CB, Brasil, p. 22
10 de Mar de 2005
Venda de terras sob suspeita na Amazônia
A organização não-governamental (ONG) Greenpeace denunciou ontem um negócio bilionário envolvendo a venda ilegal de terras públicas na Amazônia pela internet. De acordo com a organização, sete corretoras virtuais oferecem 11 milhões de hectares de floresta nos estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. O valor do negócio proposto é superior a R$ 900 milhões. A denúncia faz parte de um estudo sobre as regiões da Amazônia mais afetadas pela ação dos grileiros nos últimos anos.
"A grilagem de terras tornou-se um poderoso meio de dominação fundiária na Amazônia, resultando em violência e grande disparidade social", disse Nilo d'Avila, um dos responsáveis pela campanha Amazônia do Greenpeace. "A falsificação de documentos de terras é usada freqüentemente por madeireiros, criadores de gado e especuladores agrários para se apossar de terras públicas visando sua exploração. Latifundiários contam com a cumplicidade de cartórios de registro de bens para se apoderar de áreas públicas e usam de violência para expulsar posseiros, povos indígenas e comunidades tradicionais que têm direito legítimo à terra", acrescentou.
Um dos casos citados pelo Greenpeace é a venda de uma área de 2,3 milhões de hectares no município de Alenquer, no Pará, cujo preço oferecido pelo hectare é de R$ 40, valor muito abaixo do mercado. A legalidade dessas operações é colocada em suspeita pelos próprios anúncios. A oferta de uma área de 210 mil hectares de floresta em Rurópolis, também no Pará, anuncia que a área "encontra-se protocolada, mas um dos proprietários depende de verbas para pegar a documentação definitiva".
Para o Greenpeace, a grilagem acontece até hoje devido às deficiências no sistema de controle de terras na Amazônia. Apesar das diversas propostas, o governo ainda não implementou um sistema de registro único de terras ou ao menos um cadastro específico para as grandes propriedades rurais. Outro problema apontado é a falta de articulação e de cruzamento de dados entre os órgãos fundiários nos três níveis de governo federal, estadual e municipal e a ineficiente fiscalização junto aos cartórios de registro imobiliário.
CB, 10/03/2005, Brasil, p. 22
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