GM, Saneamento & Meio Ambiente, p.A10
16 de Mar de 2004
Vale obtém aval para explorar bauxita em mina de Paragominas
O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará (Coema), reunido ontem na sede da secretaria estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam), aprovou a licença prévia para a Mineração Vera Cruz, pertencente à Companhia Vale do Rio Doce (CVDR), iniciar a lavra da mina de bauxita localizada no município paraense de Paragominas. A empresa chegou a entrar na Justiça Estadual para conseguir a liberação. De acordo com nota distribuída pela assessoria de imprensa da Sectam, ao conceder a licença, o Coema exigiu da Mineração Vera Cruz a apresentação do detalhamento de programas e planos relacionados ao meio ambiente do Plano de Controle Ambiental (PCA) "e a aplicação de investimentos como compensação pelos impactos ambientais provocados pelo empreendimento". Impactos ambientais O Coema também propôs a criação de uma comissão para analisar a situação das bacias e o fechamento de minas, "buscando exatamente reduzir esses impactos ambientais provocados pelos projetos de exploração mineral em geral no estado", acrescenta a nota. O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Gabriel Guerreiro, disse que estava satisfeito com a decisão, "que atende aos interesses da região, da empresa e do estado". Segundo Guerreiro, a decisão de ontem do Coema seguiu os trâmites normais do processo de licenciamento, inclusive quanto aos prazos legais, negando que tenha sido resultado das pressões feitas pela Vale. A exploração da bauxita da mina de Paragominas é considerada pela Vale como essencial para o projeto de expansão da produção de alumina da Alunorte, empresa da Vale localizada em outro município paraense, Barcarena. Com a expansão, a Alunorte passará de 2,4 milhões de toneladas anuais de alumina para 4,2 milhões de toneladas. O investimento total da Vale nesse projeto está estimado em algo em torno de R$ 2,6 bilhões, incluindo a exploração da mina, a implantação de um mineroduto de 230 quilômetros entre Paragominas e Barcarena e a ampliação da unidade de produção da Alunorte. Bauxita importada Além de ter ingressado na Justiça, a Vale também chegou a iniciar negociações com a Aroaima Mining Company, empresa controlada pelo governo da Guiana, para a compra de bauxita para garantir o abastecimento do projeto de expansão da Alunorte. Ao tomar conhecimento da decisão do Coema, a direção da Vale informou que a licença prévia concedida ontem se refere apenas à exploração da mina de bauxita de Paragominas e que falta ainda a licença para a implantação do mineroduto, sem a qual o projeto original não se completa.
GM, 16/03/2004, p. A10
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