OESP, Metrópole, p. C8
02 de Out de 2009
SP passará a ''exportar'' lixo no domingo
Último aterro sanitário da capital, o São João encerra as atividades
Eduardo Reina
No domingo, São Paulo não terá mais onde depositar o lixo domiciliar dos mais de 10 milhões de moradores e levará 13 mil toneladas diárias para aterros em outros municípios. O último aterro sanitário em funcionamento, o São João, em São Mateus, zona leste, terá a operação encerrada. A EcoUrbis, que administra o local, diz que o plano de encerramento já foi aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).
Pelos próximos 15 anos, haverá obras de manutenção, monitoramento ambiental, de gases e geotécnico, para evitar desmoronamentos, além de transporte e tratamento de chorume, segundo a EcoUrbis. O depósito, que iniciou operação em 1992, tem hoje uma montanha de lixo de mais de 160 metros de altura, equivalente ao Edifício Altino Arantes, também conhecido como Edifício do Banespa. É mais alto também que o Edifício Itália, com 45 andares. A área onde está instalado, na Estrada do Sapopemba, no limite com a cidade de Mauá, tem cerca de 500 mil metros quadrados.
Como a capital não dispõe de uma política municipal de resíduos sólidos, é aguardada a liberação de licença para que seja construído um novo aterro sanitário, ao lado do São João, em área de 435 mil m², equivalente a 60 campos de futebol. De acordo com a EcoUrbis, falta apenas o Termo de Imissão na Posse da área onde será construído o novo aterro, documento que a Prefeitura deve obter e repassar para a concessionária. A empresa estima que a partir do momento em que conseguir a licença serão necessários mais seis meses para a construção do novo depósito e adaptação do terreno para lixo doméstico.
O São João recebia cerca de 6 mil toneladas diárias de lixo coletado na cidade. Essa quantidade é metade do lixo doméstico gerado pela população da capital. Desde a data da ativação até o fim da vida útil, recebeu 28 milhões toneladas de lixo. Mas desde o ano passado o aterro vem recebendo apenas 1 mil toneladas em média por dia. As outras 5 mil toneladas são levadas para o Centro de Disposição de Resíduos (CDR) Pedreira, em Guarulhos. O outro aterro sanitário de São Paulo, o Bandeirantes, localizado em Perus, zona norte, foi desativado em março de 2007. As mais de 6 mil toneladas destinadas ao local são levadas agora pela concessionária Loga para um aterro particular em Caieiras.
A EcoUrbis solicitou à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) licença prévia para operar uma estação de transbordo na própria área do aterro São João, com funcionamento temporário até o início de operação da nova área. A Cetesb informou que o transbordo é viável ambientalmente, sendo que é aguardada a apresentação da Certidão de Uso do Solo e a manifestação da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente para emitir a licença.
A Secretaria Municipal de Serviços, responsável pelas concessões, informou que a empresa que opera o São João terá de arcar com os custos do envio do lixo para outra cidade. "As concessionárias têm sob sua responsabilidade coleta, transporte e destinação final dos resíduos recolhidos, seja domiciliar, seletivo ou de serviços de saúde. Mesmo que o aterro São João seja fechado por esgotamento, a Ecourbis deverá destinar os resíduos em aterros devidamente licenciados pela Cetesb. Com relação a instalação de novos aterros, esclarecemos que a nova área para atender a região sudeste (São João, EcoUrbis) está aguardando a imissão de posse. No caso da região noroeste (Bandeirantes, Loga), a empresa apresentou novas áreas que estão sob análise. Não há impedimento legal para levar resíduos para outras cidades", diz, em nota.
22 cidades ainda não regularizaram descarte
Eduardo Reina
Das 654 cidades paulistas, 22 ainda estão com os aterros sanitários para depósito de lixo doméstico em situação pendente e precisam regularizá-la até dezembro com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Sete outros municípios enfrentam processo de interdição dos lixões - Bariri, Cananeia, Iguape, Pirapozinho, Porto Feliz, Sarapuí, Sete Barras.
Levantamento da Cetesb mostra que 123 municípios nem sequer têm licença de operação dada pela companhia para operar aterros. De acordo com Aruntho Savastano Neto, gerente do projeto Lixo Mínimo da Cetesb, os casos pendentes apresentam a possibilidade de regularização, seja por meio de melhorias das condições ambientais ou outra alternativa a curto prazo. Estão nessa categoria Aparecida, Areiópolis, Candido Mota, Estiva Gerbi, Guarantã, Iporanga, Itaí, Itararé, Itariri, Itobi, Jaú, Lins, Manduri, Pariquera-Açu, Pauliceia, Pompeia, Presidente Bernardes, Populina, Presidente Prudente, Ourinhos, Santo Anastácio, Vargem Grande do Sul.
"Essas cidades estão apresentando relatórios com propostas para melhorar a situação. Vamos avaliar e apresentar parecer até o dia 14", explica Savastano Neto.
Caso não sejam tomadas providências, será aberto processo de interdição, e prefeituras deverão destinar o lixo em outros locais.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, disse ontem que o objetivo é resolver a questão dos lixões um ano antes do previsto.
OESP, 02/10/2009, Metrópole, p. C8
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