Voo cego na fronteira

Voo cego na fronteira
Brasil patina em programa de vigilância, hoje restrito a somente 4% dos limites do país

Renata Mariz

A extensão continental das fronteiras brasileiras coloca a tecnologia como elemento fundamental para aumentar o controle do fluxo de drogas e armas. São 16.866 quilômetros no total de fronteira terrestre, cinco vezes e meia a linha que divide Estados Unidos e México, de pouco mais de três mil quilômetros. No entanto, o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), projeto iniciado ainda em 2012 como grande aposta para enfrentar o desafio, só cobre 660 quilômetros - cerca de 4% das fronteiras nacionais.
A cobertura pífia se dá na forma de projeto piloto, que vem sendo implantado a partir de Dourados, no Mato Grosso do Sul. Projetado pelo Exército para integrar radares, sensores, satélites e outros instrumentos de monitoramento e transmissão de dados, o Sisfron consumiu R$ 1 bilhão desde o início do projeto. Em 2014, o investimento chegou no auge de R$ 256 milhões anuais, caindo desde então. Ano passado, foi de R$ 182 milhões.
O governo atual responsabiliza o contingenciamento de recursos nos últimos anos e a crise financeira pelo atraso, e promete aplicar R$ 470 milhões no projeto este ano. Enquanto a expansão do sistema anda a passos lentos, cresce o clamor por mais homens nas fronteiras, sobretudo após a crise no sistema penitenciário com massacres recentes promovidos por facções ligadas ao tráfico de drogas.
Para o general Fernando Azevedo e Silva, chefe do Estado-maior do Exército, as condições das fronteiras brasileiras implicam necessariamente em ampliação da tecnologia:
- Não adianta botar homem na faixa de fronteira inteira. A tecnologia avança a cada dia. Tem que ter sensores, analisar o que os satélites pegam e selecionar isso para definir uma ação. Isso está sendo feito, mas depende um pouco do esforço do país na parte orçamentária.
A faixa de 150 quilômetros para dentro, a partir da linha divisória terrestre do território nacional, é considerada área de fronteira. Nesse espaço, militares têm poder de polícia, podendo revistar pessoas e veículos, fazer prisões em flagrante e patrulhar. Por esse conceito, toda a faixa de fronteira do Comando Militar Amazônico soma 800 mil quilômetros quadrados.
Uma das dificuldades para a expansão do Sisfron é a natureza diversa da geografia brasileira. Para levar o projeto para os quase nove mil quilômetros de fronteiras amazônicas, por exemplo, equipamentos terão de sofrer adaptações. Determinados instrumentos e a forma como são empregados hoje no Mato Grosso do Sul terão que ser modificados para uso no ambiente de selva.
Há peculiaridades na região amazônica, hoje foco de uma intensa preocupação após massacres em presídios da região Norte relacionados a uma disputa de grupos pela rota local das drogas, segundo autoridades. O comandante militar da Amazônia, general Geraldo Antonio Miotto, ressalta que, apesar dos nove mil homens do Exército na faixa de fronteira sob sua supervisão, os rios da região que separam o Brasil e países vizinhos são extensos e vascularizados.
- Muitos rios entram nas nossas cidades. Vão até Manaus. Isso dificulta muito a fiscalização. Mas estamos fazendo a nossa parte - pontua o coronel Miotto.
O Ministério da Defesa diz que não é possível estimar a conclusão da implantação do Sisfron "em decorrência da incerteza orçamentária". A pasta explicou que após a implementação completa do projeto piloto, o programa será reavaliado para que possa ser traçado um cronograma.
Pressionado pela crise no sistema penitenciário e com o Sisfron de alcance ainda limitado, o governo federal discute formar uma espécie de polícia especial para a área - própria ou com agentes destacados de órgãos existentes. Mas a proposta enfrenta sérias resistências na cúpula federal ligada à área da Segurança. Não só pela falta de efetivo disponível ou de dinheiro para a empreitada. Do ponto de vista técnico, a estratégia é apontada como uma mera resposta à opinião pública.
Na Polícia Federal, o entendimento é que o quadro de pessoal é pequeno para destacar mais homens para a fronteira além do efetivo atual. E que a estratégia mais acertada, nas atuais condições, seria investir na área de inteligência para sufocar financeiramente as organizações ligadas ao tráfico de drogas e de armas, sem descartar a repressão ostensiva e a vigilância das fronteiras.
Até mesmo nas Forças Armadas, que desempenham um papel importante de vigilância física dos limites do território brasileiro e atendimento social de populações isoladas, há reticências quanto à ideia de reforço do efetivo. O ministro Raul Jungmann não descarta a possibilidade, mas é cuidadoso ao lembrar que uma empreitada nesse sentido depende prioritariamente de viabilidade financeira.
- Quando recebermos essa determinação do presidente Michel Temer e, obviamente, os recursos necessários, as Forças Armadas estão prontas para aumentar o seu efetivo na Amazônia - afirmou Jungmann.
A ideia de mais homens na fronteira vem sendo defendida principalmente pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Para driblar a falta de efetivo e recursos, devido à crise econômica, a pasta começou a recrutar policiais e militares aposentados há menos de cinco anos para integrar a Força Nacional, que é formada por servidores estaduais da ativa. A permissão para selecionar inativos foi garantida por meio de medida provisória.

Para ministro da Defesa, pelotões especiais não deixam fronteira brasileira totalmente desprotegida
Jungmann admite, porém, desafio de cuidar de 17 mil km de fronteiras

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirma que a baixa cobertura do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) não significa que o restante da fronteira esteja integralmente desguarnecido. Ele cita os pelotões especiais, que ficam nos limites terrestres mais avançados do país, com a retaguarda de batalhões e brigadas. São, segundo ele, 35 mil homens nessas bases em toda a faixa brasileira de fronteira.
Jungmann lembra também que há nessas áreas outros órgãos governamentais, como a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ibama. Mas reconhece que é preciso avançar no monitoramento:
- Evidentemente que você tem uma tarefa muito ampla, que é cuidar da fronteira, que é a terceira maior do mundo. Ninguém consegue visualizar o que são quase 17 mil quilômetros. É pegar um avião em linha reta de São Paulo, atravessar o Atlântico Sul, o sul da África, passar pelo Oceano Índico, pela Malásia e chegar ao Japão.
Com os massacres registrados na primeira semana do ano em presídios do Amazonas e de Roraima, totalizando 97 mortes, governadores e secretários de estados da Região Norte passaram a pressionar o governo federal por vigilância adequada nas fronteiras da região.
A área de fronteira amazônica, por onde passam afluentes do Rio Solimões, é apontada como uma faixa de disputa entre a facção Família do Norte e o Primeiro Comando da Capital (PCC). Os dois grupos entraram em confronto no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus.
Jungmann aposta em acordos de cooperação assinados no ano passado com países do Cone Sul para trabalhar na inteligência contra os crimes transnacionais. Além disso, defende reformulações na Operação Ágata, que é feita há cerca de nove anos na área de fronteira.
- Inteligência não é física, mas é o mais importante, porque permite saber onde está o comando do crime para atuar cirurgicamente. E neste trimestre, já começaremos a Operação Ágata, comandada pelo Exército, de outra forma. Será contínua, mas com operações curtas e de surpresa. O modelo antigo, com intervenções de longa duração, criou uma previsibilidade.

Militares vivem o isolamento dos pelotões na imensidão amazônica
Crimes e recursos naturais marcam regimentos nos limites do Brasil

Renata Mariz

Encravado na floresta amazônica e às margens de um rio que muda de nome e de nacionalidade ao longo de sua extensão, o lugar ganha uma definição resumida nas palavras do coronel do Exército Júlio Cesar Nagy: "um cenário de riquezas naturais e cometimento de ilícitos". Ele se refere aos mais de oito mil quilômetros monitorados, na linha de frente, pelos 24 pelotões especiais de fronteira sob o Comando Militar da Amazônia. A região inclui a chamada rota Solimões, por onde entram armas e drogas, palco de uma disputa de mercado entre facções com reflexos nos presídios brasileiros.
Nesses 24 pelotões especiais de fronteira, que são os pontos terrestres mais avançados do Brasil naquela região, estão 1.500 militares, baseados nos estados de Rondônia, Acre, Amazonas e Roraima. Eles atuam no limite com cinco países: Peru, Bolívia, Venezuela, Colômbia e Guiana. Cada pelotão é formado por cerca de 60 homens. A idade média é de 25 anos. O isolamento nos recônditos da floresta amazônica leva os jovens combatentes a viverem de forma mais exacerbada o conceito de irmandade desenvolvido no meio militar. Orgulham-se da saudação "Selva!", puxada por um e respondida por todos, e não raro mencionam a tríade "vida, combate e trabalho" quando questionados sobre a rotina numa área tão inóspita.
No pelotão de Vila Bittencourt, uma espécie de distrito do município de Japurá (AM) com acesso apenas por barco ou avião, a exuberância e aparente tranquilidade da floresta ao redor se confunde com a tensão durante as inspeções no rio, que também leva o nome Japurá, um afluente do Solimões. Na margem oposta, que pode ser alcançada por lancha sem dificuldades, já é território colombiano. O trânsito de embarcações não para na região, que tem a via fluvial como meio de transporte mais comum. No primeiro dia deste ano, porém, um barco sem ocupantes chamou a atenção dos militares.
A embarcação parecia ter naufragado após se chocar num banco de areia e foi abandonada pelos ocupantes. Pacotes lacrados estavam boiando rio abaixo com 905 quilos de skunk, uma maconha com efeitos mais fortes. Mas nem todas as apreensões ocorrem de forma tranquila. Menos de um mês antes, guarnições militares abordaram duas lanchas. Houve confronto. Um traficante colombiano acabou ferido e morreu. Outros cinco homens que estavam a bordo, com 320 quilos de cocaína e identidades falsas, foram presos.

BÔNUS DE RECOMPENSA
O Ministério da Defesa não informa quantos militares morrem em área de fronteira por "questões de sigilo". Em média, os homens das Forças Armadas servem nos pelotões especiais, localizados no limite terrestre do Brasil, por um ano. Cabos e soldados costumam ficar um pouco mais de tempo. Todos vão para o destacamento de forma voluntária. Para compensar o sacrifício, recebem gratificação de 20% sobre o soldo básico, acrescida de 2% a cada dia trabalhado. Essa espécie de diária é limitada em seis meses no ano.
Apesar de jovens, cerca de 40% dos militares nos pelotões de fronteira são casados. O próprio comando do Exército prefere recrutar voluntários acompanhados, por considerá-los mais estáveis para viver numa área de difícil acesso. A estrutura montada pelas Forças Armadas no local minimiza os contratempos. Há consultório médico e de dentista, equipamentos de comunicação, rede wi-fi, cozinha industrial e até uma padaria.
Marília Nunes Celes está há um ano na Vila Bittencourt com o marido e duas filhas. Acostumada com uma rotina mais agitada em Tabatinga (AM), a duas horas de avião de lá, fez amizade com outras mulheres de servidores para driblar o tédio.
- Eu gosto de festa e aqui é mais tranquilo. Mas a gente tenta fazer a nossa própria festa. Fazemos churrascos, reuniões - conta Marília, ao lado de uma amiga, também casada com militar.

O Globo, 29/01/2017, País, p. 3/4

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