Seminário promove troca de experiências sobre levantamentos participativos em Terras Indígenas

Casos apresentados reforçam idéia de que mapas são instrumento eficiente na gestão de territórios indígenas e contribuem para maior autonomia e o fortalecimento político, social, econômico e cultural dos povos indígenas.

O evento, que aconteceu nos dias 17 e 18 de novembro, em Rio Branco (AC), foi organizado pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) e Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (SEPI) do Acre, sob a coordenação da gerente do Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico daquele estado, Magaly Medeiros e contou com a participação de mais de 30 pessoas representando organização governamentais, não-governamentais e lideranças indígenas da Amazônia Legal. A idéia foi apresentar e debater diferentes metodologias, desenvolvidas em trabalhos de etnomapeamento em Terras Indígenas (Tis) de várias partes da Amazônia, que possam contribuir para construir uma ferramenta efetiva de gestão territorial nestas áreas.

Durante dois dias, os participantes ouviram palestras e se constituíram em grupos de trabalho para debater assuntos específicos. Foram apresentadas diferentes experiências como o Etnomapeamento na TI Mamoadate; o Projeto Mapeamento Participativo das TIs Uaçá, Juminã e Galibi; as Experiências de Gestão Territorial dos Agentes Ambientais Timbiras do Maranhão e Tocantins; os Etnomapeamentos nas TIs do Acre; o Mapeamento Cultural das TIs Tumucumaque e rio Paru D'Este. A experiência sobre Macrozoneamento Participativo das TIs do Alto Rio Negro foi apresentada pela bióloga Marina Fonseca, do Programa Rio Negro do ISA (veja abaixo um resumo de cada um deles).

De forma geral, os casos apresentados pelos palestrantes revelaram a necessidade de espacializar as informações em bases georreferenciadas para que os mapas gerados sejam um instrumento mais eficiente na gestão dos territórios indígenas e contribuam efetivamente com o fortalecimento político, social, econômico e cultural dos povos indígenas e sua maior autonomia.

No último dia, os quatro grupos (GTs) formados - GT de Diagnósticos, GT de Planos de Gestão, GT de Mapas e GT de Políticas Públicas - discutiram diretrizes e prioridades para os trabalhos de levantamentos participativos.

Para os três primeiros GTs os participantes selecionaram os temas relevantes, as informações que devem ser abordadas por tema e, finalmente, os métodos mais adequados para estudar cada assunto. Já o GT de Políticas Públicas identificou as contribuições dos levantamentos participativos para ações governamentais em TIs, para a autonomia dos povos indígenas e quais seriam os melhores métodos de produzir informações que resultem em políticas públicas. Ao final, as conclusões de cada GT foram discutidas em plenária e feitos alguns encaminhamentos.

Veja abaixo o resumo dos casos apresentados no seminário:

Etnozoneamento na Terra Indígena Mamoadate (período 2004 e 2005)

O trabalho foi realizado com os povos Manchineri e Jaminawa, considerando a presença de "índios isolados" a partir de uma iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), da Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas (SEPI) e do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC). A escala de trabalho utilizada foi de 1:80.000 e os mapas temáticos gerados foram mapas históricos, de ocupação humana, recursos hídricos, de caçada, pesca, extrativismo e invasão. As informações foram coletadas desde 2004 e estão sendo usadas para a elaboração de um Plano de Gestão da TI. O Governo do Acre utilizou esta experiência como um piloto dos etnozoneamentos de mais cinco TIs (Rio Gregório, Igarapé do Caucho, Colônia 27, Katukina/Kaxinawá de Feijó, Jaminawa do Caeté), iniciados este ano e com previsão de conclusão em 2006.

Projeto Mapeamento Participativo das TIs Uaça, Juminã e Galibi (período 2001 a 2003)

Desenvolvido no Amapá pela Associação dos Povos Indígenas do Oiapoque (APIO) em parceria com a ONG The Nature Conservancy (TNC), o projeto teve suas atividades de campo desenvolvidas em oficinas com as 17 maiores comunidades das TIs, ao longo do ano de 2002. Imagens de satélite em escala 1:50.000 foram utilizadas como bases para o mapeamento que identificou, entre outras coisas, 16 Unidades de Paisagens distintas, de acordo com a etnoclassificação indígena, manchas de recursos importantes para os indígenas da região, locais de importância histórica-cultural, toponímia de lagos, igarapés, localidades e montanhas. Os resultados encontrados já estão sendo utilizados para subsidiar ações como a fiscalização dos limites das TIs, reconhecimento de "ilhas" ricas em recursos naturais com potencial para exploração, plano de manejo florestal sustentável de óleo de andiroba e outras iniciativas relacionadas ao ensino em escolas indígenas e a formação de agentes ambientais indígenas. Os mapas finais estão servindo também como base de discussões sobre projetos de compensação e mitigação relativos ao asfaltamento da BR-156 e da passagem de linha de energia da Eletronorte - obras em andamento e que possuem impactos diretos sobre as TIs da região.

Gestão Territorial dos Agentes Ambientais Timbiras do Maranhão e Tocantins

Os trabalhos de Gestão Territorial desenvolvidos pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e pela Associação Wyty-Catë das comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins envolvem diversas atividades cujas ferramentas são os mapeamentos participativos. Nestas experiências, muitas vezes os mapas gerados são fruto de atividades de mapeamentos mentais de distribuição de recursos, potencialidades e vulnerabilidades. No entanto, trabalhos que utilizam bases cartográficas georreferenciadas também vêm sendo executados para a produção de material para o Atlas Timbira, estudos sobre o Cerrado, planos de recuperação de áreas degradadas e planos de fiscalização das TIs.

Etnomapeamentos em TIs do Acre (período 2004 a 2006)

São alvo deste trabalho oito TIs situadas na fronteira do Brasil com o Peru (Kampa do rio Amônia, Kaxinawá/Ashaninka do rio Breu, Kaxinawá do rio Humaitá, Kaxinawá do rio Jordão, Kaxinawá do Baixo Rio Jordão, Kaxinawá do Seringal Independência, Poyanawa, Nukini) que fazem parte do Projeto Conservação Transfronteiriça do Brasil/Peru, realizado pela Comissão Pró-Índio (CPI) e pela Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC). Os etnomapeamentos têm como objetivo apoiar os processos de gestão territorial pelas comunidades das TIs por meio da construção de mapas temáticos em escala de 1:50.000. Entre estes estão o de caça e fluxo de animais, pesca, extrativismo, vegetação, hidrografia, invasões e histórico de ocupação de seringais.

Mapeamento Cultural das TIs Tumucumaque e Rio Paru D'Este (período 2002 a 2005)

A Amazon Conservation Team (ACT do Brasil) e a Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (Apitu) desenvolveram este trabalho a partir de uma demanda dos indígenas da TI Tumucumaque, que souberam de um projeto similar desenvolvido pela ACT, em parceria com comunidades locais, no Suriname. O trabalho foi realizado em quatro oficinas e quatro períodos de coleta de dados em campo, além de uma reunião para revisão geral. Na primeira oficina, os pesquisadores indígenas aprenderam a usar as técnicas de cartografia propostas, definiram quais áreas e dados deveriam ser pesquisados, estipularam as legendas que deveriam representar os dados e o cronograma de trabalho. Nas demais oficinas houve a avaliação dos dados coletados em campo, foram discutidas as metodologias de trabalho, dificuldades encontradas, troca de experiência, e relatos de práticas de sucesso que puderam ser replicadas pelos demais pesquisadores. Durante todo o trabalho foram levantados os pontos de ocorrência de atividade extrativista, de caça, pesca, entre outros. O material coletado está sendo utilizado para compor os mapas de risco para a proteção bio-cultural das TIs estudadas.

Macrozoneamento Participativo das TIs do Alto Rio Negro (período 2002)

Este trabalho foi realizado por meio de uma parceria entre a Federação das Organizações Indígenas (Foirn) e Instituto Socioambiental (ISA). Compreendeu cinco Terras Indígenas do Alto Rio Negro (rio Téa, Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II, Alto Rio Negro e rio Apapóris) e foi ampliado para a TI Balaio, ainda não homologada. Devido a grande extensão de área que as seis Tis ocupam, os trabalhos de mapeamento foram realizados na escala de 1:250.000, sofrendo um detalhamento (escala 1:50.000) apenas para a comunidade de Iauretê (no rio Uaupés) e para a sede municipal de São Gabriel da Cachoeira, áreas consideradas críticas devido ao grande adensamento populacional. Marcando o início das atividades de mapeamento, uma oficina foi realizada em São Gabriel da Cachoeira com a participação de lideranças dos principais rios da região e de pesquisadores e técnicos convidados. Durante cerca de seis meses após a realização da oficina, várias comunidades foram visitadas e muitas pessoas participaram dos mapeamentos que foram realizados usando, como base, imagens de satélite impressas, cartas de hidrografia e localização das comunidades, entre outras informações. O mapeamento consistiu em identificar as Unidades de Paisagem que compõem a região e atribuir a cada uma delas as seguintes informações: denominação local, denominação em português, tipo de formação vegetal, características do solo, característica hidrológica, recursos de caça, recursos de pesca; recursos extrativistas, uso agrícola, ocorrência de plantas medicinais, criação de animais, locais de reprodução de animais e referências culturais. O macrozoneamento foi desenvolvido para fornecer subsídios à formulação de um Programa Regional de Desenvolvimento Indígena Sustentável (PRDIS) das Terras Indígenas do Alto Rio Negro.