O Globo, Economia, p. 22
28 de Ago de 2012
STF manda retomar obras de Belo Monte
BRASÍLIA As obras na usina hidrelétrica de Belo Monte, paralisadas desde o dia 23, serão retomadas. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, deferiu, na noite de ontem, liminar em favor da Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia a suspensão da decisão anterior. Segundo o Consórcio Construtor Belo Monte, pelo fato de a interrupção ter durado poucos dias, não houve tempo para a desmobilização total dos funcionários dos canteiros de obras. Por isso, a retomada do ritmo de trabalho poderá ser feita rapidamente. Hoje, os ônibus do consórcio já devem deixar a cidade de Altamira com trabalhadores em direção às obras.
Na decisão, o presidente do Supremo pediu a suspensão dos efeitos do acórdão da 5ª Turma do TRF da 1ª Região (TRF-1), que determinou que o Ibama interrompesse o licenciamento das obras na usina, no estado do Pará. Segundo a decisão do TRF, o Congresso não ouviu devidamente as comunidades indígenas afetadas pela obra no rio Xingu, no Pará, antes de aprovar a possibilidade de exploração da bacia hidrográfica.
Já o pedido de liminar da AGU afirmava que o cumprimento do ato reclamado estava prestes a "inviabilizar o empreendimento, do qual, presentemente, depende o planejamento da política energética do país". ( Danilo Fariello e Flávia Pierry )
O Globo, 28/08/2012, Economia, p. 22
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