentes das mudanças na política de saúde indígena e o retorno das mortes por malária na TI Yanomami foram denunciados. Agora, cerca de um ano e meio depois, esquemas de corrupção e o desmantelamento da estrutura de atendimento tornaram a situação insuportável. (Veja quadro no final do texto).
A última reunião da comitiva Yanomami foi na Funai, onde os índios reforçaram os apelos para a retirada de todos os posseiros que permanecem habitando fazendas e sítios localizados na região do Ajarani, extremo leste da Terra Indígena Yanomami. A retirada dos invasores tem sido demandada pelos Yanomami desde a conclusão da demarcação de suas terras, ocorrida em 1991. Mas os fazendeiros que tem devastado a região continuam por lá e não permitem à Funai realizar o levantamento das benfeitorias, com o fim de indenizá-los pelo que foi construído de boa-fé, para que eles efetivamente se mudem. A Funai também não tem previsão para a operação de retirada dos garimpeiros da área. No fim do ano passado, o órgão governamental confirmou a existência de um estudo apontando a presença de cerca de mil garimpeiros na Terra Indígena Yanomami (TIY). A fundação informou também que foi realizado um georreferenciamento de todos os pontos de garimpo na região em conjunto com a Polícia Federal e propôs aos Yanomami desenvolver um projeto de vigilância e fiscalização para reaviventação das fronteiras na região do Ajarani e do Apiaú.
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