Violência doméstica afeta mulheres indígenas

A violência doméstica familiar é o principal problema enfrentado pelas mulheres indígenas que vivem na cidade e nas aldeias, segundo informações da conselheira estadual do direito da mulher, Jomara Amaral. Mas, diferente da não-indígena, a mulher indígena vítima de agressão doméstica, seja do marido ou até mesmo dos filhos, não sabe como recorrer ao amparo da Lei Maria da Penha.

"A tutela do indígena ainda é um obstáculo para que o marido seja punido pela agressão contra suas companheiras. A Justiça ou a polícia não sabem como agir numa situação dessas", conta Jomara, que anteontem foi escolhida para coordenar o núcleo de mulheres indígenas dentro da União Brasileira de Mulheres (UBS), durante encontro realizado na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Conforme Jomara, que é indígena do povo dessano, localizado no alto rio Negro, a partir do encontro de anteontem será possível elaborar uma agenda que se discuta temas como violência doméstica e acesso à educação e à saúde.

Jomara conta que muitas mulheres indígenas ainda encontram resistência de seus companheiros para terem acesso à informação sobre seus direitos. Ela afirma que até mesmo dentro do movimento indígena essa resistência é forte.

"Ano passado, durante um seminário promovido pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), vieram 38 mulheres das aldeias. Todas queriam que se construíssem delegacias de mulheres no interior. A violência doméstica é grande por causa de bebidas, drogas, etc. Mas este tipo de agressão na sociedade indígena é complicada de tratar, porque há a justificativa cultural, que confunde as pessoas. Não se pode dizer que estuprar alguém seja cultural", disse Jomara. Conforme Jomara, a Lei Maria da Penha precisa ser melhor discutida para poder ser aplicada entre os povos indígenas. "O homem indígena também é machista", contou ela.

De acordo com Vanja Santos, presidente estadual da UBS, encaminhar demandas de mulheres indígenas dentro de uma pauta maior da entidade é difícil de executar devido ao ineditismo da iniciativa e também porque envolve questões culturais. "A forma de encaminhar das mulheres indígenas é diferente da não-indígena. Nossa intenção é dar início a uma discussão nova para preparar uma estratégia", disse Vanja.