Às vésperas de deixar a Funai, João Pedro transfere pivô de protesto para o Vale do Javari

Prestes a deixar o cargo, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, assinou portaria removendo o servidor Bruno da Cunha Araújo Pereira, que foi o pivô do maior protesto de indígenas da etnia Matís, da Coordenação Regional (CR) do órgão em Atalaia do Norte (AM) para trabalhar como agente de indigenismo na Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental, que fica dentro da Terra Indígena Vale do Javari, na fronteira do Amazonas com o Peru.

O servidor ainda não se apresentou na nova unidade de lotação, mas sua transferência já causa nova revolta entre os Matís, que prometeram fazer protestos em Atalaia do Norte, município localizado a mais de 1.300 quilômetros a oeste de Manaus.

No dia 19 de janeiro deste ano, as lideranças Matís expulsaram Bruno Pereira da sede da CR do Vale do Javari, onde ele era o chefe. Os índios ocuparam o prédio da Funai, em Atalaia do Norte. Eles pediram a exoneração de Pereira e o acusaram de desvirtuar a função de indigenista, de ter desrespeitado e ameaçado o povo Matís durante o ápice do conflito interétnico entre a etnia e os índios isolados Korubo. Eles deixaram o prédio no dia 23 de fevereiro, após João Pedro prometer que ia exonerar o servidor.

No entanto, a exoneração de Pereira da chefia da coordenação regional só aconteceu no dia 24 de março. Antes, João Pedro esteve em Atalaia do Norte, onde participou de uma tensa reunião com cerca de 200 indígenas, a maioria Matís.

A portaria no. 450, que trata da remoção de Bruno Pereira da CR do Vale do Javari para trabalhar como agente de indigenismo na Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental, dentro da Terra Indígena Vale do Javari, foi assinada por João Pedro Gonçalves no último dia 12 de maio. Segundo consta no documento, a transferência ocorreu a pedido de Pereira.

Nesta mesma data, a presidente Dilma Rousseff foi afastada do cargo por até 180 dias (para responder ao processo de impeachment instaurado no Senado) e exonerou seus 28 ministros, incluindo Eugênio Aragão, do Ministério da Justiça, pasta à qual a Funai é subordinada.

Na ocasião, João Pedro se reuniu na Funai, em Brasília, com os servidores, fez um breve balanço de seus 11 meses de gestão e reconheceu, segundo nota da fundação, "a necessidade da instituição se manter firme no cumprimento de sua missão institucional de defesa dos direitos dos povos indígenas".

Na reunião, o presidente da Funai sinalizou que sua demissão seria em breve, já que todos os quadros do PT - partido pelo qual foi senador pelo Amazonas - que ocupavam cargos na esfera federal haviam sido exonerados. "O governo que vem aí vem do Congresso que propôs a PEC 215 [que retira do Executivo a atribuição exclusiva na demarcação de territórios indígenas] e dos congressistas que instalaram a CPI da Funai e do Incra. É preciso se manter atento e resistente. Eu não saio da causa indígena", afirmou João Pedro.

Diante do possível afastamento de João Pedro da presidência da Funai, a liderança Marcelo Marke Taru Matís se diz "revoltado" com o seu ato de nomear o servidor Bruno Pereira. "A gente não concorda com essa atitude do João Pedro. A gente vem falando há muito tempo que o Bruno não pode entrar no Vale do Javari. Ele desrespeitou o povo Matís. Estamos todos revoltados com isso", diz Marke à Amazônia Real.

"Vamos denunciar o João Pedro ao Ministério Público Federal. Ele não respeita as lideranças como diz. Nós vamos expulsar todos, podem chamar a Polícia Federal", completa Marke Matís.

A reportagem procurou as lideranças Marubo, também do Vale do Javari, para repercutir a remoção de Bruno Pereira para trabalhar na Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental, que fica na confluência dos rios Itacoaí e Ituí, distante cinco dias de viagem de barco da sede de Atalaia do Norte. O atual coordenador da Frente é o indígena Beto Marubo, ligado a Pereira.

Darcy Marubo, do Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja), diz que os índios não irão aceitar o servidor Bruno Pereira. "O João Pedro quer fazer confusão na hora de deixar a presidência da Funai. As lideranças estão descendo dos rios e farão novos protestos", afirma. O Civaja apoiou, em janeiro, o protesto dos Matís que pediu a exoneração de Pereira.

O coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Vale do Javari, da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), Jorge Marubo afirma à agência Amazônia Real que a nomeação do servidor Bruno Pereira trouxe o clima de revolta entre os Matís.

"O Bruno não é boa pessoa. Estamos muito preocupados porque a Funai sabe de todos os problemas que aconteceram com esse servidor. O movimento indígena teve que intervir para não ter mais conflitos. Abrimos o diálogo. E agora vem a Funai desrespeitar os Matís. Vai ter conflito de sangue mesmo. Já comuniquei ao Ministério Público Federal", diz Jorge Marubo.

A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Funai para tentar ouvir o ainda presidente João Pedro Gonçalves da Costa. Segundo seus assessores, ele não irá se manifestar sobre a nomeação, já que nesta segunda-feira (17/05) João Pedro estava cumprindo uma das últimas agendas de trabalho à frente da Funai. Conforme o órgão, a nomeação do servidor para trabalhar na Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari foi um pedido de outras etnias, entre elas Matsés, Kanamary e Mayuruna. A assessoria diz, ainda, que qualquer alteração da nomeação de Bruno Pereira ficará para ser analisada pelo próximo presidente da Funai, a ser indicado pelo governo interino.

Entenda o conflito do Vale do Javari

Segundo a Funai, o conflito interétnico na Terra Indígena Vale do Javari aconteceu no dia 5 de dezembro de 2014, quando índios isolados Korubo mataram as lideranças Matís Damë e Ivã Xukurutá, da aldeia Todowak. Na mesma ocasião, diz a fundação, os Matís revidaram o ataque e mataram com arma de fogo oito índios isolados Korubo, além de ferirem mais três deles.

Os índios Matís pediram ao coordenador Bruno Pereira e ao ex-Coordenador Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Funai, Carlos Travassos (ele deixou o cargo recentemente), para continuarem a aproximação com os índios Korubo e a instalação de bases de monitoramento e segurança nas aldeias para evitar mais conflitos com os isolados, mas não foram atendidos. Segundo os Matís, Pereira continuou os intimidando por causa das mortes dos Korubo, ameaçando chamar a Polícia Federal e o Exército.

Desde o início do protesto no Vale do Javari, a agência Amazônia Real tentou por várias vezes ouvir o ex-coordenador regional Bruno Pereira sobre as acusações dos indígenas, mas ele não se pronunciou.

Na versão de Travassos, os Matís formalizaram um contato com os índios Korubo por meio de coerção no dia 26 de setembro de 2015. "Lembremos que o mesmo grupo Korubo sofreu um ataque de revide dos Matís menos de um ano antes. Nesse contexto, o desejo dos Matís em terem os Korubo junto não se sobrepôs ao desejo dos Korubo em saírem dali. Jamais pactuaríamos com isso", diz o ex-coordenador da CGIIRC.

Na versão dos Matís, o foco do conflito não é uma disputa territorial entre os eles e os Korubo, mas sim uma disputa por mulheres no grupo dos Korubo. "O Carlos Travassos não conhece nosso território tradicional. Ninguém briga por terra. Nós somos todos do Vale do Javari, nosso território é grande. Isso [guerra por terra] é uma invenção. Eu fico muito triste com esse negócio. Esse grupo da Mayá não tinha mulher. Foi por isso que eles começaram a buscar mulher onde tiver com os outros parentes [Korubo]", afirma Marke Turu Matís.

Na Terra Indígena do Vale do Javari vivem cinco povos indígenas contatados: marubo, kanamari, mayoruna, matís e kulina. Há também dois grupos de korubo de recente contato e mais 16 referências de índios isolados ou de pouco contato, segundo a Funai. A estimativa populacional indígena no Vale do Javari é de cinco mil pessoas, mas neste número não são incluídos os grupos isolados.

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