UHE Estreito entra em fase decisiva

UHE Estreito entra em fase decisiva

Audiências públicas para discutir os impactos ambientais vão de 31 de janeiro a 4 de fevereiro.
O projeto de construção da Usina Hidrelétrica Estreito (UHE Estreito), a ser instalado na divisa entre o Maranhão e o Tocantins, entra em fase decisiva. De 31 de janeiro a 4 de fevereiro serão realizadas audiências públicas para discutir com a comunidade local os impactos ambientais, já com as modificações feitas pelos investidores a pedido do Ibama.
O projeto, o maior do País em curso na atualidade, está avaliado em R$ 2,2 bilhões e vai gerar potência total de 1.087 MW. O empreendimento pertence ao Consórcio Estreito Energia (Ceste), formado pelas empresas Tractebel EGI, CVRD, Alcoa Alumínio, BHP Billiton Metais e Camargo Corrêa Energia.
A usina vai contar com um reservatório de 555 km² de superfície, sendo 400 km² de terras inundadas e 5.400 x 106 m³ de volume de água. A energia assegurada será de 584,9 MW médios. As obras serão concentradas nos municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO). O reservatório de água vai atingir os municípios de Estreito e Carolina, no Maranhão, e Aguiarnópolis, Barbaçulândia, Barra do Outro, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Itapiratins, Palmeirante, Palmeiras do Tocantins e Tupiratins, no Tocantins.
A UHE Estreito será incorporada aos sistemas Norte/Nordeste e Norte/Sul/Sudeste por meio da rede básica do sistema interligado. A previsão é que as obras sejam iniciadas a partir de junho, caso o Ibama conceda a licença de instalação até maio, com término previsto para novembro de 2009.
De acordo com o projeto, a obra vai gerar, entre os benefícios, 250 km de vias navegáveis, além de 5,5 mil empregos diretos e mais de 16,5 mil indiretos gerados durante a fase de implantação. Também consta no projeto a possibilidade para a agricultura irrigável, novas opções de turismo e lazer e introdução a novas culturas.
Cronograma
As audiências públicas, de acordo com edital publicado no último dia 17 pelo Ibama seguem o seguinte calendário: dia 31 de janeiro em Estreito, na Câmara Municipal; 1o de fevereiro em Aguiarnópolis; dia 02/02 em Babaçulândia; dia 03/02 em Filadélfia e 04/02 em Carolina.
Os estudos complementares e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) estão disponíveis nas prefeituras e câmaras municipais e locais das audiências públicas, além promotoria. "Esperamos com estas audiências, que as questões que não forem boas para a sociedade e para o meio ambiente sejam reajustadas", afirma a gerente do Ibama no Maranhão, Marluze Pastor Santos.
A implantação do projeto vem sendo negociada com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde a administração federal anterior. As primeiras audiências públicas ocorreram em 2002, sendo o projeto bastante questionado pela sociedade civil organizada, Ministério Público.
Já na atual administração, o Ibama solicitou que fossem feitas algumas modificações em virtude do tamanho do reservatório, e exigiu maior detalhamento no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e outros. Entre as modificações feitas está a diminuição do tamanho da área inundada em 10,8%, o equivalente a 70 km².
Como envolve dois estados, o licenciamento é feito pelo Ibama, em Brasília, que deve conceder, antes da Licença de Instalação, a Licença Prévia (previsão para 28 de fevereiro), com alguns condicionantes resultante da nova rodada de audiências públicas).
O diretor de Meio Ambiente do Consórcio, Édio Laudelino da Luz, destaca que haverá um programa de assentamento para as famílias a serem remanejadas e que as áreas inundadas terão uma cota abaixo das enchentes. "O projeto atingirá a população que já estava em uma área de risco", observa.
Edio da Luz ressalta ainda que os novos estudos solicitados pelo Ibama, contidos no Rima da Complementação, não encontraram nenhum novo impacto significativo. "Na verdade, esses estudos corroboram o que já havia sido diagnosticado e discutido nas audiências públicas", afirma. O Rima da Complementação já foi analisado e aprovado pelo Ibama.
A compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos será da ordem de R$ 13,636 milhões por ano, sendo 45% pagos aos governos estaduais do Maranhão e Tocantins e 45% dividido de forma proporcional entre os 11 municípios atingidos. O município de Carolina, a 847 quilômetros de São Luís, por exemplo, receberá o maior volume de dinheiro, R$ 2,2 milhões por ano, por ter a maior área atingida (15 mil hectares). Os outros 10% da compensação serão destinados às áreas de pesquisas e recursos hídricos e à Aneel.

GM, 23 - 25/12/2005, Gazeta do Brasil, p. 14