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Suspensa licença de usina em terra indígena de MS

OESP, Economia, p. B3
12 de out de 2014

Suspensa licença de usina em terra indígena de MS
Para MPF, estudos não levaram em conta os impactos em sítios arqueológicos e terras indígenas da área afetada

JOSÉ MARIA TOMAZELA - O Estado de S.Paulo

A Justiça Federal determinou a suspensão do licenciamento ambiental de três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) que seriam construídas no Rio Amambai, em Mato Grosso do Sul, fronteira com o Paraguai. De acordo com o Ministério Público Federal, os estudos não levaram em conta os impactos em sítios arqueológicos e terras indígenas existentes na área a ser afetada.
Conforme a decisão divulgada na sexta-feira, os processos só poderão ser retomados após manifestação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A construção das barragens para geração de energia está projetada para Foz do Saiju (20 megawatts), Barra do Jaguari (29,7 MW) e a região de Bela Vista, todas no Rio Amambai, tributário da Bacia do Rio Paraná.
Os dois primeiros projetos, da empresa Sigma Energia, vão custar R$ 200 milhões. O terceiro ainda está em estudo. O MPF detectou falhas no processo de licenciamento, como a falta de estudos sobre as intervenções em sítios arqueológicos. Não foram previstas também medidas compensatórias para os impactos nas terras indígenas Amambai, Guaimbé, Jarara, Jaguari e Rancho Grande. A Sigma Energia não tinha sido notificada até a tarde de sexta-feira.

OESP, 12/10/2014, Economia, p. B3

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,suspensa-licenca-de-usina…

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