Sob efeito do massacre

Sob efeito do massacre
Depois do assassinato dos garimpeiros, governo apressa anúncio de medidas para que os povos indígenas tenham direito aos minérios de suas terras

Nos próximos dias, o governo anunciará um conjunto de medidas garantindo aos índios o usufruto legal dos recursos minerais de suas terras. As medidas serão definidas por um grupo intergovernamental com representantes do Congresso e do Executivo. O ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e de Minas e Energia, Dilma Roussef, vão se reunir esta semana para fechar a proposta de legalização do exploração mineral em reservas indígenas.

Segundo o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira, o Departamento Nacional de Produção Mineral já foi acionado pelo governo para localizar jazidas fora da reserva para entregar aos garimpeiros, mediante concessão de exploração. Sobre a exploração dentro das reservas, a tendência, conforme informou Pereira, é que o governo envie projeto regulamentando a mineração pelos próprios índios ou por empresas especializadas, mediante autorização deles, sob a chancela da Funai.

O governo federal também realizará uma operação de desarmamento geral de índios e garimpeiros em Rondônia para evitar mais derramamento de sangue. Cerca de 200 homens, entre policiais federais e funcionários da Funai já estão indo para as proximidades do local da tragédia para iniciar a operação tão logo sejam resgatados os corpos dos garimpeiros mortos pelos cinta-larga. ''O governo está atento à situação e não vai deixar que esse quadro se agrave'', afirmou Thomaz Bastos.

Críticas
O governador de Rondônia, Ivo Cassol (PSDB), criticou as declarações do presidente da Funai, Mércio Gomes, sobre a morte de 29 garimpeiros durante um confronto ocorrido contra os índios cinta-larga. Mércio afirmou que os índios agiram em legítima defesa de sua terra. ''Imagine se todo fazendeiro que tivesse terras invadidas pelo MST fizesse o mesmo que os índios'', disse.

Cassol disse que as mortes poderiam ter sido evitadas caso a Funai tivesse liberado a entrada de policiais na quinta-feira da Semana Santa. O governador também fez fortes acusações aos índios. ''Houve um primeiro conflito em que quinze garimpeiros foram mortos. Os outros foram torturados durante dias antes de morrer'', afirmou Cassol. O governador disse ter recebido denúncias de que os garimpeiros mortos haviam sido contratados pelos índios e que o confronto teria ocorrido durante a partilha dos diamantes.

A área de inteligência do governo federal detectou que o governo estadual tem estimulado a exploração ilegal na reserva indígena, por pressão de grupos econômicos. Há indícios também de que o garimpo em Rondônia tem conexão com o crime organizado. A Polícia Federal avalia a possibilidade de prender índios envolvidos nas mortes, já que existem provas de que alguns estão vinculados ao contrabando de diamantes.

Resgate
Somente hoje a PF retomará as buscas aos corpos dos garimpeiros mortos na reserva indígena Roosevelt, em Rondônia, Segundo o delegado da PF Mauro Sposito, a chuva de ontem atrapalhou o início do resgate, mas até quarta-feira será possível concluir a retirada dos corpos.

Trinta agentes e quinze técnicos da Funai estão acampados no local desde a noite de sábado. Com facões e moto-serras, eles continuam abrindo uma clareira na mata para que um helicóptero de médio porte possa pousar.

O governo de Rondônia ofereceu uma frota de ônibus para transportar as famílias dos garimpeiros mortos ao IML de Porto Velho, onde será feita a necropsia dos corpos.

CB, 19/04/2004, Brasil, p. 13