Vitória do verde

Vitória do verde
Governo fixa limites do Jardim Botânico, e 520 famílias que ocupam o parque terão de sair

MARIA ELISA ALVES
elisa@oglobo.com.br

Depois de três décadas de disputa em relação à permanência de 621 famílias num dos maiores espaços de interesse ambiental, cultural e histórico do Rio, o verde ganhou a batalha com as famílias que ocupam irregularmente o Jardim Botânico. Ao anunciar ontem a delimitação da área do parque, que será registrada em cartório nos próximos dias, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, bateu o martelo e encerrou a polêmica que envolvia as casas construídas na região: terão que sair do local moradores de cerca de 520 residências. As 101 construções da Estrada Dona Castorina, erguidas em terrenos da União, não foram enquadradas no perímetro do Jardim Botânico e, portanto, não serão afetadas. É neste local que moram a mãe e duas irmãs do deputado federal Edson Santos - um dos defensores da ocupação - que travava, dentro do PT, uma queda de braço com o ex-presidente do Jardim Botânico, Liszt Vieira, favorável à retirada das famílias.

A Escola Municipal Julia Kubitschek, uma subestação da Light e uma zona eleitoral do TRE vão continuar dentro da área do parque, mas as instalações do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) serão desativadas.

A sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi excluída da delimitação, que deveria ser feita, por exigência do Tribunal de Contas da União (TCU), até o dia 7 de julho. No projeto apresentado ontem pelo Ministério do Meio Ambiente, partes de pelo menos três casas do Condomínio Canto e Mello, na Gávea, aparecem no perímetro do parque e, segundo a ministra Izabella Teixeira, terão também que ser regularizadas. Por se tratar de uma região de alto poder aquisitivo, os moradores não receberão ajuda federal, disse a superintendente de Patrimônio da União, Cassandra Nunes. No mapa mostrado pelo Ministério do Meio Ambiente, é possível ver, por exemplo, uma casa com piscina. Metade do imóvel fica dentro dos limites do parque. Procurada, a administradora do condomínio não se pronunciou.

A ministra Izabella Teixeira anunciou também o projeto de aumentar o parque, incorporando uma área particular, de Mata Atlântica, de cerca de 3,6 hectares, localizada na Gávea e acima da cota 100.

- Estamos em contato com os donos dessas áreas para ver se é possível uma doação. Com isso, conseguiríamos ampliar o parque, que tem 132,5 hectares, em 3,5% - disse a ministra, acrescentando que já conversou com dois proprietários, que teriam se mostrado favoráveis à ideia.

Segundo Izabella Teixeira, os moradores das 520 casas não terão que deixar suas residências de imediato. A partir de hoje, será montado um escritório dentro do Jardim Botânico para tirar dúvidas. Também será realizado o recadastramento de todas as famílias - um levantamento feito pela UFRJ em 2010 identificou 621 -, para conhecer o perfil de cada uma delas. O governo quer saber quantas pessoas são descendentes de ex-funcionários do parque, qual a renda familiar dos moradores e a quantidade de idosos na região. Só depois de o levantamento ser concluído é que serão propostas alternativas de habitação para os moradores, que podem ir, por exemplo, da adesão ao programa Minha Casa Minha Vida até a compra assistida, financiamento pela Caixa em condições vantajosas, ou reassentamento em casas a serem erguidas em terrenos da União, ainda não definidos.

- Todos os órgãos federais envolvidos participarão desse apoio e, no escritório, cada família poderá se informar sobre sua situação, caso a caso. Técnicos explicarão as etapas do processo e soluções propostas para cada caso - salientou a ministra. - O objetivo é assegurar o atendimento de todos, considerando a situação socioeconômica e as possibilidades previstas em lei.

Apesar de a ministra e de representantes da Advocacia Geral da União e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) terem se recusado a dar prazos para a retirada dos moradores, o TCU havia determinado que todo o local tombado pelo Iphan deveria estar liberado em 450 dias, a partir de 11 de setembro de 2012, quando foi publicado o acórdão de sua decisão. Ou seja, o prazo terminaria em dezembro deste ano.

Sem demonstrar pressa para remover os moradores, a União vai tentar negociar com os juízes que julgaram ações de reintegração de posse dos imóveis, em favor do Jardim Botânico, prazos para que todos saiam da área já com soluções de moradia acertadas. Segundo Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, serão apresentadas propostas de desocupação:

- Vamos pedir que os juizes prorroguem prazos de desocupação. São 256 decisões, sendo que 160 já transitaram em julgado.

A decisão do Ministério do Meio Ambiente é mais rigorosa do que a apresentada pela antiga direção do Jardim Botânico, que previa a permanência das famílias da Estrada Dona Castorina e também das 172 casas construídas ao longo da Rua Pacheco Leão, margeando o parque. A delimitação da área tombada foi anunciada no dia seguinte à exoneração de Liszt Vieira da presidência do Jardim Botânico. Ele se disse surpreso com o pacote:

- Foi uma surpresa, um segredo guardado a sete chaves. A ministra me disse, há um mês, que manteria moradores de algumas áreas. Mas o que vale é o que ela disse agora, e isso foi um avanço extraordinário.

Segundo Liszt, a SPU sempre foi favorável à regularização fundiária dos imóveis. - Parece que agora mudaram de opinião. O governo está atrasado pelo menos 10 anos nesta decisão. Este tempo todo luto pela retirada destes moradores. Mas agora, ao menos, eles vão sair.

O Globo, 08/05/2013, Rio, p. 12