CB, Brasil, p. 18
29 de Mai de 2004
TCU promove encontro sobre meio ambiente
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai passar a fiscalizar com mais rigor nas instituições ligadas ao meio-ambiente. Para isso, será realizado dos dias 2 a 4 de junho, em Brasília, uma conferência internacional de auditoria ambiental, com a participação de especialistas de entidades de fiscalização de mais de 50 países.
Com o seminário, o TCU pretende discutir novas técnicas de auditoria na área e as principais constatações de problemas ambientais no mundo, assim como perspectivas para o desenvolvimento sustentável. A abertura deverá ser feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Estão previstas palestras da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de representantes do Banco Mundial (Bird) e do Programa das Nações Unidas para o
Meio Ambiente (Pnuma), além de renomados especialistas internacionais. "Esse evento, que será realizado na Semana do Meio Ambiente, propiciará oportuno debate de ações dos órgãos de controle no sentido de auxiliar os governos na busca de soluções que permitam o crescimento econômico com desenvolvimento sustentável", explica o presidente do TCU,. ministro Valmir Campelo.
Segundo o coordenador do evento, ministro Ubiratan Aguiar, durante a conferência será lançada uma cartilha de licenciamento ambiental, que tem como objetivo orientar os gestores no desenvolvimento de projetos que causem impacto ao meio ambiente. A conferência será antecedida por encontro do grupo de trabalho de auditoria ambiental da Organização Internacional de Entidades
Fiscalizadoras Superiores (Intosai), que congrega órgãos de controle externo de aproximadamente 200 países.
De acordo com Valmir Campelo, o tribunal tem detectado grande número de obras públicas que não observam a legislação ambiental. Os casos graves são informados ao Congresso Nacional, que tem bloqueado o repasse de recursos até que as irregularidades sejam corrigidas.
CB, 29/05/2004, Brasil, p. 18
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