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Uma "metrópole" de assentados

O Globo, O País, p. 3
02 de out de 2011

Uma "metrópole" de assentados
Metade da população rural do Pará vive em áreas de reforma agrária, que avançam sobre a floresta

João Sorima Neto

O Pará já tem uma "metrópole" vivendo em assentamentos. Dos 7,5 milhões de habitantes do estado, cerca de 1,3 milhão mora em áreas que foram destinadas à reforma agrária, segundo dados do Incra. Isso significa que os assentados correspondem a 17% da população total e à metade da população rural do estado. Pelo IBGE, uma cidade é considerada metrópole quando o número de seus habitantes ultrapassa um milhão. É como se toda a população de São Luís ou de Goiânia morasse em assentamentos. No Pará, para piorar, essa "metrópole" se expande e avança sobre áreas da Floresta Amazônica que deveriam ser preservadas.
- O número é extremamente preocupante. Hoje, não há fiscalização eficaz em todos esses assentamentos e muitos são irregulares. O desmate avança sem controle - diz Paulo Amaral, pesquisador da Oscip Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Os números confirmam a preocupação. Levantamento do Imazon mostrou que, em agosto deste ano, o Pará foi o estado que mais desmatou na Amazônia. Foram 119 quilômetros quadrados de vegetação derrubada no estado, metade da área devastada na Amazônia Legal no período.
A derrubada de árvores ocorre também nos assentamentos. No Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna, sudeste do Pará, o Ibama descobriu recentemente 340 hectares de floresta que viraram pasto. Os fiscais do Ibama viram que as 200 famílias assentadas no início do projeto, em 1997, hoje são 400.
- O número de famílias aumentou, seja porque muita gente invadiu o assentamento ou adquiriu terra ilegalmente. E a maioria não vive do agroextrativismo, do uso sustentável da floresta, mas da exploração ilegal de madeira e carvão, além da criação de gado - diz Marco Vidal, coordenador da operação do Ibama em Nova Ipixuna.
Desmate para pasto até em beira de rio
Num dos lotes, o "proprietário" derrubou a mata até a margem de um rio para o gado pastar. Não respeitou sequer a área de preservação legal na beira de rios, para evitar assoreamento. A madeira cortada era para fazer carvão. Apesar de ocupar a terra, o agricultor nem morava ali. Ele disse aos fiscais do Ibama que comprou parte do lote de um assentado em agosto de 2010, por R$5 mil, em transação não reconhecida pelo Incra.
Esse padrão, segundo o Imazon, repete-se em outros assentamentos do Pará: a madeira vira carvão; a floresta, pasto; o assentado arrenda ou vende a terra a madeireiros e agricultores.
Nos últimos três anos, 2,7 mil hectares de floresta viraram pasto no Praialta-Piranheira, segundo levantamento do Ibama de Marabá. Foi numa estrada para esse assentamento que o casal de extrativistas José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo morreu numa emboscada em maio.
- Mesmo sendo o único assentamento agroextrativista do sudeste do Pará, o Praialta-Piranheira repete o mesmo padrão de toda a Amazônia paraense. Perde-se floresta para a pecuária - diz Vidal.
Semana retrasada, no oeste do Pará, servidores do Incra pediram proteção à Polícia Federal. Eles foram ameaçados por madeireiros e grileiros que intimidam agricultores e assentados da região. Nessa área, está o Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, idealizado pela missionária Dorothy Stang, que foi assassinada. O local é constantemente invadido para retirada ilegal de madeira, e moradores ligados aos madeireiros fazem protestos contra a ação do Ibama.
- Esse modelo de assentamentos em terras da União não tem referência de sucesso - diz Carlos Lamarão, presidente do Instituto de Terras do Pará (Interpa), órgão do governo do estado que também faz doação de terras e já assentou 9.102 famílias no estado.
Estudo do Imazon mostrou que os assentamentos foram responsáveis por pelo menos 15% do desmatamento da Amazônia até 2004. No sul do Pará, onde há atualmente 500 assentamentos, o percentual de devastação da floresta sobe para 50% nesse período. A região, que engloba as cidades de Marabá, São Félix do Xingu, Santana do Araguaia e Tucuruí, tem sido um dos principais eixos de ocupação da Amazônia. A pressão por terras e recursos naturais ali é enorme. O resultado é que novos assentamentos têm sido criados em áreas de floresta nativa, e o desmatamento avança a uma taxa de 3% ao ano, diz o Imazon.
No oeste do estado, a Justiça Federal interditou 99 assentamentos criados pelo Incra, desde 2005, por irregularidades no licenciamento ambiental. Com a decisão, as famílias assentadas não podem receber recursos públicos para legalizar os lotes. Para o juiz Francisco de Assis Garcês Castro, o licenciamento em terras da União deve ser feito pelo Ibama, e não pela Secretaria estadual do Meio Ambiente, como ocorria. Segundo o Ministério Público Federal, que fez a denúncia, a regularização desses assentamentos atende a interesses dos madeireiros: a aprovação de planos de manejo para retirar madeira desses locais é mais simples.
"O Incra está colocando à disposição dos trabalhadores rurais vastas porções de terras da Amazônia e sua cobiçada biodiversidade, sem verificar os efeitos que podem ser gerados no meio ambiente", escreveu o juiz ao conceder a liminar.

Invasão vira balcão de negócios
No Nova Vida, madeireiros lucram com mercado ilegal

Evandro Corrêa*

BELÉM. Na zona rural do município de Ulianópolis, a 400 quilômetros de Belém, o assentamento Nova Vida, fruto da invasão da fazenda Nova Jerusalém, virou um paiol de pólvora a céu aberto na Amazônia. Desde que foi invadida, em novembro de 2008, a área passou a ser explorada por madeireiros que chegaram de vários estados do país. Os invasores derrubaram a floresta, fizeram queimadas e extraíram madeira, tornando o assentamento um balcão de negócios.
Potiguar da cidade de Mossoró, Noé Alves Brilhante, 62 anos, tem lote na área e conta que, após a invasão, a fazenda foi transformada em uma região de especulação comercial, uma vez que os primeiros ocupantes venderam seus lotes para terceiros, sendo a maioria madeireiros e funcionários públicos estaduais e municipais.
- Se tiver quatro agricultores aqui é muito - diz.
O agricultor diz que os lotes mais baratos, onde existe apenas capim, são vendidos por valores que oscilam entre R$1 mil e R$5 mil. Os que possuem madeira são os mais caros e chegam a custar até R$18 mil.
- Ninguém planta nada. E os caminhões de madeira não param de transitar - relata Noé, lembrando que participou da ocupação, em 2008, porque precisava de terra para plantar melancia e mandioca. - Além de vender madeira, não deixam a gente cultivar a terra.
O agricultor ressalta que os madeireiros ameaçam aqueles que ousam alardear a situação.
Em janeiro, a polícia denunciou envolvidos no esquema de compra e venda de lotes do assentamento Nova Vida. Entre eles, estão o representante dos assentados, Elizemar Vasconcelos, e a mulher dele, a professora Glicera Soares, servidora da Secretaria estadual de Educação, que dirige uma escola de Ulianópolis. Procurado pelo GLOBO, o casal não quis se manifestar.
Dois processos que tratam da questão estão em tramitação na comarca local e na Vara Agrária de Marabá. Recentemente, uma operação sob comando da polícia resultou na apreensão de 32 metros cúbicos de madeira e de quatro caminhões para transporte clandestino de madeira. No Nova Vida, três madeireiros foram indiciados por transporte irregular de madeira, e um outro, por crime ambiental. Com eles, foram apreendidos dois caminhões sem placa e uma motoserra.
A juíza Claudia Moura, titular da Vara Agrária de Marabá, já concedeu a reintegração de posse da área:
- O prazo para saírem pacificamente expirou. Vou solicitar força policial - disse ela.
O prefeito de Ulianópolis, Jonas Santos, afirmou que Glicera é remunerada pelo estado e está emprestada para o município. Segundo ele, a servidora tem dois filhos lotados na prefeitura. A Secretaria de Educação do Estado do Pará não se manifestou sobre o assunto.
Em Ulianópolis, Glicera, que já foi coordenadora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e conselheira tutelar, responde a dois processos penais. Para os pecuaristas da região, a funcionária não se enquadra no perfil de pessoa carente, pois tem casa própria e recebe proventos do governo.
Segundo informações obtidas pelo GLOBO, todos os dias, mais de 60 caminhões madeireiros entram no Nova Vida e saem carregados de madeira, vendida em inúmeras serrarias da cidade.
* Especial para O GLOBO

Previsão de mais cinco mil famílias assentadas este ano
Infraestrutura precária em assentamentos estimula ação de desmatadores

Este ano, o Pará deverá assentar mais 5.215 famílias, diz o Incra. É o maior número de assentamentos do país. A Bahia, em segundo lugar, deve assentar três mil famílias. Atualmente, o Pará responde por 24% de todas as famílias assentadas no Brasil.
Elielson Pereira da Silva, superintendente do Incra de Belém, onde há 84.688 famílias em assentamentos, cita a dificuldade de obter terras legais para a reforma agrária avançar.
- A documentação dos proprietários é frágil. Muitas terras são resultado de grilagem - afirma Silva.
Hoje, segundo ele, a principal fonte de áreas para novos assentamentos são mesmo as terras da União. Por lei, em áreas de floresta, 80% da cobertura nativa devem ser preservados:
- Estamos fazendo um levantamento com a Secretaria de Patrimônio da União para ter novas áreas.
Para evitar que os agricultores sejam cooptados por madeireiros e fazendeiros, o Incra tenta melhorar as condições de vida dos assentados.
- Estamos levantando a infraestrutura nos assentamentos. Vamos usar recursos para que as famílias tenham necessidades básicas atendidas, seja por compra de equipamentos, canoas ou animais. Queremos que elas se fixem nos assentamentos. Os assentados devem ter crédito para comprar material de construção, além de apoio de R$3,2 mil no primeiro ano - completa Silva.
Nos últimos dois anos, o Incra de Belém conseguiu retomar para a União 12,5 mil hectares em assentamentos que estavam sendo explorados irregularmente.
As fiscalizações do Ibama com ajuda dos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), quase em tempo real, também têm inibido a ação de grandes devastadores - que, antes, desmatavam em tempo recorde grandes áreas de floresta, de mais de cem hectares.
Hoje, diz o Inpe, o perfil da devastação mudou. Os satélites mostram que a derrubada ocorre em áreas pequenas, de menos de 25 hectares. É uma boa notícia, mas também indício de que o desmatamento migrou em parte para os assentamentos.
- O Incra precisa fazer o cadastro ambiental e a regularização fundiária. Precisa de gestão e monitoramento para retirar os que estão ilegais nos assentamentos. Faltam orientação e tecnologia para que os assentados se fixem e progridam. As pessoas desamparadas tendem a ceder a oportunistas - diz Paulo Amaral, do Imazon.

O Globo, 02/10/2011, O País, p. 3

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