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Três projetos, nenhuma obra

Diário Catarinense - http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/
Autor: Nanna Gobbi
25 de Jul de 2010

A primeira ideia era fazer um alargamento das pistas. Mas o projeto que previa grandes aterros e cortes em rochas não foi aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Então, decidiram construir um túnel. Mas o Ministério Público Federal (MPF) questionou o uso de uma região demarcada como território indígena e o projeto não avançou.

Depois de 10 anos e muita discussão, finalmente o projeto para a instalação de dois túneis no Morro dos Cavalos, em Palhoça, está em fase de finalização. A obra, que ainda depende da liberação do Ibama e tem um prazo otimista de ser concluída em 2013, já havia sido sugerida pelos índios ao Dnit em 2000 como solução para a região, mas somente em 2007 o órgão federal resolveu investir neste projeto

Com isso, 10 anos se passaram desde o início da elaboração dos primeiros projetos de engenharia e licenciamentos ambientais do trecho Sul da BR-101. Até hoje, o projeto final para a duplicação na região do Morro dos Cavalos, em Palhoça, não está pronto.

De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), depois de duas revisões, o terceiro projeto para a região, que prevê a construção de dois túneis, está em fase final de elaboração. A pesquisadora do setor de etnologia indígena do Museu da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Maria Dorothea Post Darella, conta que os primeiros estudos de impacto ambiental da obra, feitos em 2000, indicavam a opinião dos guaranis sobre a duplicação.

- Eles (os índios) sempre entenderam que os túneis são a solução para o trecho do Morro dos Cavalos, uma obra que não mexe no traçado atual da rodovia. Esta posição dos guaranis foi encaminhada ao Dnit e apresentada por meio de relatório - afirma a antropóloga, que coordenou a equipe responsável pelos estudos de impacto ambiental.

Difícil é entender por que somente em 2007, sete anos após a sugestão dos guaranis, o Dnit resolveu investir no projeto que prevê a desativação da rodovia no trecho que corta o território indígena para, enfim, aderir à ideia de construir os dois túneis.

Cronograma do Dnit para conclusão dos túneis é otimista

Para sair do papel, a obra do túnel duplo ainda depende das licenças do Ibama. A previsão da autarquia do Ministério dos Transportes é entregar a obra, que pelo ritmo promete ser a última concluída na duplicação, em 2013. Um cronograma otimista, já que a construção leva em média dois anos e o processo para obtenção das licenças em obras complexas como esta, é longo e ainda nem começou.

- Temos consciência das dificuldades e complexidades desta obra, que está inserida em área indígena. E não acredito que ela vai ficar pronta nos próximos anos - observa o prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt.

Por isso, ele tenta sensibilizar o Ministério dos Transportes, tanto a parte política como a técnica, para aumentar as três pistas atuais. Segundo ele, nos próximos meses, a ponte nova do Rio Maciambu deve ficar pronta e o alargamento da rodovia será imprescindível para não prejudicar mais o trânsito na região:

- Não seria um projeto macro, apenas um aditivo.

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