Técnicos definem linhas temáticas que irão nortear ações do Projeto AquaBio

Prossegue em Cuiabá, no Auditório Pantanal, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), a reunião de trabalho que está definindo ações para 2011, do Projeto AquaBio - Projeto Manejo Integrado dos Recursos Aquáticos na Amazônia. Na terça-feira (19.10) integrantes das Coordenações Nacional e Estadual, junto com os representantes dos municípios de Água Boa, Canarana e Querência, e da Diretoria Regional da Sema de Barra do Garças, responsável pelo supervisão de campo, fecharam as linhas temáticas que irão nortear os subprojetos a serem desenvolvidos em Mato Grosso, no ano que vem. De acordo com Manuel Lima, integrante da coordenação executiva do AquaBio, a idéia do Governo Federal é de que até o fim deste ano os editais estejam publicados e que já no início de 2011, seja possível realizar a seleção dos subprojetos e, em seguida, a sua implementação.

"Com a transferência para o Ibama, da coordenção executiva do AquaBio, a ideia é que possamos dar mais celeridade ao Projeto nos três Estados - Mato Grosso, Amazonas e Acre -, intensificando as relações interinstitucionais. Pretendemos otimizar as ações procurando dar ênfase às atividades relevantes, para que o projeto possa gerar ações bem sucedidas, em sintonia com os comitês locais, considerando as especificidades de cada sub bacia onde ele está inserido", explicou Manuel Lima.

O Projeto AquaBio tem como objetivo promover ações estratégicas visando a gestão e o manejo integrado da biodiversidade aquática e dos recursos hídricos na bacia amazônica, garantindo sua conservação e uso sustentável. O Projeto se alicerça na parceria entre Poder público, sociedade civil e instituições de ensino e pesquisa, entre outros, a fim de que a conservação da biodiversidade aquática seja internalizada, de forma participativa, nas políticas e programas de desenvolvimento para a Amazônia. Em Mato Grosso é coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), por meio das superintendências de Monitoramento de Indicadores Ambientais (Smia); de Biodiversidade; de Educação Ambiental (Suea). O acompanhamento em campo é feito pela Diretoria da Unidade Regional da Sema de Barra do Garças e nos municípios pelos comitês locais.

O projeto tem sua área de atuação nos Estados de Mato Grosso, Pará e Amazonas, nas regiões do Rio Xingu (cabeceiras) - nos municípios de Água Boa, Canarana, Querência; no Rio Negro, no Amazonas -, nos municípios de Novo Airão, Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e Manaus e no Rio Tocantins, no Pará, a jusante da UHE Tucuruí - nos municípios de Abaetetuba, Barcarena, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Oiras do Pará, Cametá, Baião, Mocajuba e Moju.

Para Mato Grosso, das nove linhas temáticas definidas pelos técnicos para os três Estados, quatro foram escolhidas como prioritárias: a Gestão Compartilhada dos Recursos Aquáticos, associada à resolução de conflitos pelo acesso e uso sustentável dos recursos pesqueiros; a Proteção e recuperação de matas ciliares e nascentes; a Produção familiar de horticultura, pequenos animais, piscicultura, apicultura, artesanato, essências e plantas medicinais e a Gestão de Resíduos (doméstico e agrícola poluidores), associadas a conservação dos recursos hídricos e biodiversidade aquática. Ou seja, os subprojetos que serão executados no ano que vem nos três municípios mato-grossenses deverão estar voltados para questões relacionadas a essas temáticas. "Deverão ser selecionados os projetos que dentro dessas linhas temáticas puderam causar impactos mais diretos nos problemas relevantes e que exijam soluções imediatas", explicou Manuel Lima.

Além dessas, foram definidas como linhas temáticas a Gestão do acesso e uso sutentável dos recursos pesqueiros ornamentais, o Manejo de organismos aquáticos (quelônios, jacarés e outros), Manejo da Pesco, Manejo Florestal (não madeireiro) e Ecoturismo e integração das comunidades nas atividades turísticas em geral.

No total, deverão ser investidos mais de U$ 1 milhão até 2012, ou seja, cerca de R$ 250 mil reais em cada um dos municípios. Os recursos são provenientes do Fundo Global do Meio Ambiente, gerenciado pelo Banco Mundial. No Brasil, a Coordenação Nacional mantém conversações com a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, no sentido de que esses bancos sejam os agentes financeiros e parceiros efetivos do Projeto.

Nesta quarta-feira (20.10), os técnicos continuam as discussões no sentido de fechar o planejamento para 2011.

AQUABIO

Em Mato Grosso o projeto é coordenado pelo Governo do Estado por meio da Sema e tem como objetivo promover ações estratégicas visando a gestão integrada da biodiversidade aquática e dos recursos hídricos.

Lançado no fim de 2007, o Projeto AquaBio foi efetivamente iniciado em 2008, com a formação dos Comitês Municipais de Acompanhamento e do Comitê Estadual. Esses comitês apoiam a implementação e execução do projeto no Estado e são compostos por representantes da Sema, Empaer, Sinfra, Seduc, Casa Civil/Superintendência de Assuntos Indígenas, Unemat, Ibama/MT, ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Funai, Embrapa, UFMT, representantes dos Executivos Municipais e ONGs, Federação dos Pescadores de Mato Grosso (Fepesc), e Famato (Comitê Estadual) e, nos municípios, por representantes de órgãos do Executivo, Legislativo e a sociedade civil organizada, além de instituições de ensino e organismos ambientais.

A coordenadora de Programa e Projetos Especiais da Sema e também integrante da coordenação estadual do Projeto, Railda Assis dos Santos explicou que neste ano, entre as principais ações desenvolvidas pelo Projeto AquaBio está o monitoramento da qualidade e quantidade da água em dez pontos na região do Xingu (Água Boa, Canarana e Querência), por meio de visitas mensais, para coleta de material para análise no laboratório de ensaios da própria Sema.

Também este ano foram realizadas 17 capacitações (palestras, curso, seminário e oficinas) nas quais foram abordados temas como legislação ambiental, recuperação de APP's, florestamento e reflorestamento como atividade comercial, administração de pequenas propriedades, lixo, estação de tratamento de água e nascentes, resíduos sólidos, elaboração, execução e gestão de projetos, com a participação de 908 pessoas entre estudantes, agricultores, assentados, técnicos das prefeituras, sindicalistas, madeireiros, agentes de saúde e outros.

http://www.sema.mt.gov.br/noticia/mostraManchete.aspx?cod=2995