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04 de Mar de 2022
Sociedade civil repudia uso do conflito na Europa para liberar mineração em Terras Indígenas
Bolsonaro defendeu exploração de potássio em TIs, sob justificativa de que importação da Rússia cairá com a guerra. PL que trata do tema avança no Congresso
Cristiane Prizibisczki · 4 de março de 2022
O uso político da guerra entre Rússia e Ucrânia feito pelo presidente Jair Bolsonaro para justificar a abertura de Terras Indígenas à exploração minerária, de forma a fazer frente a uma eventual queda na importação de fertilizantes, provocou revolta de entidades indigenistas e ambientalistas.
Em sua live semanal na noite de ontem (3), Bolsonaro disse que tem presenciado "um certo clamor" de parlamentares para que faça andar no Congresso o Projeto de Lei 191/2020, que pretende regularizar a mineração e a exploração de hidrocarbonetos no subsolo de Terras Indígenas.
Nesta sexta-feira (4), o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP/PR), assinou um Requerimento de Urgência para a apreciação rápida e em plenário do PL em questão, sem que ele passe pelas comissões. A base governista no Congresso também se movimenta pedindo adesão dos deputados federais ao pedido de urgência.
Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) disse que "o governo utiliza a situação vivida na Europa para ampliar sua guerra particular contra os povos originários no Brasil".
A entidade lembra que, desde que que foi apresentado, em janeiro de 2020, o Governo Federal tenta emplacar a proposta, sob diferentes justificativas.
"Esta estratégia de acelerar a aprovação de iniciativas legislativas diretamente em plenário já foi utilizada pelos aliados do governo no Congresso em 2021 e mostra claramente a intenção de aprovar nesta legislatura, de qualquer forma, os projetos que atendem aos interesses dos setores de apoio ao governo Bolsonaro", diz a nota.
Segundo o Cimi, um dos principais focos de pressão neste momento está no interesse do governo em liberar a exploração de potássio nos territórios do povo indígena Mura, que vive na região do Baixo Madeira, próximo da foz com o Amazonas.
Segundo Bolsonaro, isso resolveria a previsível queda na importação do mineral proveniente da Rússia. Apesar de o país ser o principal fornecedor de adubos que se utilizam do mineral para o Brasil, tal argumento vem sendo refutado por especialistas na área.
Para a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, a sociedade brasileira não deixará passar essa "esperteza" de Bolsonaro e seus aliados. "Haverá pressões sobre o Congresso e, nesse ano eleitoral, os parlamentares que não contem com o esquecimento desses absurdos até outubro. O PL 191/20 não pode passar!", disse Marina Silva em seu twitter.
"Bolsonaro usa, mais uma vez, argumentos retóricos pra conquistar apoio pra suas perversidades mais desejadas: acabar com indígenas sempre esteve entre elas [...] OPORTUNISMO PURO. A verdade é que não adianta aprovar o PL 191, que autoriza mineração em terras indígenas, como a grande resposta pra qualquer crise. Sem planejamento, estrutura logística, estudos, não há saída. Nem fora, nem dentro de terras indígenas", disse a consultora jurídica do Instituto Sociombiental (ISA), Juliana Batista.
Cristiane Prizibisczki é Alumni do Wolfson College - Universidade de Cambridge (Reino Unido), onde participou do Press Fellow...
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