Senador sugere proposta para debate sobre questão fundiária

A questão fundiária é a principal preocupação de lideranças políticas e empresariais de Roraima. Este mês, o senador Romero Jucá (PSDB) levou ao governador Flamarion Portela (PSL) uma proposta para ser debatida em busca de solução para o impasse. O ponto básico é que o Governo do Estado assuma a coordenação das tratativas junto ao governo central, com apoio da bancada federal roraimense.
Conforme o senador, sua intenção é contribuir com o necessário debate visando o entendimento entre as partes interessadas. Nesse esforço a bancada ficaria incumbida de encaminhar as questões junto ao Congresso Nacional e ao Governo Federal. Para ele, a questão é fundamental, e, se for mal conduzida, poderá comprometer o futuro de Roraima por um bom tempo.
O parlamentar disse que, além de um projeto realista, é prudente evitar ataques ao presidente da Funai e lideranças indígenas porque não produzem o efeito prático que todos desejam. "A proposta foi recebida pelo governador de forma positiva. É uma ferramenta que serve para começarmos o trabalho junto ao Governo Federal em busca de uma solução que atenda aos interesses de todos", disse.
PROPOSTA - A iniciativa de Romero Jucá prevê a formação de um grupo com representação de todas as forças políticas do Estado, prefeitos, vereadores e entidades envolvidas com a questão fundiária, coordenado pelo Executivo Estadual. O grupo teria interlocutores junto ao Governo Federal para tratar as questões de modo célere e harmônico.
O grupo apresentaria uma proposta ao Governo Federal para servir de base ao processo de discussão. Nela, deve figurar a definição das áreas indígenas a serem demarcadas, encerrando o processo de expansão de áreas. A ação poderia servir de exemplo para questões semelhantes no país.
No caso de Pacaraima, se excluiria a área da cidade e de expansão urbana, e a reserva seria redefinida na mesma proporção excluída a oeste de Pacaraima, unindo as reservas São Marcos e Yanomami.
A Raposa/Serra do Sol seria contínua, excluindo-se as sedes dos municípios e suas áreas de expansão, o Vale do Arroz, áreas inundáveis em produção ou com potencialidade para tal, o lago Caracaranã e a área potencial de hidrelétricas do Cotingo, além das Mutum e Socó, em Normandia, e Surumu, em Pacaraima.
O grupo definiria proposta de desenvolvimento às comunidades indígenas para ser financiada pelo Governo Federal, como participação na solução negociada. Os recursos da União possibilitariam a aquisição de gado, tratores, construção de açudes entre outros bens para melhorar o perfil produtivo e a qualidade de vida das comunidades indígenas.