O Globo, O País, p. 13
10 de Abr de 2008
STF impede PF de fazer operação em Roraima
Ministros acatam por unanimidade pedido de liminar do governo estadual, que alegou risco de 'guerra civil'
Carolina Brígido e Evandro Éboli
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem a operação da Polícia Federal que retiraria produtores rurais e grileiros da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A decisão foi tomada por unanimidade, no julgamento de um pedido de liminar feito pelo governo do estado. A decisão foi comemorada com carreata em Boa Vista.
Na ação, o governo alegou ser tensa a situação no local e, por isso, a operação poderia desencadear uma espécie de "guerra civil". Durante a sessão de ontem no tribunal, o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, lembrou que a região é próxima da fronteira brasileira e deve ser tratada como estratégica.
- A matéria tem cunho suprapatrimonial, revela o interesse não só de particulares. Diante da premência do caso e do estado, que parece mesmo de conflagração, eu estou deferindo (o pedido) - disse o ministro.
Os demais ministros apenas concordaram com o relator. A desocupação da reserva ficará suspensa até que sejam julgadas pelo STF ações que questionam a demarcação da área indígena.
Não há data marcada.
Na ação, o governo de Roraima alega que a retirada de não-índios da reserva afetaria pelo menos 6% da economia do estado e ressaltou que essas pessoas não ocupam mais que 1% da área demarcada, que abrange 46% do território do estado.
"Decisão evitou muitas mortes", diz governador
Após a decisão, houve um ato em frente ao Palácio do Governo em Boa Vista e depois uma carreata, com vários caminhões carregados de arroz. Grandes rizicultores que têm fazendas na reserva participaram do ato, exceto Paulo César Quartiero.
A presença dos cerca de cem manifestantes em frente ao palácio estava prevista desde a manhã, mas seria um gesto de protesto contra o governador José Anchieta (PSDB).
Parte dos arrozeiros e funcionários das fazendas o acusa de agir com passividade e não enfrentar o governo federal.
Mas, com a decisão do STF, o que era protesto virou comemoração.
Em entrevista, ontem, o governador disse que, se a operação ocorresse, haveria muitas mortes, resultado do embate entre agentes da Polícia Federal com os índios e não-índios que resistem à homologação contínua.
- Os arrozeiros jamais sairiam pacificamente daquelas terras. Seria traumático. A decisão do STF evitou muitas mortes, com certeza - disse José Anchieta.
Várias faixas protestavam contra a presença da Polícia Federal. "Polícia é para matador, não para trabalhador", dizia uma delas.
Antes da decisão do Supremo, a Superintendência da Polícia Federal em Roraima já havia decidido dar uma trégua e fechado um acordo com os arrozeiros. A PF aceitou dar um prazo, até a próxima segunda-feira, para que houvesse uma solução pacífica. A possibilidade de um embate com os que se recusam a sair de Raposa preocupava a Polícia Federal e o Palácio do Planalto. O ministro da Justiça, Tarso Genro, chegou a suspender uma viagem para o exterior esta semana para acompanhar o desfecho da negociação.
O superintendente da PF no estado, José Maria Fonseca, disse que era a favor de uma saída não violenta e negou que o órgão tenha recuado ao aceitar acordo com os arrozeiros.
O Globo, 10/04/2008, O País, p. 13
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