OESP, Vida, p. A39
02 de Out de 2010
Uso de riacho causa polêmica em MS
Decisão do Tribunal de Justiça do Estado permite que siderúrgica utilize água que abastece comunidade rural para resfriar minério
Karina Ninni
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul sobre o uso da água de um córrego provocou impasse entre moradores de uma comunidade rural, proprietários de uma siderúrgica e membros do Ministério Público.
Moradores da comunidade Maria Coelho, a 45 quilômetros da área urbana de Corumbá, protestam contra a diminuição do potencial de vazão do Córrego Piraputanga, único manancial de água potável na região.
Segundo eles, a utilização da água para a lavagem de minério de ferro e para o resfriamento do ferro-gusa é a grande responsável pela situação. A comunidade, que tem cerca de 19 famílias, agora depende da água trazida por caminhões-pipa a cada dois dias. O Córrego São Miguel, um dos braços do Piraputanga, que abastecia a região, secou há três anos.
"A água do São Miguel passava aqui na comunidade. Agora, a água do Piraputanga é a mais próxima. Mas a gente não tem o direito sobre ela", diz Edevaldo Santana de Oliveira, que vive em Maria Coelho há 39 anos.
Santana se refere à decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que, neste mês, concedeu à siderúrgica Vetorial, pivô da polêmica, o direito de utilizar água do Piraputanga para a produção de ferro-gusa. A empresa deve iniciar um processo de licenciamento ambiental para ampliar a produção em 150%.
Suspensão. A decisão permitiu à Vetorial suspender um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2008, que previa impedimento do uso da água do córrego. O TAC foi firmado entre a MMX, antiga proprietária da siderúrgica, o Ministério Público Estadual, a prefeitura de Corumbá e o Instituto de Meio Ambiente do Estado.
Em nota, a empresa afirmou que o consumo de água requerido pela Vetorial é de 100 metros cúbicos por hora, volume que não alcançaria 15% da vazão do Piraputanga.
O Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul informou que estuda uma maneira de caçar o mandado de segurança obtido pela Vetorial. Mas, com a demora na solução, os moradores temem que aconteça no Piraputanga o mesmo que ocorreu com o Córrego do Urucum, do outro lado do morro, seco desde 2003.
"A vazão do Piraputanga está 40% menor. Lá no Urucum tinha um córrego quase do volume desse aqui e acabou", afirma o morador Augusto César da Silva.
OESP, 02/10/2010, Vida, p. A39
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101002/not_imp618657,0.php
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