Térmica ganha força sem o Madeira

Térmica ganha força sem o Madeira
Novos atrasos no licenciamento das usinas do Rio Madeira estimulam a geração termelétrica, dizem especialistas

Gerusa Marques e Lu Aiko Otta

O atraso no licenciamento das usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, ambas previstas no Rio Madeira, em Rondônia, ampliará a pressão por novos projetos termelétricos movidos a gás natural, carvão ou oleo diesel. A demora no licenciamento das duas obras preocupa, principalmente devido às dimensões dos projetos e a importâncias destas novas hidrelétricas na expansão da oferta de eletricidade para os próximos anos. O alerta foi feito na semana passada por autoridades da área de energia.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pediu, na semana passada, novos estudos para avaliar melhor os impactos ambientais das duas usinas na região do Rio Madeira. Um estudo paralelo entregue por Furnas e a Construtora Norberto Odebrecht apontou problemas nos sedimentos que correm pelo rio, interrupção do fluxo migratório de várias espécies de peixes e até riscos de o lago da hidrelétrica atingir território boliviano (este refutado no estudo).

A licença prévia, esperada para ser emitida em fevereiro, não tem mais data definida e pode atrasar muito o cronograma previsto pelo governo federal. As hidrelétricas, que juntas possuem capacidade instalada de 6.450 MW, fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A decisão do Ibama, referendada pela ministra Marina Silva, vai atrasar o leilão de concessão dos projetos, que estava previsto para ocorrer no segundo semestre. O próprio Ministério de Minas e Energia (MME) já havia anunciado que adiaria o leilão para conseguir mais consórcios na disputa pelos projetos. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse que o Brasil corre o risco de se tornar vilão. Hoje, aproximadamente 44% da energia no Paísprovêm de fontes renováveis.

Esse mesmo alerta consta de relatório elaborado em 2006 pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae). "O licenciamento ambiental de uma térmica é relativamente mais fácil de ser obtido (do que o de uma hidrelétrica), apesar dos grandes problemas ambientais que tais usinas promovem", diz o documento.

De acordo com Tolmasquim, novos estudos de viabilidade das hidrelétricas só devem ficar prontos em um ano e meio. As hidrelétricas de São Salvador e Serra Quebrada, em Tocantins; e as termoelétricas Vale do Açu, no Rio Grande do Norte, e Candiota 3, no Rio Grande do Sul, são obras previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que ficam em regiões identificadas pelo próprio governo como prioritárias para a conservação.

CUSTO ALTO

Outra conseqüência das térmicas é o alto custo da geração. No caso do Brasil, o problema é agravado devido a dependência da instável Bolívia, de onde vem boa parte do gás que consumimos. A Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE) aponta que o custo marginal da energia (gasto para produzir energia nova), que está hoje em torno de R$ 140, ficará acima dos R$ 200 por MW/hora a partir do ano que vem. "Quanto mais demorarmos para viabilizar os projetos hidrelétricos, mais cara vai ficar a energia. Não tem milagre", afirmou Tolmasquim.

Imposto é outro entrave para energia
Hoje, instalação de unidade de geração é desvantajosa para Estados

Lu Aiko Otta

Se já não bastassem os entraves ambientais, a geração de energia elétrica ainda sofre outro desestímulo: a tributação. Para as finanças de um Estado, a instalação de uma usina elétrica é mau negócio, disse o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

Isso porque o governo estadual tem de devolver à empresa geradora de energia, na forma de créditos, os tributos pagos na compra de equipamentos. A arrecadação sobre a venda da eletricidade, porém, fica com o Estado onde ela é consumida, e não onde ela é gerada.

Ou seja: considerando somente os recolhimentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), há Estados que pagam pelo investimento, mas não se beneficiam dele.

"Somos vítimas", queixou-se o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB), representante do Paraná, um Estado exportador de energia. Desde 1991, ele defende a tributação da energia no Estado de origem da eletricidade, e não no Estado de destino, como é hoje. É uma mudança que, se for implementada, prejudicará os Estados mais desenvolvidos, como São Paulo, por exemplo. A proposta do governo federal vai na direção contrária da pretendida por Hauly. O modelo que está sendo detalhado por Appy concentra a tributação do ICMS nos Estados consumidores, mas admite compensações para os Estados produtores.

O desestímulo fiscal à instalação de geradoras de energia não chega, porém, a desestimular investimentos. Em Santa Catarina, por exemplo, a estatal de energia está elaborando projetos para ter acesso aos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de energia.

"A idéia é viabilizar as concessões que já temos e, concomitantemente, construir novas usinas", disse o engenheiro Sérgio Pacheco, das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc). Ele explicou que, dos recursos previstos no PAC para geração, 80% serão emprestados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Por isso, a estatal procura uma fórmula para ter acesso a essas linhas. Em princípio, o BNDES não poderia emprestar à Celesc porque, por se tratar de uma empresa estatal, ela está sujeita aos limites de endividamento do setor público.

OESP, 22/04/2007, Economia, p. B5