Três grupos disputam Belo Monte

Três grupos disputam Belo Monte
Eletrobrás deve entrar como sócia do consórcio vencedor do leilão, previsto para ser realizado até dezembro

Wellington Bahnemann

Três consórcios já se preparam para disputar a licitação da hidrelétrica Belo Monte (PA), prevista para ocorrer até o início de dezembro deste ano. Segundo fonte próxima ao processo, essa possibilidade ganha força no mercado e conta com a simpatia do governo federal, que trabalha para tornar viável a concorrência pela concessão do projeto. "Se isso se concretizar, o governo deve optar por deixar que a Eletrobrás ingresse no grupo vencedor, depois da licitação", acrescenta a fonte, que falou na condição de não ter o nome divulgado.

Um dos consórcios em formação é o que vem sendo chamado de "consórcio Previ", que seria integrado pela CPFL Energia, Neoenergia e a mineradora Vale. O fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil é acionista dessas três empresas, e a associação entre elas evitaria conflitos de interesse.

Recentemente, o presidente da CPFL Energia, Wilson Ferreira Júnior, admitiu a parceria com a Neoenergia em razão de as duas empresas terem o mesmo acionista, a Previ. A Camargo Corrêa, acionista controladora da CPFL, é outra companhia que deve entrar no consórcio.

Um segundo grupo em constituição teria como investidores a franco-belga Suez, controladora da Tractebel Energia no Brasil, a Odebrecht e a fabricante de alumínio Alcoa. Já o terceiro grupo teria a participação de outras construtoras e fornecedores estrangeiros, segundo a mesma fonte.

Isso demonstra o sucesso da estratégia do governo federal em evitar a formação de um grupo único para o leilão de Belo Monte, que caminhava para um consórcio formado por Suez, CPFL, Cemig e Neoenergia. Diante da perspectiva de baixa disputa na licitação, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, chegou a afirmar que o grupo Eletrobrás poderia entrar sozinho para promover a concorrência.

Agora, à luz do novo cenário, a tendência é que o governo opte pelo chamado "modelo noiva" para a participação do grupo Eletrobrás. A estatal ficaria de fora do leilão, associando-se depois com o grupo vencedor. Essa hipótese evitaria a concorrência entre as próprias subsidiárias do grupo, como houve pelas usinas do Rio Madeira (RO).

Recentemente, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que a Eletrobrás deve ter até 49% de participação em Belo Monte. Segundo a fonte, porém, essa fatia da holding federal no consórcio vencedor deve ser dividida com a Cemig, outra estatal interessada no projeto. "Se três consórcios disputarem a licitação, será uma grande notícia. São poucas as empresas no mundo com condições de construir uma hidrelétrica desta magnitude", afirmou a fonte.

Com 11 mil MW de potência e localizada no Rio Xingu (RO), Belo Monte será a maior hidrelétrica 100% nacional quando estiver em operação. A usina perde por pouco para a binacional Itaipu, com 14 mil MW de potência. A estimativa da EPE é que o investimento na usina seja de R$ 16 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões na área ambiental - o valor é controverso, já que a iniciativa privada projeta um montante total de R$ 30 bilhões. Em razão dos grandes desafios, o governo federal vem discutindo mecanismos para garantir o sucesso da licitação.

As novas condições de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) são um fator de estímulo: o prazo de financiamento para a construção da usina deve ficar entre 25 anos e 30 anos. Outra novidade é a possibilidade de os grandes consumidores de energia participarem dos consórcios. Com isso, o governo agrega outros investidores, como a mineradora Vale.

A expectativa do governo é realizar o leilão ainda este ano. A definição da data depende da liberação da licença prévia ambiental (LP) pelo Ibama.Ontem, o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse que o documento deve ser liberado este mês.

OESP, 07/10/2009, Economia, p. B12