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Autor: Valéria Amaral
21 de Jul de 2011
Juntas, as duas regiões têm uma população aproximada de 70 mil índios. Encontro segue em Florianópolis até o dia 23 de julho
Começou nesta quinta-feira (21) e segue até o próximo sábado (23), na capital catarinense, o primeiro Seminário Sul/Sudeste de Saúde Indígena Subsistema de Atenção à Saúde Indígena: onde estamos e para onde vamos. No primeiro dia de encontro, o evento reuniu mais de 250 pessoas, entre lideranças indígenas dos sete estados que compõe as duas regiões, além de técnicos e gestores do governo estadual e federal.
Durante a abertura oficial do seminário, o secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves, reiterou o compromisso da pasta no reforço das ações para a promoção, prevenção e cuidados com a saúde dos povos indígenas. Segundo ele, o Brasil precisa oferecer serviços de saúde com qualidade e não permitir que nenhuma comunidade fique sem assistência. "Cada centavo do nosso orçamento é para garantir assistência de qualidade aos indígenas que estão nas aldeias", afirmou.
Antônio Alves também lembrou a situação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) quando a secretaria foi criada, em outubro de 2010. Segundo ele, o quadro apresentado pelas equipes técnicas que visitaram as aldeias, os pólos-bases e Casais (Casa de Saúde do Índio) eram de automóveis sucateados, falta de materiais, contratos para fornecimento de serviços vencidos, entre outros. "O quadro que pegamos, assim que assumimos a secretaria, é preocupante. Temos exemplos de falta de compromisso na atenção prestada aos indígenas", lamentou.
O encontro marcou o início das discussões sobre os rumos Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi-SUS) após oito meses desde a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). O secretário também aproveitou a oportunidade para falar sobre o novo papel dos DSEIs, como unidades descentralizadas de gestão da Sesai nos estados, com autonomia e gestão administrativa.
A transformação do DSEI em Unidade Gestora Autônoma é uma das principais reivindicações dos povos indígenas, pois possibilita que cada distrito tenha inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e profissionais treinados nas áreas de gestão e licitação, por exemplo. Segundo ele, essa mudança é fundamental, pois possibilita que os problemas no atendimento sejam resolvidos rapidamente, diretos nos distritos. "Vocês vão poder cobrar do chefe do distrito, não precisam mais ir até Brasília. Até o final do ano, a autonomia gerencial dos distritos inclui também a execução orçamentária dos recursos destinados à saúde indígena", conclui.
Os Distritos Especiais de Sanitários das regiões Sul e Sudeste são responsáveis pela atenção à saúde de aproximadamente 70 mil indígenas, de 38 etnias predominantes, distribuídos em 779 aldeias. Santa Catarina, anfitriã do seminário, tem uma população de 10 mil índios, das etnias Guarani, Kaingang e Xoekleng.
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