Grupo Tarde
07 de Set de 2007
Líderes das aldeias indígenas pataxós de Coroa Vermelha e Aroeira estão se 'estranhando' com José Valério Silva Matos, o Zeca Pataxó, chefe do núcleo da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Porto Seguro (a 707 km de Salvador, no extremo sul). Eles trocam acusações de irregularidades na gestão de suas áreas de competência.
"Caso o chefe não seja exonerado, vamos ocupar o núcleo da Funai em Porto Seguro na próxima semana, até que as autoridades tomem uma posição referente ao caso", afirmaram alguns líderes de Coroa Vermelha. Zeca
rebate as acusações e afirma que "tudo não passa ciúme e inveja por parte das lideranças".
Em ofício ao presidente da Funai, Márcio Vieira, o cacique Gerdion Santos do Nascimento, o Aruã Pataxó, de Coroa Vermelha, acusa o chefe do núcleo da Funai em Porto Seguro de "corrupção ativa e passiva, perseguição de lideranças, divisão de comunidades, geração de conflitos entre lideranças e aldeias" e ainda de ser "gerador de conflitos entre
famílias" na aldeia de Coroa Vermelha.
De acordo com líderes de Coroa, que pediram para não ser identificados, Zeca estaria praticando desvio de dinheiro público da administração local. "Já pedimos a exoneração do chefe do núcleo", disse um deles. O grupo acusa o representante da Funai de não tomar providências para resolver problemas denunciados várias vedinheiro zes, como "tráfico de drogas, prostituição e alcoolismo" na aldeia.
DESVIOS -Uma das lideranças de Coroa Vermelha apresentou cópias de uma ordem de pagamento no valor de R$ 816, que, afirma, teria sido emitida em favor de um prestador de serviço que não tem ligação com a Funai para
"cobrir despesas com diárias de colaborador em deslocamento à Aldeia Joerana".
Segundo ele, "o beneficiado tem uma parente na área financeira do núcleo de Itamaraju". Os índios apresentaram outra ordem de pagamento de diárias no valor de R$ 988, feita, segundo eles, em nome de um cacique contratado para "prestar serviços fora de sua área de jurisdição".
Os denunciantes acreditam que se trata de notas frias, emitidas para desviar dinheiro público, usado na compra dos votos com os quais Zeca fora eleito, numa prévia para escolha do gestor responsável pela administração regional da Funai em Porto Seguro, que ainda nem foi criada. De acordo com o próprio Zeca, seu nome foi o preferido por 17 dos 21 caciques que participaram da prévia.
Ainda de acordo com os índios, o chefe do núcleo teria solicitado à Funai R$ 10 mil para cobrir despesas do funeral de dois índios pataxós, mortos num acerto de contas com traficantes em abril deste ano.
"Só que as despesas foram pagas pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e pelas secretarias de Ação Social e de Assuntos Indígenas, que doaram combustível para o transporte dos parentes que vierampara o enterro", afirmaram. O vedinheiro repassado pela Funai não foi gasto na comunidade, e "ninguém sabe onde foi parar".
Os índios afirmam que todas as provas serão apresentadas às autoridades assim que forem convidados a depor. "Queremos que seja formada uma comissão composta por representantes do Ministério Público, Polícia Federal e da Funai para que se investigue o caso".
OUTRO LADO - José Valério, o Zeca Pataxó, rebate as acusações do cacique Aruã e outras lideranças e exibe um ofício expedido pelo procurador federal e coordenador de assuntos fundiários, Rafael Michelson, para a Procuradoria Geral da República. No documento, Michelson diz que vê apenas "escopo político" nas denúncias feitas por índios de Coroa
Vermelha, contra Zeca Pataxó. Para o chefe da Funai, o cacique que o acusa é que precisa ser investigado. "Ele recebe dinheiro da Prefeitura de Cabrália para ser cacique. E ninguém pode receber para ser cacique.
Quanto às ordens de pagamento apresentadas, Zeca negou as acusações e afirma que Aruã vende areia extraída em terras pataxós em Cabrália - o que é proibido por lei - para a empresa responsável pela construção de moradias indígenas em Coroa Vermelha, e que há indícios de desvio de verba na construção. Aruã esclareceu que a construção de casas só não foi concluída porque os recursos liberados pelo governo destinam-se, exclusivamente, à compra de material.
"Faltam recursos, no momento, para contratação de pedreiros para agilizar a obra", disse.
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