Veto à perfuração de poços no Amazonas preocupa setor

Veto à perfuração de poços no Amazonas preocupa setor

André Ramalho e Rodrigo Polito

O novo veto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) às atividades de perfuração marítima da Total na bacia Foz do Amazonas liga o sinal de alerta para ao menos outras sete empresas que possuem concessões na região.
Na avaliação de especialistas consultados pelo Valor, embora seja uma sinalização negativa para as petroleiras, a posição do órgão ambiental não chega a comprometer a 14ª rodada, de setembro, mas lança incertezas sobre o leilão do ano que vem, que promete retomar a oferta de áreas na margem equatorial.
O Ibama rejeitou esta semana, pela terceira vez, o estudo de impacto ambiental da petroleira francesa e ameaçou arquivar o processo, caso a multinacional não resolva as pendências. As petroleiras queixam-se há anos da demora na definição sobre o licenciamento e temem que o posicionamento mais recente do órgão ambiental sobre os blocos operados pela Total dê o tom das análises dos demais licenciamentos em curso.
A 11ª rodada da Agência Nacional de Petróleo (ANP), realizada em 2013, negociou 12 blocos exploratórios na bacia Foz do Amazonas, mas nenhum poço foi perfurado nas concessões até hoje, quatro anos após o leilão. Além da empresa francesa, a britânica BP e a Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP) também possuem pedidos de licença abertos há mais de três anos no Ibama para perfurar poços na região.
PetroRio, BHP Billiton e Ecopetrol são outros exemplos de petroleiras que operam na bacia, enquanto a Petrobras e a japonesa JX Nippon possuem fatias minoritárias e também acompanham de perto os desdobramentos.
O veto do Ibama acontece às vésperas da 14ª rodada de blocos exploratórios, da ANP, prevista para 27 de setembro, e destoa dos recentes sinais positivos emitidos pelo governo, que anunciou nos últimos meses a flexibilização da política de conteúdo local e a extensão do Repetro (regime aduaneiro especial para o setor de óleo e gás).
Para o sócio da Souza Cescon, Rafael Baleroni, o revés da petroleira Total no licenciamento ambiental não chega a comprometer as expectativas de sucesso em torno da licitação do mês que vem, mas joga um sinal de alerta para a 15ª rodada, de 2018, que voltará a ofertar concessões na bacia Foz do Amazonas.
"A incerteza no licenciamento ambiental já era um risco sabido, não se pode dizer que a é uma grande surpresa a expectativa de dificuldade nos licenciamentos. Já para a 15ª rodada, será importante dar uma sinalização sobre o futuro do licenciamento nas áreas da margem equatorial", diz Baleroni.
Diretor da Accenture Strategy Energy, Matheus Nogueira, também acredita que os problemas no licenciamento na Foz não comprometem a 14ª rodada, já que o leilão está mais focado na oferta de ativos na margem leste do litoral, em áreas como Santos, Campos e Espírito Santo. Ele, contudo, acredita que, independentemente do sucesso ou não da rodada deste ano, o processo de licenciamento no país precisa ser aperfeiçoado.
"Apesar de os esforços do governo estarem na direção correta [como a extensão do Repetro e flexibilização do conteúdo local], ainda há muito o que evoluir. É importante que se pense na simplificação do processo de licenciamento", diz Nogueira. "Muitas vezes existem redundâncias nos pedidos das diferentes instâncias, o que alonga prazos. Não se trata de reduzir exigências, mas simplificar e elevar a eficiência do processo."
O Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) classificou como "preocupante" a decisão do Ibama de rejeitar os estudos de licenciamento da Total. A entidade destacou, no entanto, que a manifestação do Ibama não é definitiva e que a exploração de petróleo na região, portanto, não está negada.
"O instituto considera a sinalização do órgão ambiental preocupante, pois impacta os blocos licitados na 11ª rodada de 2013 que ainda aguardam licenciamento, principalmente na margem equatorial", esclareceu o IBP, em nota.
A Total, por sua vez, informou ter recebido o pedido de mais informações em relação ao processo de licenciamento ambiental. E acrescentou que o processo continua em andamento e que analisará o pedido de informações técnicas feito pelo órgão ambiental.

Valor Econômico, 30/08/2017, Brasil, p. A8

http://www.valor.com.br/brasil/5100242/veto-perfuracao-de-pocos-no-amaz…