UE quer fim de taxa de bens ambientais

UE quer fim de taxa de bens ambientais
Lista a ser apresentada em Bali inclui 43 produtos, mas deixa fora o etanol; EUA apóiam e Brasil é contra a proposta

Jamil Chade

Estados Unidos e Europa vão levar à Conferência do Clima (COP-13), em Bali, na próxima semana, uma proposta para eliminar tarifas de importação para produtos ambientais na Organização Mundial do Comércio (OMC). A idéia seria promover tecnologias que possam mitigar a degradação. Mas os países ricos se recusam a incluir o etanol nessa proposta e apresentaram uma lista de 43 bens que se beneficiariam da isenção de impostos. Para o Brasil, que sofre tarifas para exportar o produto, seria "inaceitável" a exclusão do biocombustível. Outras formas de energia alternativa, como solar e eólica, estão incluídas.

Ontem, negociadores do governo brasileiro já estiveram reunidos em Genebra para tratar da nova proposta dos países ricos e não deixaram de criticar a iniciativa. Outros países emergentes também atacaram a proposta. O México chegou a questionar se os produtos que seriam beneficiados pela isenção de tarifas de fato estariam vinculados a mudanças climáticas.

O Brasil sofre altas taxas para conseguir exportar o etanol para os mercados dos Estados Unidos e Europa. Nos últimos meses, o Itamaraty vem insistindo que essas tarifas precisam ser reduzidas e mesmo as Nações Unidas (ONU) já defenderam sua eliminação.

Mas tanto Washington como Bruxelas se negam a discutir o assunto, alegando que primeiro precisam fortalecer seus produtores locais antes de abrir para que concorram contra os produtos brasileiros. Há menos de um mês, um relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) deixou claro que o Brasil é hoje o único lugar onde se pode produzir etanol sem subsídios e de forma competitiva.

Ainda assim, americanos e europeus insistem que sua proposta é de eliminação de qualquer barreira para produtos que possam contribuir para a preservação ambiental. Em teoria, ajudaria países mais pobres a ter acesso a essas tecnologias. Mas ao deixar outros produtos de fora, como o etanol, estariam criando um mercado para suas tecnologias e uma concorrência desleal com bens que não seriam beneficiados da isenção de tarifas.

O projeto prevê o fim de barreiras para 43 bens com "claros benefícios ambientais" a partir de 2013. Para isso, usariam uma lista elaborada pelo Banco Mundial que inclui painéis solares, termostatos, membranas de polietileno para não filtrar lixo ao solo, turbinas hidráulicas e tecnologia eólica.

PRESSÃO

A lista de produtos com "claros benefícios ambientais" já causa polêmica, porque cresce a pressão nos países ricos contra a forma pela qual o etanol está sendo produzido.

O governo do México não perdeu tempo. Investigou quem produzia cada bem listado e concluiu que a maioria deles era fabricado nos países ricos. Hoje, vários desses produtos contam com tarifas de quase 30% para entrar nos mercados emergentes. Uma eliminação das barreiras, portanto, aumentaria as exportações dos países ricos em até 14%. O Brasil ainda questionou o uso da lista de produtos do Banco Mundial e quer saber o motivo de outros estudos que incluem etanol, como da OCDE, não terem sido utilizados.

Um segundo passo da proposta seria a criação de um acordo amplo envolvendo bens e serviços, incluindo tratamento de lixo e de água e outros 150 produtos. Uma liberalização ainda poderia existir no setor de engenharia para permitir que profissionais dos países ricos possam trabalhar nos emergentes para obras ambientalmente sustentáveis. Nesse setor, os países emergentes não teriam de abrir seus mercados nas mesmas proporções que as economias ricas. Segundo a União Européia, mais uma vez o etanol não estaria nessa segunda lista.

O que os países emergentes alertam, porém, é que a proposta dos países ricos não passa de mais uma forma para conquistar mercados para seus próprios produtos. De fato, o mercado global para bens ambientais chega a US$ 550 bilhões por ano, com uma taxa de crescimento duas vezes superior a do restante do comércio mundial. Os europeus dominam um terço desse mercado.

O embaixador Roberto Azevedo contou que o Brasil está preparando um documento que levará a Bali para pressionar que os países ricos não usem argumentos ambientais para tentar frear o fluxo comercial.

OESP, 01/12/2007, Vida, p. A35