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Autor: Bruno Calixto
10 de Mai de 2010
As principais entidades do setor da soja anunciaram neste mês a criação do programa Soja Plus, uma espécie de certificação para atestar que produtores de soja estão em dia com a legislação brasileira, em particular nas questões ambientais e trabalhistas.
Diferente das certificações tradicionais, que consideram o cumprimento da legislação como apenas um pré-requisito e certificam empresas e produtores que desenvolvem práticas ambientais que vão além da legislação, o programa Soja Plus vai focar principalmente o cumprimento da lei.
De acordo com Fábio Trigueirinho, secretário da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), o principal critério do programa é que o produtor siga a legislação. "A ideia é expor ao produtor as boas práticas socioambientais, trazer o produtor para a legalidade, para que ele possa cumprir a lei brasileira", explica.
A adesão ao programa Soja Plus será voluntário. Empresas contratadas como certificadoras deverão verificar se o produtor está em conformidade com as leis ambientais e trabalhistas, se possui Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal preservadas, se pratica o uso adequado de fertilizantes, etc.
Críticas
De acordo com Paulo Gustavo Prado, diretor de Política Ambiental da Conservation International Brasil (CI), o Soja Plus é apenas uma medida de greenwashing. "É um jogo de marketing da indústria, que não agrega nada de novo na conservação das áreas de plantio da soja", explica.
As organizações que fazem parte do Grupo de Trabalho (GT) da Moratória da Soja, entre elas a CI, lançaram uma nota criticando o programa. "O Programa Soja Plus não inclui o conceito de desmatamento zero, princípio central da Moratória da Soja", diz o documento.
As ONGs afirmam que o cumprimento da legislação ainda não é suficiente para barrar o avanço do desmatamento, por problemas de governança, e que a Moratória da Soja não poderia ser simplesmente substituída pelo programa Soja Plus. "A Moratória ainda é necessária, bem como são necessários o cadastro e o mapeamento das fazendas de soja, instrumentos de governança urgentes para assegurar a não expansão da soja na Amazônia".
Segundo o GT da Moratória, também faltam transparência e participação de diferentes setores da sociedade na definição dos conceitos do programa Soja Plus. O secretário da Abiove, entretanto, diz que o programa ainda está em estágio inicial, e as entidades do setor estão convidando novos atores para participar do processo.
Saiba mais:
Soja Plus
O Programa Soja Plus é uma iniciativa das principais entidades do setor da soja: Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Associação dos Produtores de Soja e Milho do Mato Grosso (Aprosoja), Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) e Instituto para o Agronegócio Responsável (Ares).
Segundo as associações do setor, o programa pretende orientar o produtor a seguir as leis ambiental e trabalhista, implementando melhores práticas agrícolas para redução de impactos ambientais da produção da soja. O programa está sob consulta pública, e deve entrar em operação ainda neste ano.
Moratória da Soja
Compromisso do setor da soja com organizações da sociedade civil, assinado em 2007, de não comprar ou financiar a produção oriunda de área que foi desmatada depois de 2006, na Amazônia Legal.
Trata-se de uma solução provisória, adotada pelas empresas integrantes de Abiove e Anec, como forma de assegurar que a soja brasileira não implicará em desmatamento e trabalho escravo na Amazônia, até que condições adequadas de governança estejam estabelecidas.
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