GM, Saneamento & Meio Ambiente, p. A11
07 de Jun de 2004
Técnicos debatem barreiras ambientais no comércio internacional
O Inmetro e a Conferência da ONU para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) trarão 40 especialistas internacionais para discutir como evitar que normas ambientais de países ricos se tornem barreiras às exportações de produtos brasileiros. O seminário ocorrerá hoje e amanhã como parte da Rio Trade Week, promovida pela Unctad.
Atualmente, há exigências ambientais que incidem sobre produtos importantes na pauta das exportações brasileiras, como frutas, madeiras e móveis. O Inmetro, responsável pela elaboração de normas técnicas, trabalha com várias entidades internacionais com o objetivo de facilitar as exportações brasileiras. Todas essas organizações estarão presentes no seminário, que também contará com a presença de representantes de organizações não governamentais, governos de países em desenvolvimento e desenvolvidos.
A China, para onde o Brasil pretende aumentar suas exportações, enviará dois representantes, um do Ministério do Comércio Internacional e outro do Centro de Pesquisas sobre Barreiras Técnicas da China, que faz um trabalho equivalente ao do Inmetro no Brasil.
Outro importante participante é o representante do Eurep Gap, instituição que estabelece normas para a comercialização de alimentos em cadeias varejistas da União Européia. Cerca de 70% das exportações de frutas brasileiras para a Europa são realizadas por compradores que exigem o cumprimento das normas do Eurep Gap.
A União Européia, com a qual o Mercosul negocia um acordo de livre comercio, confirmou a presença de quatro especialistas de Bruxelas que tratam de exigências ambientais e acesso a mercados.
Um dos resultados esperados do seminário é a formação de um grupo internacional de consultas que trabalharia em rede buscando soluções caso a caso. Outro resultado seria a criação de um mecanismo de difusão de informações sobre barreiras ambientais nos moldes do Alerta Exportador operado pelo Inmetro.
Durante o seminário, o Inmetro lançará um serviço de informações aos exportadores brasileiros sobre exigências técnicas existentes em outros países que incidem sobre produtos exportados pelo Brasil.
ONGs presentes
Em sua primeira edição no Brasil, a XI Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) incluiu em sua programação oficial o Fórum da Sociedade Civil. O evento será realizado entre 11 e 17 de junho no Pavilhão Oeste do Parque Anhembi, em São Paulo, e discutirá os mesmos temas da pauta da Conferência.
A pedido da Unctad, a Associação Brasileira das Organizações Não-Governamentais (Abong) e a Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip) organizaram o fórum, que reunirá entidades brasileiras e estrangeiras para promover a participação da sociedade civil em questões relacionadas a comércio e desenvolvimento. Os temas dos debates nos dois primeiros dias serão as alternativas ao livre comércio e a reorganização do sistema internacional. Eles serão a base da declaração que será divulgada na abertura da XI Unctad, em 13 de junho.
Segundo a coordenadora da Rebrip, Iara Pietricovsky, o documento abordará os direitos humanos e a soberania dos povos. "É importante que a questão comercial esteja submetida a estes pontos e à capacidade que os Estados-Nação possuem para criar soluções autônomas, segundo a realidade de cada país.
GM, 07/06/2004, Saneamento & Meio Ambiente, p. A11
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