Stephanes faz pressão por lei para fertilizante

Stephanes faz pressão por lei para fertilizante
Ministro da Agricultura defende política de incremento da produção

Célia Froufe e Lu Aiko Otta

A decisão estratégica de incrementar a produção de fertilizantes no Brasil pôs os ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Edison Lobão (Minas e Energia) em rota de colisão. Em entrevista ao Estado, Stephanes se disse "angustiado" com a demora na definição de medidas que reduzam a dependência dos produtores brasileiros em relação aos fertilizantes importados.

No fim do ano passado, a alta recorde dos preços dos fertilizantes, aliada à queda no valor das commodities, criou sérios problemas para os agricultores brasileiros. Por isso, Stephanes tem pressionado colegas de governo, principalmente o ministro Lobão, responsável pela política de exploração mineral.

"O Brasil não tem nenhuma política de exploração de jazidas minerais para fertilizantes", reclamou Stephanes. "Nós temos apenas uma estrutura cartorial que dá licenças de pesquisa e de exploração e, mesmo assim, com quase nenhum controle."

Hoje, o Brasil importa 91% do potássio utilizado na agricultura. No entanto, há uma imensa jazida em Nova Olinda do Norte, na Amazônia, sem exploração. Há indícios de que essa pode ser a terceira maior reserva do mundo, atrás apenas da Rússia e do Canadá.

Algo semelhante ocorre com o fósforo. O País importa 51% de suas necessidades, quando o elemento existe em abundância aqui. "O fósforo vem do Marrocos, atravessa o Oceano Atlântico, chega ao Porto de Paranaguá ou de Santos, passam-se dias ou semanas com o navio esperando para descarregar, aí descarrega, bota num caminhão, roda três mil quilômetros até o norte do Mato Grosso. Só que no norte do Mato Grosso tem jazida de fósforo", disse.

"VULNERÁVEL"

A cada ano, são gastos US$ 140 milhões apenas com a "demurrage", a taxa de demora no descarregamento de navios com fertilizantes. Outros US$ 300 milhões são recolhidos a título Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).

De todo o composto de nitrogênio, fósforo e potássio (NPK) utilizado nas lavouras a cada ano, o Brasil produzia apenas 35% em 2006. Em 2009, por causa do aumento do consumo, a participação caiu para 27%. A Argentina, por exemplo, produz 77% do NPK que utiliza. "O Brasil, além de dependente, é vulnerável à manipulação de preços, e poderá se tornar vulnerável quanto ao atendimento de suas necessidades."

O principal ponto de divergência entre Stephanes e Lobão é a regulamentação da exploração das minas de potássio e fósforo. O ministro da Agricultura quer uma lei específica. O de Minas e Energia quer uma lei mais geral, um novo Código de Mineração que "prevê a superação dos problemas que hoje dificultam o desenvolvimento de todo o setor mineral".

Stephanes insiste em uma lei específica porque teme que o Código de Mineração de Lobão leve muitos anos para ser aprovado pelo Congresso. Por tratar de todos os minerais, a nova lei pode contrariar interesses variados, o que tornaria sua tramitação difícil. No entanto, há pressa. "A nós, (o novo Código) não satisfaz."

Lobão não vê necessidade de um marco específico, até porque a mina de potássio na Amazônia pertence à Petrobrás. No momento, a estatal estuda a viabilidade técnica, econômica e ambiental da exploração da reserva, "para seu posterior aproveitamento, conforme decisão do governo federal".

Stephanes disse que vem se reunindo com Lobão para tratar do problema. Além disso, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria concordado com a legislação específica, segundo Stephanes. Ele explicou que é necessário as condições de exploração, pois há investidores interessados.

A China, grande dependente de potássio, já procurou o Ministério da Agricultura. Na semana passada, autoridades chinesas indicaram que ampliariam investimentos de seu fundo soberano em recursos naturais.

Outro investidor que continua no páreo é a canadense Falcon. Ela se tornou conhecida no Brasil há um ano quando, por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Petrobrás voltou atrás na venda à empresa de uma mina de silvinita, da qual se extrai o potássio. A mina vendida pela estatal brasileira é cerca de 10% da jazida da Amazônia. "A Falcon disse que está disposta a qualquer negócio com o governo", disse Stephanes.

Segundo Lobão, a Petrobrás vai decidir, após os estudos de viabilidade técnica, se aceitará parceiros privados. Nesse caso, a Falcon poderia atuar. Atualmente, a produção nacional de potássio está a cargo da Vale, que explora uma mina em Sergipe. Ela supre 9% das necessidades do País. Mas estudos mostram a existência de reservas em toda a faixa litorânea desde o sul de Sergipe até o Espírito Santo. Há depósitos até no mar, a profundidades de 100 metros. A ideia é que o novo marco regule a exploração nessas novas áreas.

Concorrência interna é pequena

As novas regras para a exploração de potássio e fósforo no Brasil não estão prontas, mas uma coisa é certa: elas vão procurar aumentar a concorrência no mercado interno. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, mandou fazer um levantamento que mostra que o fornecimento de fertilizantes no País é dominado por três empresas: Bunge, Yara e Mosaic.

"No final, a concorrência é praticamente nenhuma, porque são três empresas e elas têm sociedades cruzadas", afirmou. "É uma situação complicada: milhões de sujeitos comprando e dois ou três controlando a venda.''

O ministro não acha, porém, que a alta concentração no mercado brasileiro possa ser contornada com medidas na área de defesa da concorrência. "Acho que não é o caminho, até porque não estamos contra elas", disse. Ele entende que as empresas buscam maximizar seus lucros, o que é legítimo. O problema está no governo, que falha ao regulamentar o setor.

A falta de concorrência facilita que as empresas de fertilizantes aumentem seus lucros, segundo mostra levantamento feito pelo Ministério da Agricultura. "Eles controlam os preços de forma que quando um produto agrícola sobe de preço eles vão lá e abocanham uma parte."

Jazidas em Pernambuco e Paraíba estão inexploradas

Brasília

Enquanto o Brasil importa 51% do fósforo que utiliza nas lavouras a cada ano, existem minas já mapeadas em Pernambuco e na Paraíba, com infraestrutura, prontas para produzir. "Elas pedem pelo amor de Deus para serem exploradas e ninguém sabe por que isso não acontece", disse o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Ele defende que as minas sejam entregues imediatamente para exploração, de preferência a empresas que não sejam as que já dominam o mercado nacional de fertilizantes.
Essa, porém, pode se tornar uma nova frente de atrito com o Ministério de Minas e Energia. Isso porque as minas foram pesquisadas pela estatal Serviço Geológico do Brasil (CPRM) que, pelo processo normal, agora ofereceria a exploração a empresas privadas. Ocorre que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, "congelou" novas concessões de exploração mineral pela CPRM, até que seja aprovado o novo Código de Mineração.
A CPRM vem fazendo um levantamento de seus ativos e tentando resolver problemas jurídicos referentes a licitações, segundo informou o Ministério de Minas e Energia. Essas providências estão em andamento "por decisão do ministro Edison Lobão".
Existem outras formas ajudar a aumentar a produção de fertilizantes, disse Stephanes. Uma delas é o Ministério de Minas e Energia propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a revogação de um decreto presidencial de 1984, que criou a chamada Reserva Nacional do Cobre, em Maecuru (AP). Estudos feitos pela Vale indicam que essa pode ser a maior mina de fósforo do País. Stephanes disse que já obteve de Lobão a promessa que o decreto será revogado.
A questão ambiental ainda impede a exploração de uma mina de fósforo em Iperó (SP), na antiga fazenda Ipanema, que pertenceu à marquesa de Santos. Hoje, ela abriga a Floresta Nacional de Iperó. "Eu mandei fotografar a floresta", disse Stephanes, mostrando a foto de um morro coberto por mato e alguns poucos arbustos. "Está vendo alguma floresta aí?"
Também está nas mãos do Ministério de Minas e Energia a viabilização da exploração de uma imensa mina de fósforo localizada no Norte do Mato Grosso. Ela pertence aos agricultores da região que, no entanto, não têm recursos para fazer a chamada pesquisa. São necessários cerca de R$ 15 milhões para o serviço. C.F. e L.A.O.

OESP, 12/10/2009, Economia, p. B4