Testemunhas apontam policial civil como autor do tiro que matou o indígena Anderson Mura, em Manaus

Em vídeo gravado com exclusividade pela agência Amazônia Real, testemunhas do homicídio de Anderson Rodrigues de Souza, incluindo a esposa dele, Digliane Almeida Gomes, acusam um policial civil do Amazonas, identificado como "Paulo", como o suposto autor do tiro no olho (e não na cabeça com a polícia informou) que matou o indígena da etnia Mura no último dia 7 de outubro, durante a Operação "Blackout" da Polícia Civil do Amazonas.

O crime aconteceu dentro da ocupação Reserva Indígena Paxiubau, no bairro Santa Etelvina, na zona norte de Manaus, na presença de crianças, mulheres grávidas e idosos. Segundo a Polícia Civil, o caso está sendo investigado pela Unidade de Apuração de Ilícitos Penais (Uaip), que apura crimes envolvendo policiais.

Na versão da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP), Anderson Rodrigues de Souza, conhecido como Anderson Mura, reagiu contra cerca de 20 policiais da Operação "Blackout" com pedras e flechas para proteger "como um capanga" o cacique Sebastião Castilho Gomes, o Sabá Cocama, que deveria ter sido preso pelos policiais na operação, mas fugiu.

No primeiro momento, a SSP disse que não sabia de onde partiu o tiro que matou o indígena Anderson Mura. Ao ser questionada pela reportagem no dia 13 de outubro, o secretário-executivo do Gabinete de Gestão Integrada, delegado Frederico Mendes afirmou que os policiais "agiram em legítima defesa", indicando que o tiro partiu dos policiais.

A Polícia Civil se nega a informar o nome do policial suspeito ou policiais investigados, mas garante que apreendeu as armas deles para realização de perícia técnica.

As testemunhas entrevistadas pela Amazônia Real suspeitam que a morte de Anderson Mura, 30 anos, esteja relacionada com a disputa de terra com pessoas que se dizem donas do terreno onde está a ocupação.

Segundo Digliane Almeida Gomes, 22 anos, que pertence a etnia Sateré-Mawé, uma semana antes de sua morte, Anderson Mura se desentendeu com o dono do terreno vizinho da ocupação. O homem, que não teve o nome identificado, queria passar um trator dentro nas terras da ocupação, mas foi impedido pelo indígena.

Anderson Mura trabalhava como garçom no restaurante La Parilla, em Manaus, e ganhava R$250 por fim de semana.

"Na opinião de todo mundo aqui, quem mandou matar ele foi o dono do terreno do lado. Ele deu dinheiro para o policial vir matar o meu marido. Não sei o nome dele, mas foi ele. E quero justiça, não quero que fique assim não (na impunidade) ", afirmou Digliane Almeida Gomes, que tem um filho de três anos (de um outro relacionamento) e está grávida de Anderson.

Digliane Gomes denuncia que o policial suspeito de atirar contra Anderson não teve a arma aprendida, como disse à reportagem a Polícia Civil no dia 16 de outubro. "O policial foi filmado com a arma em punho atirando contra homens e mulheres na área de ocupação (Bom Pastor, na zona oeste). O policial é barbudo", disse a viúva de Anderson Mura, que vai entregar o vídeo ao Ministério Público Federal.

Nesta terça-feira (21), Digliane Almeida Gomes compareceu à sede da Delegacia Geral da Polícia Civil. Ela foi desacompanhada de advogado. "Eles me chamaram muito rápido, fui sozinha. Prestei um depoimento e contei tudo que presenciei. Falei que o policial era o Paulo e contei sobre o vídeo", afirmou.

A Delegacia Especializada em Capturas e Polinter da Polícia Civil confirmou que Digliane Almeida Gomes prestou o depoimento ao delegado Antônio Rondon Junior, mas disse que a investigação tramita em segredo de Justiça, portanto, não informou o teor das declarações da viúva.

"Eles atiraram para matar. O tiro foi no olho"

O objetivo da operação "Blackout" na ocupação Paxiubau era prender o cacique Sebastião Castilho Gomes, o Sabá Cocama, mas como não prenderam, segundo as testemunhas, iniciou um conflito após a morte de Anderson Mura. Os policiais civis prenderam a mulher do cacique por acusação de invasão de terra e crime ambiental. Os guerreiros Thaís Cocama e Aldenir Cocama foram detidos por desacato e tiveram os celulares apreendidos pela polícia.

Thaís Mura disse à Amazônia Real que os indígenas não tiveram tempo de reagir contra os policiais, pois eles invadiram a ocupação por volta das 6 horas da manhã, pulando o muro e atirando contra todos.

"Vi os policiais cercando o Mura, que é o Anderson. A dona Macuxi (outra indígena) gritou: mataram o Mura! Eles não estavam atirando para cima. Era reto. Eles estavam atirando para matar. Cheguei perto do Mura. Vi a situação dele (caído). O tiro foi no olho, foi para matar. Vendo aquela situação, os policiais não paravam de atirar, foi na hora que houve o desacato. Parti para cima deles (policiais). Eles me bateram, me agrediram mesmo. E o próprio Paulo (o policial suspeito de atirar contra Anderson) apontava a arma na minha cabeça e dizia que ia me matar. Me renderam e me levaram algemada", afirmou Thaís Cocama, de 22 anos.

A reportagem da Amazônia Real esteve na ocupação Reserva Indígena Paxiubau no dia 11 de outubro, quatro dias após a morte de Anderson Mura. O terreno da ocupação é cercado por árvores e tem um igarapé (curso de rio). Vivem em malocas feitas de restos de madeira, palha e lona, 36 famílias das etnias Mura, Sateré-Mawé, Cocama e Macuxi.

O imóvel está situado numa área de expansão imobiliária da zona norte da capital amazonense, onde no lugar de floresta estão sendo construídos condomínio populares e shoppings.

[vídeo] O CONFLITO DO PAXIUBAU EM MANAUS

Crime ainda sem solução da polícia

Vinte e um dia após a morte de Anderson Mura, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas não tem uma conclusão sobre a morte do indígena.

No dia 9 de outubro, dois dias depois da morte do indígena, o jornal Diário do Amazonas publicou uma entrevista com o corregedor-adjunto da SSP, Júlio César Pereira Queiroz, na qual ele diz que "informações preliminares indicam a participação de policiais civis na morte de Anderson".

"Após essa etapa, constatada a participação no crime, o policial sofrerá um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Mas ele (acusado) pode alegar legítima defesa, entre outras justificativas, só então é que o PAD vai dizer se houve ou não excesso na atuação policial", afirmou o corregedor, dizendo que o prazo da investigação era de 15 dias, o que terminaria nesta quinta-feira (22).

À reportagem da Amazônia Real procurou o secretário-executivo do Gabinete de Gestão Integrada da SSP, delegado Frederico Mendes, que acompanha conflitos de terra envolvendo indígenas em Manaus. Ele disse que a investigação sobre a morte de Anderson Mura seria conduzida pela Delegacia de Homicídios.

"Como se tratou de um homicídio de legítima defesa, então vai ser instaurado um procedimento na Homicídio", disse Mendes.

O delegado Ivo Martins, titular da Homicídios, negou. Mandou a reportagem procurar a Unidade de Apuração de Ilícitos Penais (Uaip), que apura crimes envolvendo policiais civis.

Depois de muita insistência e negativas das informações sobre a condução da investigação pela SSP, a assessoria de imprensa da Polícia Civil do Amazonas enviou resposta no dia 16 de outubro dizendo que a morte do indígena Anderson Rodrigues de Souza era investigada pelo delegado Antônio Rondon Júnior, responsável pelo inquérito policial do caso, e titular da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter.

O delegado Rondon Junior respondeu perguntas enviadas por e-mail pela reportagem. Segundo sua nota, a investigação estava sendo conduzida pela Unidade de Apuração de Ilícitos Penais (Uaip), mas era sigilosa. "Podemos antecipar que todas as diligências necessárias para a perfeita elucidação do fato estão sendo tomadas, desde a apreensão do armamento utilizado pelos policiais que estavam presentes na ação, as oitivas de todos que participaram da operação (policiais e não policiais) ", disse o delegado.

A Amazônia Real perguntou se a Uaip identificou o policial supostamente responsável pelo crime, como dizem as testemunhas indígenas. "Somente com a conclusão do Inquérito Policial, ou seja, após a realização das oitivas de todos os envolvidos e com o resultado das perícias técnicas requisitadas poderemos descrever a perfeita dinâmica do caso", disse a nota do delegado Rondon Junior.

A reportagem perguntou também ao delegado Antônio Rondon Junior sobre a acusação da família de Anderson Mura e de testemunhas contra um acusaram um policial civil. "Em relação à Polícia Civil, podemos antecipar que todas as diligências necessárias para a perfeita elucidação do fato estão sendo tomadas, desde a apreensão do armamento utilizado pelos policiais que estavam presentes na ação, as oitivas de todos que participaram da operação (policiais e não policiais) ", disse a nota.

"Documentos dizem que ele é uma pessoa normal"

A agência Amazônia Real questionou o secretário-executivo do Gabinete de Gestão Integrada da SSP, delegado Frederico Mendes, sobre a falta de solução e transparência da investigação sobre a morte de Anderson Mura na ocupação Reserva Indígena Paxiubau, na zona norte de Manaus.

Para a surpresa da reportagem, o secretário não reconheceu Anderson como indígena da etnia Mura. Mendes disse que a família dele não apresentou o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani) ao Instituto Médico Legal, daí a polícia não ter reconhecido Anderson como indígena, apesar dos familiares insistirem que o garçom era índio da etnia Mura.

"Até a questão do Rani dele paira dúvida. Uns dizem que ele é índio, mas o documento não chega. Os documentos que temos dele (Anderson), dizem que ele é uma pessoa normal. Os familiares dizem que são indígenas", disse.

A reportagem perguntou: "Mas índio não é uma pessoa 'normal' secretário? "

O delegado Frederico Mendes respondeu: "Tranquilo. Mas, ninguém está acima da Lei".

O secretário-executivo do Gabinete de Gestão Integrada da SSP disse que sugeriu que a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a Seind (Secretaria Estadual dos Povos Indígenas, que foi extinta recentemente) que acompanhassem o inquérito. "O índio não tem que esconder nada não", afirmou.

A Amazônia Real perguntou ao secretário: "Mas se o indígena cometeu um crime, ele responderia à Justiça como um cidadão comum? "

Mendes disse: "Claro! Concordo, concordo. Os órgãos de assistência, Ministério Público podem acompanhar o procedimento. Agora, o que a gente não pode permitir é achar que o índio é vítima (do crime) ".

Sobre a acusação de testemunhas e familiares de que um policial civil é o suposto autor da morte de Anderson Mura, o delegado Frederico Mendes afirma que "o depoimento de um familiar não podia sobrepor ao dos funcionários públicos".

"Houve uma medida judicial (o cumprimento do mandato do cacique Sabá Cocama). Será que o policial iria atirar nele sem ele ter reagido alguma coisa? Primeiro, tem depoimentos que dizem que ele (Anderson Mura) reagiu sim. E colocou em risco a vida do servidor público, que teve que reagir. Quando os policiais chegaram lá, eles estavam todos pintados para guerra", afirmou o delegado Frederico Mendes, secretário-executivo do Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas.

Funai diz que pedirá investigação da Polícia Federal

A Presidência da Funai, em Brasília, disse à Amazônia Real que estava acompanhando as investigações sobre a morte do indígena Anderson Rodrigues de Souza e confirmou que ele pertence à etnia Mura.

O coordenador da Funai em Manaus, Edivaldo Oliveira disse à reportagem que o órgão confirmou a origem étnica de Anderson Mura depois que o indigenista José Victor Santana entrevistou o pai do garçom e familiares dele que residem em Manaus e no município de Itacoatiara.

"Como confirmamos que a etnia dele (Anderson) é Mura, pedimos a cópia do relatório à SSP. Ela vai ter que declinar da investigação. Esse caso não vai ficar na impunidade", disse Edivaldo Oliveira, que também é indígena da etnia mura.

Declinar da competência é repassar a condução da investigação da área estadual (Polícia Civil) e repassar à esfera federal, ou seja, a Polícia Federal. "Até o momento não sabemos o nome do policial. Para isso precisamos do relatório da SSP. É preciso investigar uma série de coisa, e isso caberá a Polícia Federal", afirmou Edivaldo Oliveira.

A reportagem da Amazônia Real não conseguiu descobrir o nome do homem apontado pelas testemunhas como suposto mandante da morte de Anderson Mura devido a disputa de terra.

O terreno onde fica a ocupação Reserva Indígena Paxiubau é reivindicado na Justiça do Amazonas pela empresa Agroflora Importação, Exportação, Representações e Comércio Ltda e pelo empresário José Maurício Gomes de Lima.

Em setembro deste ano, o Tribunal de Justiça acatou uma decisão favorável a José Maurício Gomes Lima para uma reintegração de posse das terras da ocupação Paxiubau. A reportagem não localizou o empresário para falar sobre a reintegração de posse.

Em 2006, José Maurício Gomes Lima foi um dos presos da Operação Saúva da Polícia Federal, em Manaus, que investigou um esquema de fraude a licitações da merenda escolar. Segundo a PF, na época da investigação, Lima tinha relações de amizade com o hoje senador Omar Aziz (PDS-AM), o qual a família tem negócios no ramo da construção civil e shoppings.

Segundo a Funai, a reintegração de posse determinada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas favorável ao empresário José Maurício Gomes de Lima estava em curso nas terras da ocupação Paxiubau. Mas diante do clima tenso com a morte de Anderson Mura, o empresário aceitou fazer uma medição do terreno, primeiro, para saber se os indígenas ocupam mesmo sua propriedade.

Quanto ao homem que tentou passar o trator dentro da ocupação indígena e, que segundo as testemunhas, poderia estar envolvido como suposto mandante da morte de Anderson Mura, Edivaldo Oliveira disse que ele não se apresentou como proprietário de terra até o momento à Funai.

Policiais apreenderam uma espingarda e flechas

A Operação "Blackout" foi uma ação da Secretaria de Segurança Pública em parceria com o Ministério Público do Estado do Amazonas. No dia 7 de outubro, dez pessoas foram presas, sendo sete indígenas. O objetivo foi combater crimes ambiental, invasão de terra, grilagem e tráfico de drogas na ocupação "invasão Cidades das Luzes", localizada no bairro Tarumã, na zona oeste de Manaus.

Em nota da SSP, o delegado Geral da Polícia Civil, Raimundo Acioly, disse que "todas as pessoas presas fazem parte da liderança dessa organização criminosa".

A nota disse ainda que "várias documentações foram apreendidas, além de sete flechas com ponta em madeira, duas hastes de flechas sem ponta, três arcos de madeira, um terçado, uma espingarda, um galão de gasolina, um jabuti, três periquitos, uma gaiola, uma arara, uma motosserra e dois papagaios".

Dos sete indígenas presos, a reportagem apurou que foram soltos essa semana: Pedro Santos Vale Mura, Reginaldo Garcia Soriano, Raimundo Alves Romano Mura, Suzete Almeida Ramos Cocama, Ana Maria B. da Costa Mura e Francisnaldo Freire Pereira. Agnaldo Pereira Gonçalves, Jair Cordovil Trindade Miranha continuam presos em cadeia pública. José Augusto Miranha e Sabá Cocama estão foragidos.

A agência Amazônia Real perguntou à Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Civil quais são as acusações contra cada indígena. A SSP não informou.

A Polícia Civil informou apenas as acusações que pesam contra o cacique Sabá Cocama. Dois mandados de prisão foram expedidos contra ele por invasão de terras/grilagem e outro por crime ambiental.

A polícia disse que havia outros procedimentos de investigação instaurados contra Sabá Cocama, inclusive no Ministério Público Estadual, mas que estão sob segredo de Justiça.

Procurado, o Ministério Público do Estado do Amazonas disse que foi o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) que participou da operação "Blackout" na "invasão Cidades das Luzes". Segundo o GAECO, as investigações da operação correm em sigilo, mas que o cacique Sebastião Castilho Gomes é acusado por constituição de milícia e tráfico de drogas.

Advogado de Sabá Cocama nega acusações

A Amazônia Real localizou o advogado Rayner Caldas Gomes, que defende o cacique. Ele disse que o mandado contra Sebastião Castilho Gomes na ocupação Reserva Indígena Paxiubau era de acusação de crime ambiental, invasão de terra e venda ilegal de lotes de terra.

"Essa acusação de tráfico de drogas contra o cacique não existe. Na ocupação 'invasão Cidades das Luzes' tinha pessoas infiltradas de uma facção ligada ao tráfico, mas o cacique não está envolvido com tráfico de drogas, isso não existe", afirmou o advogado Rayner Caldas Gomes.

O advogado afirmou que a operação "Blackout" na ocupação Reserva Indígena Paxiubau, que resultou na morte de Anderson Mura, foi malsucedida.

"O Dr. Acioly (Raimundo Acioly, delegado geral da PC) foi precipitado nesta operação, inclusive por causa dessa morte. Um joga para o outro, não sabem dizer de onde partiu o tiro. É uma confusão sem nexo. Quando o Anderson morreu, a polícia não anunciou que a morte foi durante a operação. Se ele estava armado, não havia outros meios de desarmá-lo sem atirar no olho, no meio da cara? Isso aí foi maldade mesmo, foi para matar", afirmou o advogado Rayner Caldas Gomes.

A reportagem procurou a gerência do restaurante La Parilla, onde Anderson Rodrigues Mura trabalhou como garçom. Segundo a empresa, ele desempenhou a função por seis meses e sua morte prematura consternou os demais funcionários.

Indígenas moram em áreas de ocupação de terra irregular desde os anos 80, em Manaus. Eles migram das aldeias no interior do Amazonas para a capital para estudar, trabalhar e tratar da saúde, já que nas reservas os serviços públicos são precários. Estudos feitos pelo projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, grupo de pesquisa da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), estimam que em Manaus vivem indígenas de cerca de 20 etnias. A Funai diz vivem na capital cerca de 25 mil indígenas, conforme levantamento realizado em 2014.

* Esta reportagem especial faz parte do projeto "Amazônia Real - promovendo a democratização e liberdade de expressão na região amazônica" e recebe financiamento da Fundação Ford, por meio do programa "Promovendo Direitos e Acesso à Mídia".

*A agência Amazônia Real tem licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil, que permite que os textos e as fotos desta reportagem sejam republicados gratuitamente, desde que citado o nome do site e dos autores.

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