Temos autorização da Funai para entrar nas reservas, diz secretário

BOA VISTA - O gestor da Secretaria do Índio (SEI), Hiperion Oliveira, rebateu as acusações feitas por líderes indígenas, de que o governo estadual estaria invadindo áreas indígenas, com a proposta de construir Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) dentro das reservas São Marcos e Raposa Serra do Sol.Ele disse que todo o empreendimento é em parceria com o governo Federal, e o Estado tem autorização das comunidades e da Funai para avançar o projeto.

As lideranças acusam o governo de Roraima de violar os direitos territoriais dos povos indígenas com projetos de construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas nos rios e igarapés da Raposa Serra do Sol e São Marcos.

Segundo os índios, já foram feitas inclusive pesquisa e prospecção sem autorização das comunidades, com a autorização da Funai, que foi criticado mais um vez pelo fato de ter a obrigação de proteger e assegurar os direitos dos índios.

Segundo Oliveira, o Estado está em parceria com o governo Federal, no programa Luz Para Todos. Conforme explicou, os próprios índios da reserva fizeram uma solicitação, ao Estado, para viabilizar um estudo, na área indígena São Marcos e Raposa Serra do Sol, para a construção de Centrais Hidrelétricas.

O Estado afirmou ainda que, as Centrais têm como finalidade, abastecer as próprias vilas indígenas dentro do programa federal Luz Para Todos, e substituir o uso de geradores.

- Não entramos, irregularmente, na área. Nós obtivemos autorização da Funai para fazermos um reconhecimento das áreas indígenas, que podem ser beneficiadas com o programa Luz Para Todos.Nós levamos um técnico ao local, para saber se era viável a construção da Centrais.O tuxaua,Zenildo Alexandre, da comunidade Tiçoca,nos acompanhou a todo o momento.Se não fossemos autorizados a entrar na área indígena,não seríamos atendidos por líderes das comunidades - ,explica Oliveira.

Oliveira disse ainda que o coordenador da Funai,em Roraima,Gonçalo Teixeira,sabia das prospostas do Estado,em fazer um reconhecimento da área indígena.A afirmação do secretário, é devido ao fato de Teixeira estar na última Assembleia Geral dos Povos Indígenas que ocorreu neste mês.Na ocasião,líderes de comunidades e autoridades participaram.

- A Cir disse que as construções das centrais elétricas não estavam na pauta. Mas na Assembléia discutimos o assunto com as comunidades indígenas e já sabiam da parceria do Estado com o governo Federal, no programa Luz Para Todos. Eles pediram com urgência porque já querem que o empreendimento fique pronto, no dia 19 de abril, data em que ocorrerão as festividades, em comemoração a homologação das terras indígenas -, lembra Oliveira.

Estado não tem autorização da Cir

De acordo com Conselho Indígena de Roraima (Cir), o governo do Estado estaria, irregularmente, na área indígena, para elaborar estudos sobre a construção de hidrelétricas.A Secretaria do Índio não tem autorização daquela entidade para realizar estudos na área indígena.

Para o coordenador do Cir, Dionito Souza, a falta de consulta e diálogo, por parte de Hiperion Oliveira, desencadeou atritos com as lideranças indígenas.

- O Estado não tem nossa autorização para entrar nas reservas indígenas. Mas quero ressaltar que não somos contra o programa Luz Para Todos. Queremos benefícios, sim. Só não houve um conversa prévia, de como seria trabalhado o projeto das hidrelétricas, nas comunidades. Ele (Hiperion) esteve aqui (Cir), mas nenhum momento nos consultou. Só soubemos disto, na Assembleia. Ninguém pediu nossa opinião. O secretário entrou nas reservas sem o nosso consentimento -, denuncia Souza.

O coordenador disse ainda que, suspeita da atual política da Secretaria do Índio.

- O ex-secretário da Sei, Jonas Marcolino, não tinha todo este apoio, que o atual gestor (Hiperion) tem. Mas vamos fazer o possível para trabalhar com a Secretaria do Índio. Queremos organizar da melhor forma,dentro das necessidades das comunidades, os procedimentos do programa Luz Para Todos. E em seguida, encaminharemos à assembléia para análise -, afirma Dionito.

Souza revelou o interesse da Cir e de outras comunidades indígenas,em apoiar a pesquisa de alternativas energéticas de menor impacto ambiental, como a energia eólica e solar.

O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB) já se manifestou a favor também da construção de uma hidrelétrica de maior porte no rio Cotingo, dentro da Raposa Serra do Sol. O abastecimento de Roraima depende do envio de energia da Venezuela, que decretou em fevereiro o corte parte de repasse de energia ao Estado.

O coordenador da Funai,em Roraima,Gonçalo Teixeira,não está em Boa Vista,para explicar,se o governo estadual tem ou não autorização para entrar nas terras indígenas.Ele encontra-se,em Brasília,e estará na capital,na próxima semana.(MM)

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