OESP, Vida, p. A18
22 de Ago de 2006
TJ libera turismo ecológico em Bonito
Interdição de 19 atrações sem licença foi derrubada por liminar, mas juíza mandou fechar 7 delas de novo
Marta Ferreira
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou, por meio de liminar, a reabertura dos 19 passeios turísticos que, na sexta-feira, haviam sido embargados em Bonito. A 257 km de Campo Grande, a cidade é um dos principais destinos ecoturísticos no País.
A visitação às atrações de Bonito, que abre, amanhã, a 7ª Edição do Festival de Inverno. voltou ao normal no fim de semana, mas ainda pode ser proibida. Ontem à tarde, decisão da juíza Eucélia Moreira Cassal determinou o fechamento de sete atrativos em liminares concedidas ao promotor de Justiça Luciano Loubet. A determinação exclui a Gruta do Lago Azul, que recebe a visita de 50 mil turistas e fatura mais de R$ 1 milhão por ano. A jurisdição sobre a gruta, um dos símbolos da cidade, é federal.
O promotor pediu o fechamento dos passeios sob o argumento de que não possuem licenciamento ambiental. O desembargador responsável pela decisão contrária, Osvaldo Rodrigues de Melo, entendeu que o promotor não tinha poder para determinar o embargo dos passeios e que, para isso, deveria ter entrado na Justiça pedindo a interdição.
O promotor disse que adotou a medida junto com o embargo administrativo, protocolando ações individuais contra os responsáveis pelos passeios. Ele alega que há quatro anos as licenças vêm sendo exigidas, sem sucesso.
A associação que reúne os donos de atrações em Bonito diz que os empresários afetados já entraram com pedidos de autorização ambiental e que as licenças ainda não foram concedidas por "demora de tramitação". O secretário de turismo de Bonito, Augusto Mariano, ainda não havia sido notificado da nova decisão para interditar alguns passeios e disse que todos funcionavam normalmente até o fim da tarde de ontem. O turismo emprega mais da metade da mão-de-obra da cidade, de 17 mil habitantes.
OESP, 22/08/2006, Vida, p. A18
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